COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Audiência pública sobre monitoramento da implementação da convenção de direitos das pessoas com deficiência no Brasil, presidida por um deputado, com participação de especialistas e parlamentares, incluindo acessibilidade tecnológica e interpretação em LIBRAS. O deputado dá a palavra a Moisés Bauer Luiz do CRPD para uma exposição de 10 minutos.

Comitê representa organizações deficiência; propósito monitoramento Convenção, ainda não Instituição Nacional Direitos Humanos ONU; visa unir esforços com universidades, enfatiza dados estatísticos e fortalecimento institucional promover direitos pessoas com deficiência.

Agradecimento a Moisés e passagem da palavra para Indiara de Araújo Moraes, pesquisadora da UNB.

A palestrante, Endiara Moraes, apresentou os resultados de uma pesquisa sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil. A pesquisa destaca a necessidade de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, revelando barreiras de acesso a direitos e a falta de indicadores específicos no país. Os resultados indicam que a implementação da convenção é insatisfatória. As recomendações incluem a inclusão de pessoas com deficiência na elaboração de políticas e a necessidade de informações confiáveis para a efetivação dos direitos.

Deputado agradeceu oradora e introduziu próximo palestrante, concedendo-lhe dez minutos para falar.

Diretor da APAE agradece participantes e ministérios; menciona história e impacto das APAEs no Brasil, atendendo 1,6 milhões de pessoas. Destaca importância da Convenção, mas necessidade de melhorar serviços. Propõe ferramenta anual de monitoramento e reafirma necessidade de modelo único de avaliação da deficiência. Apoia trabalho da Comissão e presidência de Márcio Jerry.

Deputado comenta sobre a audiência pública, lembrando as três diretrizes para o funcionamento da comissão no ano de 2023: celeridade na aprovação de matérias, visibilidade do debate e busca por complementariedade entre entes federados. Valoriza a importância do evento em discussão e destaca a necessidade de transformar as palavras em movimento e ação no Parlamento.

Assessor da Fenapes e Conselheiro Titular do Conade valoriza audiência sobre monitoramento como obrigação do Estado, defendendo entidades e pessoas com deficiência para esse papel, por sua conhecida realidade.

Vamos ouvir agora então o Beto Pereira, presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, a ONGB. Boa.

Presidente da ONCB discutiu monitoramento de políticas públicas para pessoas com deficiência, levantando importância de dados precisos e avaliação biopsicossocial. Mencionou datas relevantes para deficiência e pediu inclusão das especificidades de cada deficiência no monitoramento. Agradeceu participação de Bruno Almeida, representando a Gol em temas de acessibilidade e inclusão.

Deputado refere participação de indivíduo chamado César ou Ashika no Retina Brasil.

Retina Brasil destaca importância de monitoramento independente por pessoas com deficiência em implementação da convenção sobre direitos de pessoas com deficiência.

Obrigado Erivaldo por sua presença, por sua contribuição. Seguhamos juntos aí porque há muito para juntos fazermos. Passo a Indiara, Moraes para suas considerações finais.

Projeto de lei regulamentando áudio descrição espera aprovação há décadas; Audiodescricao necessita regulamentação no Brasil. Quilombola, doutor em políticas públicas, destaca importância de políticas baseadas em evidências e federalismo para ajudar pessoas with deficiência. Novo instrumento de avaliação contribuirá para políticas públicas efetivas no Brasil. APAE Federação desempenha papel fundamental no processo. Momento histórico para a causa.

Considerações finais iniciadas com Erivaldo, com tempo de seis a cinco minutos.

Diretor da APAE destaca importância da Federação Nacional das Associações Pestalozzi e da necessidade de empoderar pessoas com deficiência sobre seus direitos, além de apontar caminhos para a concessão desses direitos. APAE disponível para ajudar em esforços relacionados.

Deputado fala sobre trabalho em equipe e pede para seguir em frente com contribuições de todos.

Pesquisa da UnB sobre deficiência no Brasil: entrevistaram 75 pessoas, resultados de pessoas com deficiência; destaca monitoramento anual da situação; nenhuma agência responsável pelo monitoramento da Convenção; falta dados financeiros; pesquisa limitada, necessário mais estudos e envolvimento de gestores de políticas públicas.

Deputado fala sobre explorar e aprimorar, encerrando considerações finais de convidados.

CRPD propõe monitoramento autônomo e independente da Convenção sobre Direitos de Pessoas com Deficiência, exemplo de Portugal considerado. No Brasil, ainda não há modelo concreto, mas CRPD está aberto ao diálogo para desenvolvê-lo.

Deputado propõe iniciativas para fortalecer monitoramento institucional com participação da sociedade civil e garantir direitos de pessoas com deficiência. Agradece suporte e deseja boas festas. Resumo feito com menos palavras possíveis, sem explicação adicional.