REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu a reunião para debater a adequação de velocidade em relação à saúde, meio ambiente e aspectos socioeconômicos. Participantes da audiência pública foram apresentados, e normas para o debate foram estabelecidas. O foco é a segurança viária e a redução de mortes e lesões no trânsito, enfatizando a importância da conscientização da população e do planejamento urbano. A OMS destaca a velocidade como um fator de risco, especialmente para usuários vulneráveis. A reunião visa discutir políticas públicas para melhorar a segurança nas vias urbanas.

O Deputado parabenizou o autor do requerimento e destacou a importância do debate sobre acidentes de trânsito, especialmente devido à velocidade excessiva. Mencionou que a maioria dos acidentes no Rio de Janeiro envolve motocicletas em alta velocidade, muitas vezes com motoristas não habilitados. Apontou a necessidade de redutores de velocidade e a responsabilidade de discutir soluções junto aos órgãos de trânsito. Compartilhou a dificuldade de conscientizar a população sobre as leis de trânsito. Finalizou agradecendo pela oportunidade de participar do debate.

Deputado se dirige ao presidente e menciona autor do projeto.

O Deputado agradeceu pela audiência pública e destacou a importância do projeto de lei relacionado à redução de velocidade nas vias urbanas. Compartilhou sua experiência como secretário de transporte em São Paulo, mencionando a redução de acidentes e melhora na fluidez do trânsito após a implementação da velocidade máxima de cinquenta quilômetros por hora. Defendeu a norma para todo o Brasil e a necessidade urgente de avançar com o projeto, visando salvar vidas e melhorar a mobilidade urbana. Enfatizou a importância de investir em transporte coletivo e espaços seguros para pessoas, especialmente crianças. Concluiu pedindo apoio para a aprovação do projeto na câmara federal.

O Deputado destacou a importância de destravar questões através da comissão e do contato com o presidente. Mencionou os desafios enfrentados na Baixada Fluminense, especialmente em relação à saúde, e ressaltou a necessidade de políticas públicas e mudança nas leis. Também agradeceu a presença da vereadora de São João de Meriti e ofereceu apoio para as pautas relacionadas à saúde.

O Ministério da Saúde destacou a urgência em abordar os acidentes de trânsito, que são uma das principais causas de morte, especialmente entre jovens. Em 2020, houve 33 mil mortes e um alto custo em internações. A gravidade das lesões é alarmante, afetando a população economicamente ativa. As estratégias para reduzir acidentes incluem limitar a velocidade, proibição de álcool ao dirigir e melhorias na infraestrutura urbana. Também foi mencionada a importância de priorizar a vida nas discussões sobre mobilidade urbana.

Agora para Adroaldo, Cantão. Cenatran. Muito obrigado.

O Secretário Nacional de Trânsito destacou a importância de medidas para melhorar a segurança no trânsito, como a gestão de velocidades e a fiscalização responsável. Ele enfatizou a eficácia de propostas discutidas em eventos e mencionou o novo PenaTRANS, que visa reduzir mortes e lesões. O secretário também apelou para a conscientização da população sobre a urgência de mudanças na legislação para proteger vidas, ressaltando a necessidade de focar na fiscalização de velocidades para prevenir acidentes, enquanto lamentou a falta de atenção para as mortes no trânsito, comparando-as a outras tragédias.

O Deputado destacou a importância de debater a mobilidade e a conscientização sobre questões de transporte e acidentes, ressaltando a preocupação com o uso de motos nos finais de semana, que colapsa hospitais. Ele pediu mais fiscalização e colaboração para melhorar a situação.

O Secretaria Nac. de Trânsito destacou a importância da mobilidade urbana e a discussão sobre a velocidade, alinhando-a à legislação federal de mobilidade sustentável. Enfatizou a necessidade de priorizar o transporte público e modos não motorizados, além de melhorias na segurança viária. O ministério está comprometido em apoiar prefeituras e promover mudanças na cultura urbana, com soluções rápidas e de baixo custo para transformar o espaço público, buscando um ambiente mais saudável e acessível. Finalizou ressaltando a importância de leis e iniciativas que favoreçam o uso de bicicletas e o transporte coletivo.

Deputado agradece e passa a palavra a Rodrigo Ribeiro, representante da organização nacional de segurança viária.

O Observatório Nacional de Segurança Viária parabeniza deputados pela iniciativa de discutir a redução de mortes e lesões no trânsito, destacando que o órgão atua em pesquisa, campanhas sociais e advocacia. Aborda a importância de conscientizar a população sobre os impactos do trânsito violento na saúde e na economia, e reforça que a velocidade é um dos principais fatores de risco nos acidentes. O observatório apoia mudanças para melhorar a segurança no trânsito, visando salvar vidas.

O Deputado passou a palavra ao representante da WRI Brasil, Bruno Rizone.

WRI Brasil parabeniza os envolvidos na PL e destaca a importância da segurança viária. Com experiências positivas em cidades como Fortaleza e Bogotá, mostram que a redução de limites de velocidade pode diminuir significativamente as fatalidades no trânsito, além de gerar economia para o sistema de saúde. A redução na velocidade já se mostrou eficaz em salvar vidas e melhorar a mobilidade urbana.

Deputado menciona técnico do IPEA e expressa agradecimentos.

O Inst. Pesquisa Econômica Aplicada destacou a importância de medidas legislativas para reduzir mortes no trânsito no Brasil, ressaltando o aumento das mortes por motocicletas e a queda nos atropelamentos devido ao controle de velocidade. Alertou que a redução nas taxas de mortalidade pode ser uma armadilha, associada à crise econômica. Enfatizou a necessidade de investimento em campanhas educativas e infraestrutura para melhorar a segurança viária, além da adoção de novas tecnologias para medição de velocidade média. A proposta é fundamental para reduzir acidentes e mortes no trânsito.

Deputado menciona Carlos Henrique e Vitor Pavarino, abordando a atuação da Organização Panamericana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde no Brasil.

O Técnico em Segurança Viária - Organização Pan-Americana da Saúde agradeceu a participação na discussão sobre motociclistas e enfatizou a importância do controle da velocidade como principal fator na segurança viária. Destacou a necessidade de ações efetivas, além da conscientização, e mencionou compromissos do Brasil na redução de mortes no trânsito. Frisou que um debate sério sobre velocidade é crucial para a sociedade e que há evidências de que a redução dela diminui fatalidades. Também comentou sobre o avanço na segurança viária no Brasil e a importância de trabalhar com dados precisos. Finalizou afirmando que a prestação de contas sobre segurança viária é essencial para o futuro do país e das próximas gerações.

O Deputado destacou a importância de debater melhorias na aviação e transporte, enfatizando a necessidade de trabalhar em conjunto para enfrentar desafios, como a violência no Rio de Janeiro. Ele fez três perguntas sobre como o parlamento pode ajudar a reduzir vítimas no trânsito, os motivos do aumento de mortes e a segurança dos ciclistas nas cidades, solicitando a contribuição de outros parlamentares e especialistas.

Aumento das mortes no trânsito se deve principalmente às motocicletas, que passaram de menos de 5% para 30% nas últimas décadas. A discussão é complexa, pois muitos dependem das motos para trabalho. O parlamento deve avançar em legislações e fiscalizar o uso dos recursos destinados à melhoria do transporte e redução de mortes.

Deputado agradece a Carlos Henriques e pergunta se mais alguém gostaria de falar.

O Deputado ressaltou a importância de discutir e implementar medidas que reduzam acidentes de trânsito no Brasil, destacando o papel da mobilidade urbana e do Código de Trânsito. Ele criticou a falta de respeito às leis de trânsito nas grandes cidades e a necessidade de punições mais severas para motoristas. Além disso,, mencionou a criação de corredores exclusivos para motos e a urgência em investir na educação de trânsito, sugerindo a destinação de recursos de multas para campanhas educativas e melhorias na sinalização.

Deputado destaca a gravidade da falta de fiscalização e efetivo em questões de segurança e culturais, ressaltando os problemas na Baixada Fluminense, como acidentes de motociclistas e a necessidade de endurecer as medidas para reduzir esses problemas.

O Secretaria Nac. de Trânsito destacou a importância de fomentar o uso da bicicleta para melhorar a segurança e a mobilidade nas cidades. Ele enfatizou que isso vai além da construção de ciclovias, incluindo intervenções como redução de velocidades e melhorias na infraestrutura. Convidou gestores a vivenciar a experiência de andar de bicicleta para entender melhor as necessidades dos ciclistas. Ressaltou que essa prática contribui para a qualidade de vida das pessoas e transforma as cidades.

O Deputado destacou a importância da sinalização para ciclistas na cidade, incentivou a mobilidade por meio do uso de bicicletas e convidou um colega para um passeio. Agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência pública, convocando para uma reunião deliberativa seguinte.