COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Abertura de audiência pública sobre projetos de pesquisas Embrapa para aumentar a produção acícola no Brasil, com dércio de 10 minutos para cada expositor, incluindo Teresa Neuman, secretária nacional de aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura. Pode ocorrer presencialmente ou remotamente via plataforma de videoconferência.

Secretária Nacional - Ministério da Pesca e Aquicultura destacou importância da aquicultura no Brasil, objetivo de aumentar sua prática e inclusão na política brasileira, como prioridade na segurança alimentar, visando economia e fome. Discutirá divisão entre pesca e aquicultura, com demanda por uma lei específica e identidade para aquicultura. Planeja expandir programas, cooperação com outros ministérios e entidades, e aumentar diálogo com stakeholders relevantes.

Deputado reconhece e agradece participação de Tereza Neuman, ministro André de Paulo, deputado Elton Wether, e outros presentes, incluindo Daniele de Benz Luz, chefe geral da Embrapa Pesca e Agricultura, na audiência pública.

Chefe Geral da Embrapa abordou desafios e oportunidades na apicultura brasileira, destacando a falta de investimento em pesquisa e tecnologia como obstáculo. EMBRAPA propõe aumentar consumo de peixe, aproveitando vantagens naturais do país, e criar soluções tecnológicas para melhorar produtividade e sustentabilidade, com foco em espécies nativas.

Deputado fala sobre crescimento no setor de agricultura e pesca, destaca importância da Embrapa e reconhece presentes.

Deputado fala sobre importância do desenvolvimento da pesca, especificamente da tilápia e tambaqui, para aumentar o consumo popular e exportações; destaca a necessidade de reduzir custos e estabilizar mercado, enmentas não são suficientes, precisa-se envolver outros setores e investir em pesquisa, particularmente no impacto da temperatura na produção de tilápia no nordeste.

Deputado se dirige a Francisco Hidalgo, presidente da comissão nacional de aquicultura da CNA, e o convida a falar.

Presidente da CNA abordou importância da aquicultura no desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de proteína de peixe, destaque para região Norte e melhorias genéticas. Promete parceria para atingir crescente demanda, preservando meio ambiente e aumentando exportações.

Deputado agradece participação da CNA e passa a palavra à diretora executiva da Abepesca, Lira Catunda, para discurso com duração máxima de 10 minutos.

Produção alimentar brasileira evoluiu graças à tecnologia e Embrapa; Embrapa Pesca e Aquicultura promove projetos de genética, nutrição, sanidade e produção sustentável; ênfase no cuidado ambiental e social; Brasil necessita investir em pesquisa e melhoramento genético para competir e crescer de forma sustentável, pois o pescado é amplamente consumido e comercializado mundialmente.

Diretor Presidente da PEIXE BR agradece e parabeniza deputado Timori; destaca importância de dados precisos e transparência no setor aquicultura. Menciona lançamento de manual de boas práticas para controle de salmonella e crescimento do consumo de peixes de cultivo no Brasil. Suplica à Secretaria priorizar agricultura e águas da União, e à Embrapa, avanços voltados à competitividade do produtor. Pede inclusão de todos os peixes e apoio à pesquisa universitária no setor.

Deputado agradece apresentação, elogia colega e sauda outros deputados, mencionando especificamente o deputado Albuquerque de Roraima do partido Republicanos.

Deputado fala sobre importância do setor pesqueiro no Brasil, com dimensões continentais e rica diversidade de peixes. Promove investimento em tecnologia e políticas públicas para melhorar produção e distribuição, combatendo fome e atendendo diferentes setores da sociedade.

Deputado discute importância de mercado de proteínas animais, especialmente peixe, e convida outro deputado a falar. Elogia iniciativa do presidente para uma audiência importante para o Brasil e Amazônia.

Deputado fala sobre desenvolvimento econômico na região amazônica, destaque para agropecuária e pesca. Importância de investimentos em pesquisa e melhoria da ração para aumentar produtividade. Menciona exemplo de Rurópolis com tanques escavados e apoio governamental. Convidou a visitar Santarém e conhecer a pesca local.

Deputado fala sobre visita à cidade de Santarém e menciona deputado Vicentinho Júnior.

Deputado fala sobre a importância da segurança alimentar, elogiando Nis e outros colegas por defender a pesca no Congresso. Menciona a Embrapa e a necessidade de distinguir pesca esportiva da artesanal. Falou sobre a portaria e a readequação no estado do Tocantins. Fala sobre orçamento como assunto sem ideologia e espera que a pesca seja bem fomentada. Encerra com elogios à audiência pública sobre pesca.

Presidente, só me permita.

O orador se despede devido a uma reunião sobre o programa Minha Casa Minha Vida, agradece a presença de sua esposa Darlek e destaca a importância do apoio familiar na vida pública.

Agradecimento pela presença do secretário e sua esposa, convite para participação virtual do professor Ricardo Pereira Ribeiro e palavra para a deputada Tereza Newman.

Necessário determinação política e investimento para desenvolver aquicultura no Brasil, propõe-se investimento financeiro, melhores laboratórios, suporte a associações e cooperativas, interiorização no Ceará e Rio Grande do Norte, vital recursos e política para avanço da aquicultura e combate à fome.

Para investir no setor, é necessário ter orçamento. Convida-se o doutor Ricardo Pereira Ribeiro, da UEM, de Maringá.

Agradecimento às autoridades e apoio ao projeto de melhoramento genético de tilápia, destacando seu sucesso e impacto na piscicultura. Importância da continuidade em projetos genéticos e desafios enfrentados, como resistência de produtores e ataques de ambientalistas. Necessidade de licenciamento ambiental para acesso a crédito e defesa da atividade produtiva.

Deputado propõe dar voz a expositores por três minutos cada para considerações finais.

Agradecimento por apoio a investimentos na UEM e Embrapa; crítica a falta de modelos de negócio que gerem lucro; necessidade de atrair financiadores para atender à demanda do setor; importância do ganho econômico para gerar impostos e financiar pesquisa.

Agradecimento e passagem de palavra para a doutora Daniele da Embrapa.

Chefe Geral - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA apresentou propostas de pesquisa para aquicultura, resultado de demandas do setor, parcerias e reuniões com instituições e iniciativa privada. O foco é alinhar pesquisa a Mercado e PNDA, com análises econômicas e envolvimento de MPA, universidades e CNPQ em rede, para atender necessidades de expertise, infraestrutura e financiamento.

Reúnao produtivo com Ministério da Pesca e Cultura; Deputado é médico veterinário, fã de Embrapa, valoriza seu foco em aquacultura.

Medico Veterinário, Professor Universitário enfatiza a importância da pesquisa e integração de setores para o desenvolvimento da aquicultura. Destaca a necessidade de ações concretas e engajamento do setor político, produtivo e acadêmico para elaborar políticas e recursos específicos para aquicultura, que ainda é considerada uma atividade marginais em relação à agricultura.

Para o desenvolvimento da aquicultura, necessitamos de determinação política e investimento financeiro. O orçamento atual é pequeno, mas foi bem aplicado, como nas associações e cooperativas com edital no valor de dez milhões. É preciso mais recursos e determinação política para expandir a aquicultura no interior do país e alcançar os primeiros lugares mundiais, combatendo a fome no Brasil e no mundo.

FECOMERCIO propõe:

Secretária Nacional - Ministério da Pesca e Aquicultura destacou desafios: falta assistência técnica, democratização licença ambiental, regularização fundiária, ausência programa extensão rural e dados precisos sobre aquicultura. Anunciou projetos para remediar tais problemas, como o Proac e RGA. Reconheceu necessidade de conhecimento e apoio externo, incluindo parceria com IBGE, ANA e EAA. Também mencionou importância da participação social e valorização do setor produtivo.

Deputado elogia aprendizagem rápida de Ador Tereza Nelma, agradece ministério da Pesca e Aquicultura, menciona melhoria na pesca e agricultura, e convoca para reunião sobre classificação de soja em dezembro de 2023. Reunião encerrada.