COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião sobre medição de energia inteligente: debate de tecnologia de medidores avançados, combate a furtos elétricos e defesa do consumidor, com participação de convidados especializados em energia.

Coordenador-geral - Infraestrutura de qualidade - MDIC discutiu regulamentação no Brasil, ferramentas de boas práticas, PROREG, análise de impacto regulatório, normas técnicas internacionais e Estratégia Nacional de Infraestrutura de Qualidade. Objetivo é qualificar regulação e promover competitividade, evitando custos desnecessários.

Agradecimento a Thiago Muck e passagem da palavra ao próximo convidado, Marcelo Luiz Figueiredo Moraes, do INMETRO, para falar por dez minutos.

INMETRO regula instrumentos de medição, priorizando aqueles em comércio e atividades de saúde, segurança e meio ambiente. Medidores de energia, água e gás também são controlados. Regulamentação estabelece desempenho e segurança, baseada em normas internacionais, com aprovação de modelo, supervisão durante vida útil e intervenção técnica se necessário.

Deputado convida Marcelo Luiz para se sentar à mesa e cede a palavra ao superintendente Carlos Matares da ANEEL.

Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição da Aneel: Fala sobre a importância de cobrar energia elétrica de forma correta para evitar aumento de tarifas e cada consumidor pagar conforme o seu consumo. Menciona problemas técnicos.

Deputado fala sobre resolução de arquivo e dá boas-vindas a Lucas Medeiros e Luiz Eduardo Barata para falarem.

Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia questionou sobre aumento de contas de luz com medidores inteligentes, particularmente em condomínios carentes no Amapá. Perguntou sobre requisitos ou falhas que poderiam aumentar o consumo, como fiação antiga ou falta de aterramento, e se há maneira de saber se um consumo excessivo é causado por problemas na residência do consumidor.

Deputado cita importância da conscientização da população sobre o furto de energia, impacto no vizinho.

Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia enfatizou importância de aspectos econômicos e éticos no setor de energia.

Deputado pergunta sobre aumento de contas de energia com medidores inteligentes, especificamente sobre requisitos ou problemas que podem influenciar no consumo excessivo, como fiação antiga ou falta de aterramento. Quer saber se é possível identificar se o consumo excessivo é causado por problemas na residência do consumidor.

Presidente - Frente Nacional de Consumidores de Energia sobre uso justo de energia: importância de pagar contas, tarifa social relevante, mas não só para pessoas de baixa renda, furto de energia é generalizado, necessidade de movimento amplo e valorização da questão. Obrigado.

Deputado entrega Palavra a Superintendente da ANEEL.

Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição da Aneel abordou perdas de energia elétrica no Brasil, divididas em perdas técnicas e perdas não técnicas. Perdas técnicas são inerentes à rede e têm lei física, enquanto perdas não técnicas derivam de furtos, fraudes, erros de leitura e faturamento. Essas últimas, também chamadas "gatos", são associadas à gestão da concessionária e características socioeconômicas.

Resumo: Deputado convida assessor Lucas Malheiros da Abrada para falar.

Assessor de Regulação - ABRADEE se apresenta e saluda deputados.

Bem-vindo, prefeito Airton, à audiência pública de Nova Cantu.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) representa 39 empresas distribuidoras em todo o país, atendendo 99,6% do mercado. O setor distribuição evolui constantemente, investindo fortemente em tecnologia e rede, representando 4% do PIB e empregando 200 mil pessoas. O serviço atinge 99,8% do país, sendo a "última milha" entre a geração e o consumidor.

Deputado: Orador tem 10 minutos, outro 5, falarão sobre energia, de Fundação Getúlio Vargas.

Acesso à energia elétrica: 99,8% da população, mas econômicamente não está à vista de todos. Superintendente de Pesquisa - Fundação Getúlio Vargas Energia aponta 10 milhões de famílias no Cadastro Único que não usufruem da tarifa social, principalmente em regiões com alta ocorrência de perdas não técnicas (furto de energia). Impactos econômicos para as famílias e em arrecadação de impostos. Tecnologia ajudaria a atuar em áreas com dificuldade de acesso.

Utilização de tecnologia de medição avançada é permitida e regulamentada por ANEEL e INMETRO desde os anos 90. O alto custo na rede elétrica inviabiliza operações e combate a perdas não técnicas. ANEEL e Inmetro têm regulamentações atualizadas sobre o assunto. Supremo Tribunal Federal atento a efeitos econômicos das decisões. Discussões em linha com transformação e modernização do setor de distribuição, com ênfase em novas tecnologias.

Agradecimentos a colaboradores e convite ao último expositor, Luciano Cartas, para sua apresentação de dez minutos.

Gerência de Operações Tecnológicas-LACTEC: área de pesquisa e desenvolvimento em energia, com foco em medição e tarifação. Projetos com Companhia Paranaense de Energia, incluindo medidor de energia pré-pago e calibração de medidores. Sistemas de detecção de fraude, monitoramento de qualidade de energia e medição centralizada. Visão de gestão inteligente de energia em cidades inteligentes.

Deputado fala sobre a importância do debate sobre distribuidoras de energia e consumidores no estado do Paraná. Suporta o uso de medidores inteligentes para maior segurança e energia mais barata no futuro. Defende o consumidor brasileiro e sua luta por um Brasil mais justo e seguro com menor custo de vida. Menciona o Iapi e abre a palavra para a deputada Silva.

Deputada questiona aumento de contas de luz com medidores inteligentes no Amapá, quer saber quais fatores causam consumo excessivo, como fiação antiga ou falta de aterramento, e se é possível determinar se o problema está na residência do consumidor.

Deputado questiona sobre aumento de contas de luz com medidores inteligentes no Amapá, querendo saber se fiação antiga ou falta de aterramento podem influenciar no consumo excessivo. Pergunta se existe forma de saber se problema de consumo excessivo é devido a questões na residência do consumidor.

Assessor de Regulação - ABRADEE afirma: medidores seguros, registram consumo efetivo; aumentos em conta podem resultar de hábitos ineficientes e equipamentos menos eficientes; medidores não aumentam consumo, apenas registram.

Discurso breve de um deputado, cedendo a palavra para Marcelo Luiz do Inmetro com limite de três minutos para falar.

DIRETOR SUBSTITUTO - DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL DO INMETRO: O INMETRO controla medidores de energia, que podem ser influenciados por fatores alheios a si mesmos. Medidores antigos podem dar resultados inferiores ao reais. Quando houver dúvidas, os órgãos delegados do INMETRO nos estados farão verificações para confirmar se a causa é externa ou um problema no medidor.

Contribuição ao Luciano Cartes do nosso estado do Paraná. Eu acho que é muito importante essa audiência pública hoje aqui, eu acho que a gente teve vários esse debate é muito importante, né? Porque a gente tem aí as distribuidoras, tem os consumidores, tem a indústria, né? Tem o Estado também, né? Que que enfrenta esse desafio de arrecadação do tributário, num momento difícil também que o país passa. Eu acho que a gente com certeza com esses medidores inteligentes de energia a gente está avançando mais no estado brasileiro. A gente vai trazer mais segurança, né? Pro consumidor de bem, pro consumidor que que gosta do país, que quer contribuir com o país e a gente também moraliza a ética, né? Traz Brasil com mais serenidade e também vai trazer com certeza reflexo de energia mais barato no futuro, né? Então, por isso que eu sempre apoio a causa, eu acho que a causa é uma causa importante, é a defesa do consumidor brasileiro de quem realmente trabalha, produz e paga, né? Os seus impostos, sua conta, né? Então esse cidadão de bem a gente precisa sim tá aqui no Congresso Nacional representando e lutando, né? Dia a dia a dia após dia pra que a gente consiga sim desfrutar no futuro, né? Dum país aonde a gente possa viver com mais segurança jurídica, com mais rentabilidade todas as pessoas, com menos custo de vida, país mais justo, né? Então encerrada aqui a exposição dos dos expositores, né? Eu abro a palavra aqui a deputada Silva Silva e né? O Iapi. O Iapi. O Iapi Silva Iapi. Está aberta a palavra

Deputada fala sobre importância de medidores inteligentes para monitorar contas de energia e combater furto de energia, ajudando a controlar impactos financeiros.

Deputado agradece expositores e parlamentares presentes no debate; declara encerrada a reunião.