COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada abre reunião, ata anterior será publicada na internet e será dispensada sua leitura.

Deputado solicitou leitura da ata, recebimento de requerimentos extrapautas e regimentais, informa que já foram recebidos.

Deputada inicia sessão com nove membros, aprova seis requerimentos, inclui audiências para autismo e direitos humanos, convidado para debater programa de família acolhedora, dois requerimentos aprovados unanimemente, visita técnica urgente a complexo presidiário. Sessão terminou às 10:20 horas.

Nesse dia, apenas 12 requerimentos aprovados, sem outras matérias nem projetos discutidos ou pautas extras. Deputado pergunta sobre debates e solicitações, mas não as encontra na ata.

Reunião resultado de acordo, aprovação de todos os requerimentos proposta, votação simbólica e nominal em todos, igualmente. Nenhuma análise de projeto e também deveria haver votação sobre ata anterior.

Deputado questiona sobre ata discutida em sessão dos dias 29 e 30 de novembro, afirmando que todas as atas anteriores foram aprovadas na comissão.

Na reunião anterior, todas as atas anteriores aprovadas e requerimentos sobre a mesa concordados.

Deputado refere-se a atas em discussão como envolvendo reuniões pendentes de aprovação, sendo incluídas na ordem do dia por esse motivo.

Deputada discute sobre pendentes e requerimentos. Menciona um requerimento extra pauta a ser apresentado e um de inversão, sem acordo possible.

Deputado se refere a três itens na pauta que não podem ser alterados ou removidos, além de dois requerimentos de remoção de pauta e um ponto adicional proposto por ele. Sua pergunta diz respeito apenas a este último ponto.

Deputada apresentou requerimentos e propôs iniciar reunião após aprovação do verbete anterior.

Deputada informa sobre acordo para avaliar requerimentos em bloco, com destaque de itens em caso de discordância. Retirada do item 3 e adição do requerimento de Hélio Lopes. Requerimentos discutidos serão aprovados após votação silenciosa, exceto se houver discordância. Outros requerimentos mencionados incluem número 214/223, 215/223, 143, e autorização de despesa para relatórios de eventos. Deputada está prestes a concluir.

O Deputado ressaltou a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos e abordou a igualdade dos direitos, independentemente da pessoa ou sua situação. Ele mencionou a necessidade de tratar os direitos humanos de presos políticos e de réus primários com a mesma celeridade e justiça que outros presos recebem. Além disso, ele sublinhou a importância de defender o direito à vida, especificamente o valor da vida humana em uma democracia igualitária.

Deputada enfatiza importância de direitos humanos e pluralidade em política; comissão deve dar voz a todos e construir pontes no diálogo sobre a vida humana.

Deputado enfatiza atividade da comissão em questões internacionais como Ucrânia vs Rússia, Palestina vs Israel, e próximamente Guianas vs Venezuela. Destaca importância do valor da vida e posição do Brasil a favor da paz em relatório final, incluindo tentativas de promover paz mesmo em situações conflituosas.

Deputada propõe que Comissão continue como grande mediadora na Câmara Federal para promover cultura de paz, aprovar requerimentos e convoca para Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos; encerra sessão e convoca para próxima reunião sobre economia e cuidado.