COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputada convida à debate sobre inclusão em obras audiovisuais no Brasil, híbrida com convidados online e interprete LIBRAS. Reunião é gravada, com exposições limitadas em tempo. Participantes devem ter microfone desligado, exceto quando falando.

Coordenador-Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência sublinhou importância de acessibilidade cultural, direitos garantidos constitucionalmente e por convenções internacionais. Abordou lutas por direitos culturais e acessibilidade em mídia, exortou inclusão e uso de recursos de acessibilidade em eventos financiados publicamente, sem discriminação. Mencionou desafios e inflexões na aplicação legislação, enfatizando manutenção de conquistas e direitos iguais.

Agradecimento a Antônio José e apresentação de Cláudia Werneck, destacando suas contribuições para acessibilidade cultural. Checagem da efetividade da medida de acessibilidade.

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em cadeira "Acessibilidades Artísticas" discute a importância de garantir plena acessibilidade e consciência sobre direito à vida e cultura para pessoas com deficiência, abordando desafios e necessidade de encontrar soluções para interromper exclusão e segregação.

Deputada passa palavra a Denilton Menezes, secretário de economia criativa e fomento à cultura do Ministério da Cultura, antes de passar para José Rubens.

Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura (SEFIC) discute acessibilidade em cultura:

Agradecimentos a E Nilton e introdução de José Rubens Plates, procurador regional da república em São Paulo, seguido por Josiane, que falará remotamente.

Procurador Regional da República no Estado de São Paulo abordou acessibilidade e flexibilização de lei, desejando colher opiniões e enfatizando participação pessoas com deficiência em debate político. Reiterou eficácia plena e imediata de direitos humanos constitucionais, questionando financiamento público flexibilização e impacto. Mencionou projeto lei sobre inclusão em plataformas streaming e vídeo sob demanda.

O procurador esclarece que a instrução normativa não adiou a exigência de acessibilidade nos projetos culturais do PRONAC. A legislação atual exige que as propostas incluam medidas de acessibilidade, e o artigo 26 permite alternativas, mas com justificativa. A conversa com a produção cultural sobre a implementação da acessibilidade se dará até 2024, respeitando a norma vigente.

Josiane Osório, diretora da Tábata Filme e membro da comissão nacional de incentivo à cultura, falará de forma virtual, seguida por Volnei Oliveira.

Festivais audiovisuais apoiam diversidade visual e produção independente, fortalecendo setor estratégico. Trabalham por inclusão, formação, educação, e acesso democratizado. Implementam acessibilidade, mas normativa instrução causa custos e cronogramas. Objetivo: dialogar sobre normativa para avançar, ampliando e amplificando público, mas não são filmes donos.

Nós estamos vendo aqui a possibilidade de exibir. Bom.

DiretoraTábata Filmes e Fórum dos Festivais/CNIC discutiu orçamentos de festivais, inflação de custos, emprego de recursos públicos, complexidade técnica, acessibilidade em festivais, exigências ANCINE e custos/prazos de recursos especiais. Festivais buscam ampliar inclusão de pessoas com deficiência, mas enfrentam outros problemas.

A Deputada está destacando a importância da acessibilidade na sociedade, particularmente em relação a Josiane e festivais digitais. Ela enfatiza que a acessibilidade deve ser considerada nos editais e orçamentos, e que é "não está em negociação". Além disso, ela menciona os nomes de outros falantes na reunião.

Cineasta e Diretor do Cine Ceará reconhece importância da acessibilidade em festivais de cinema, mas aponta desafios técnicos e financeiros. Sua proposta é construir soluções conjuntas, considerando acessibilidade como investimento e não como despesa.

E agora.

Deputado preocupado com falta de percepção sobre direitos pessoas com deficiência; destaca necessidade ação imediata, não apenas conscientização; sublinha importância acessibilidade festivais cinema, especialmente para pessoas deficiência que vivem pobreza países em desenvolvimento, ligando isso à luta contra racismo e desigualdade social.

Participante destaca importância da aplicação razoável de leis, preocupação com lei de acessibilidade ameaçando festivais de cinema, compromisso ético com democratização do audiovisual, responsabilidade cultural e financeira dos festivais, e promoção de abordagem dialogante com meio termo que respeite direitos de todos.

Agradecimento a Márcio Blanco e chamada para a fala de Bia Cruz.

A participante, surda e estudante de cinema, diz não ter acesso a festivais de audiovisual devido à falta de acessibilidade. Apesar de conhecer o problema por dentro, ela encontra dificuldades em festivais e plataformas de streaming. Ela critica a solução de colocar acessibilidade em aplicativos, dizendo que isso não funciona para pessoas com deficiência. Ela pede mais atenção à acessibilidade e menos preconceito.

Deputado concorda em passar a palavra para o senhor Rodrigo, encerrando assim o bloco atual.

Participante discutiu dificuldades na análise de projetos culturais, com foco em festivais e mostras. Ministério coletou dados para identificar possibilidades de acomodação, considerando diversidade regional. Em julho, será aprovada metodologia de análise de capacidade de cumprimento da IN, com foco em audiovisual e teatro musical.

Discurso do Deputado: agradecimento e passagem da palavra a Antônio José Ferreira por 3 minutos.

Coordenador-Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência oferece cooperação em debate sobre acessibilidade, critica capacitismo e destaca necessidade de acessibilidade geral. Equipe possui notas taquigráficas de discursos questionáveis e questiona discussão de acessibilidade no CONADE. Ministério da Cultura disposto a ajudar a garantir acessibilidade de acordo com legislação.

Agradecer.

Deputada refere importância de subcomissão sobre cultura acessível; destaca necessidade de acessibilidade como marco civilizatório e construção de cidade com design universal; menciona deficiência na sociedade e cultura como processo emancipatório e construção de humanidade plena.

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) destacou:

A palavra é passada para o procurador da república, José Rubens Platis.

Procurador Regional da República no Estado de São Paulo:

Passa a palavra para Nilton Menezes, secretário de economia criativa e fomento à cultura do ministério da cultura.

Secretário da SEFIC do MinC promove diálogo para garantir equipamentos de acessibilidade em cinemas, priorizando inclusão e cumprimento de legislação, sem exigência de percentual de filmes acessíveis.

Deputada fala sobre passagem de Josiane Osório, diretora da Tábata Filmes e do Fórum dos Festivais, que integra a comissão nacional de incentivo à cultura na área audiovisual, antes de passar a palavra para Volnei.

Festivais não são donos de filmes; independentes podem ser prejudicados por atrasos de prazo. Festivais exibem filmes inéditos, desempenham papel ético e promovem acessibilidade. Eles estão abertos ao diálogo e à aprendizagem contínua.

Deputada cedeu palavra a Volnei Oliveira, presidente de sindicato da indústria audiovisual e diretor do CNCeará; agradecimento a Josiane. Presença cearense celebrada.

Festivais de cinema não possuem salas de exibição; importante a acessibilidade em festivais; nova lei da Rouanet aumentou filmes acessíveis em 500%; lei Paulo Gustavo tem excessos no valor da acessibilidade, fundamental com porcentagem para acessibilidade; construção de acessibilidade deve ser colaborativa.

Deputada destaca importância de acessibilidade universal como direito, não favor, e combate à segregação. Ela alerta sobre ameaças recentes à lei de cotas e à educação inclusiva. Discussão deve resultar em inclusão de pessoas com deficiência em editais e garantia de acessibilidade completa, incluindo diversos tipos e nas várias formas que ela pode acontecer.

Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ambientes inclusivos; tratar igualmente às pessoas diferentes, respeitando e sem preconceito. Recomenda conhecer bem a lei relacionada.

Sociedade causa deficiência, não a pessoa; Audiência pública encerrada com foto de todos, por solicitação de Claudia.