COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Audiência pública discute atrasos nos pagamentos do setor cafeeiro em Minas Gerais, destacando a situação difícil dos produtores e a importância da comissão para buscar soluções. A oradora agradece a presença dos participantes, menciona a exploração pela empresa MCC e a necessidade de justiça, além de solicitar apoio do governo federal para resolver as dívidas dos produtores. A reunião encerra com convites para exposições de representantes do setor.

Caficultor alerta por prejuízos financeiros na cafeicultura devido falência da MCC, impactando negativamente fornecedores, produtores, transportadoras e famílias. MCC fraudou vendedores e fez vendas a terceiros por preços menores. Pedido de justiça, investigação e punição a responsáveis. Agradecimento à deputada Rosângela Reis por apoio.

Deputada convida prefeito e vereador a participar da mesa; convida produtor Fábio Dutra Arruda a falar em seguida.

Caficultor trabalha duro em terreno montanhoso, produzindo café manualmente. Região unida busca justiça por salários devidos por empresa, causando dificuldades financeiras e saúde. Pedem urgentemente apoio governamental.

Deputada: Senhor Fábio Dutra concluiu e cedeu a palavra para Gustavo Xiao Fu, representante da Chao Fu Advogados Associados.

Chalfun Advogados Associados apoia empresas em recuperação judicial e respeita Parlamento. Dois cafeicultores envolvidos, empresas na região Sul de Minas por 10-11 anos, sem processos anteriores. Procedimento de tutela provisória em outubro de 2022. Recuperação judicial para superar crise e manter fonte produtiva e empregos. Lei prioriza classe específica de credores, especialmente pequenos produtores. Necessário diálogo pacífico com credores para plano de recuperação judicial.

Para que ele faça as suas considerações por cinco minutos. Bom dia.

Chalfun Advogados Associados informa sobre administração judicial da MCC em recuperação judicial, negociação coletiva de débitos, plano de recuperação exigido, pagamentos suspensos a credores, e fiscalização da legalidade no processo.

Deputada se refere à importância da discussão sobre a empresa MCC que deve respostas às acusações de não pagar produtores cafeicultores, colocando em dúvida sua conduta e questioneando quem está por trás dela. Ela discorda quando o problema é descrito como crise do setor cafeeiro e destaca que é preciso justiça para os produtores. Permite a intervenção do superintendente do Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado da Agricultura.

Chalfun Advogados Associados solicita permissão para prolongar sua fala em 30 minutos, devido a um compromisso judicial posterior. Se não puder concluir, sua colega Dr.ª Nayara ficará no lugar.

Deputada pede presente prefeito de Piedade de Caratinga por mais 30 minutos para considerações iniciais.

Prefeito de Piedade de Caratinga agradece apoio, menciona cafecutu como mola-mestra do município e pede claro ao sistema econômico federal ajudar produtores rurais afetados por empresa em dificuldades. Ele sente queda em comércio local e prefeitura, e agradece deputados por apoio. Povo de Piedade de Caratinga mostrou compromisso via viagem noturna de ônibus para a audiência.

Deputada fala em nome de categoria caféicultores, região montanhosa, trabalho manual, dificuldades produção, união por causa, sem recursos para produção, trouxeram adubo com esforço, trabalho anual para uma única renda, empresa deve pagar salário devido, justiça é esperada, apelo a órgãos governamentais por recursos imediatos, confiança danificada na região, agradece envolvidos e apoio de autoridades.

Prefeito de Piedade de Caratinga diz que:

Deputada cede voz a advogado Daniel Guimarães Medrães de Castro para falar sobre o caso.

Advogado reconhece grava débitos na MCC, com maior parte devida a cafefeiros; Em 2023, MCC recebeu e vendeu 22 milhões de sacas de café; Débitos da empresa com produtores chegam a R$ 390 milhões, representando 90% do débito total. Empresa atrasou pagamentos durante safra, causando crise financeira e falta de entrega de café.

São muito importantes aqui pra que nós possamos colher informações pra essa audiência pública. Então, obrigado.

Empresa cresceu nos últimos dois anos, mas supostamente não pagou produtores há quatro meses, supostamente usando seu dinheiro para pagar dívidas anteriores, potencialmente girando débitos entre produtores e suspeita de falta de recursos suficientes antes, possível indicio de golpe contra produtores.

Deputada propõe requerimento para empresa MCC divulgar dados financeiros à comissão, com apoio de outro deputado.

Deputado elogia deputada Rosângela por apoio a agricultura em Minas Gerais, denuncia empresa de comércio de café por atrasar pagamentos a pequenos produtores e exige ação judicial e envolvimento da Polícia Federal para recuperar dinheiro desviado.

Deputada refere-se à falta de pagamento da empresa MCC a produtores rurais e questioning whereabouts of certain individuals and companies. Crise do setor cafeeiro não é o problema, mas falta de pagamento da empresa. Empresa é caloteira e escrava produtores, insiste em justiça ser obtida e em pagamento das dívidas.

Chalfun Advogados Associados se ausenta, mas permanece à disposição do parlamento. Elogia tratamento respeitoso e deseja boa tarde a todos.

Doutor Gustavo pela sua Eu e doutora Nayara e o doutor Breno administrador estamos então nos ausentando.

Doutor Gustavo.

Deputada fala sobre crime da empresa MCC aos produtores cafeicultores; questiona localização de pessoas e outras empresas; reitera que problema não é crise do setor, mas falta de pagamento da MCC a produtores; considera falta de pagamento como forma de escravidão; convida autoridade de agricultura a fazer considerações.

É uma cidade que sempre eu falo, eu mudei meu Piedade de Caratinga em noventa e sete. Eu nunca vi falar que piedade de caratinga teve crise financeira, certo? Aí nas vossa excelência mencionar que piedade está em fase de crescimento com todo esse golpe que está sendo correndo lá por encontro. Eu aprovei o loteamento lá e chacreamento ao mesmo tempo, de trezentos e oitenta lote e cinquenta e três chácara. Com menos de trinta dia, vendeu tudo. Agora pra você ver que a economia que cola que é município conta toda, ninguém falou o valor aqui de Piedade de Caratinga, me parece se eu, se eu de errado você me corrige, me parece que é quarenta e sete milhões, é isso? Dispiedade criativa de você e do Daniel e do Julinha quarenta e sete milhões? Sessenta. Ah e sessenta e sessenta milhões de prejuízo dentro de uma cidade daquela, Mas mesmo assim, eu estou contando o caso pra ver com a cidade ativa financeiramente, com tudo isso que, de cinquenta, sessenta milhões que não está na praça, com menos de trinta dia, a empreendedora, a luteadora, a griadora, vendeu trezentos e oitenta lote, e parece sessenta e três chácara. Então no meu tempo de prefeito, de dois mil e nove a dois mil e dezesseis, e agora de dois mil e vinte e de agora, eu sou o único prefeito que aprovei loteamento em Piedade de Caratinga, porque Piedade de Caratinga é uma cidade nova pra quem não conhece, ela foi virou uma situação política em noventa e cinco. Então dentro desses onze anos de prefeito, eu eu devo aprovado chacreamentos, pegando chacreamento e loteamento, eu dei depurado os dez, dentro desses onze ano. Eu sou o único prefeito que aprovei loteamento em Piedade de queratina, todos que passaram trava, mas era só isso não queria mencionar aqui, e desculpa da volta do microfone e obrigado e fica com Deus. Agradecemos ao prefeito mais uma vez.

Caficultor questiona quem está devendo e sofrendo enquanto empresa busca recuperação judicial.

Chalfun Advogados Associados sugeriu ter presença de advogado da parte para respostas, permitir reivindicações e criar uma solução dentro do processo democratica e legalmente.

Dinheiro pra pagar advogado não, infelizmente, essa é a nossa situação. Me solidarizo e compreendo

Chalfun Advogados Associados respeita situação geral, cumprindo seu dever.

Por ele, ele está recebendo. Bem, tenho certeza. Agradecemos ao

Deputada se refere a ausência de Gustavo Chaufun e dá boa tarde a João Denílson Oliveira.

Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seapa fica preocupado e tocado com a situação dos cafeicultores da região sul e Zona da Mata de Minas Gerais. Ele descreve os impactos econômicos e sociais da situação e promete levar as demandas ao secretário e às autoridades financeiras para buscar soluções, incluindo a concessão de crédito. Ele se compromete a continuar a discussão e a busca de soluções na secretaria.

Deputada agradece reunião com Doutor João e secretário Thales, buscando soluções com BDMG para ajudar produtores de café em Minas Gerais. Agora, BNDES será convidado para considerações inicias.

BNDES oferece financiamento a produtores rurais através de diversas linhas de crédito, operadas por bancos como Banco do Brasil e BDMG. Recursos ainda disponíveis nessa safra podem ajudar a mitigar falta de recursos causada pelo inadimplemento da MCC. Governo federal e BNDES propõem financiamento para próxima safra através de recursos do centro financeiro nacional. BNDES está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

Deputada propõe reunião com representante do BNDES para discutir financiamento a intermediários de agricultores familiares em dificuldades. Também convida representante da Confederação Nacional do Café e abre inscrições para mais pessoas participarem dos debates.

Participante se refere à falta de 22 milhões de sacas de café da safra brasileira de 2023, equivalente a dois milhões de sacas ou mais que a produção de alguns países da América Central. Ela menciona o impacto na vida dos cafetaleiros, que dependem dos pagamentos para sustentar suas famílias, e se oferece para ajudar nas investigações sobre o caso da Manga Coffee Corporation.

Deputada convida Naiara Bulgarelli para falar sobre agricultura e dá boas-vindas a todos.

Agricultora relata seu combate a doenças e dificuldades financeiras para tratarão e manter produções de café, exigindo resposta da empresa MCC que retira seus produtos.

Deputada cita relato produtores e Sistema Único de Saúde, convida agricultor Paulo Antônio Silveira a falar.

Agricultor agradece todos presentes, elogia prefeito de Caratinga e amigos Fonseca, Juninho e outros de Varginha. Destaca importância de resposta às corretoras por prejudicados em região de Caratinga e Varginha, incluindo amigo com dívida de R$600 mil.

Deputada questiona se alguém mais deseja falar e sauda o público.

Perguntou por que o Manga, considerado inocente e que diz a verdade, não está presente na conversa.

Deputada se dirige a ausentes responsible por dívidas, exigindo confrontação e pagamento. Lamenta falta de convidados, incluindo Salomão Teixeira e Ministério da Agricultura, e promete ação jurídica contínua para recuperar o que é devido aos afetados pela empresa MCC.

Advogado agradece oportunidade de falar, aprecia espaco para buscar recuperação de recursos cafeicultores e responsabilização de empresa; destaca falta de documentação e informações após interrupção de pagamentos; pede concretação de financiamento a produtores por BNDES.

Deputada agradece discurso do Dr. Daniel e convida Fábio para considerações finais.

Caficultor agradece envolvidos, pede apoio a autoridade para causa de produtores contra grande empresa, deseja boa viagem e que causa continue avançando.

Deputada cedeu palavra a Fábio e deu chance ao prefeito para fechar com três minutos. Agradeceu a deputada pela oportunidade.

Prefeito de Piedade de Caratinga agradece esforços em causa justa; menciona produtor sofrido, empresa e advogado; aborda questões de ônibus e almoço; deseja boa sorte e boa viagem à comitiva.

Prefeito convida Rodrigo Silva Vargas para fala final. (Resumo da Deputada)

Cafeicultor destaca importância de apoio à agricultura em tempos difíceis. Pedido de sustento a entidades de crédito para umaidedos produtores e manter fé em melhores dias por vir.

Deputada fala sobre união para ajudar produtores de Minas Gerais, critica empresa por pedido de recuperação judicial e convoca seminário sobre queijo artesanal. Deseja feliz Natal e prosperidade a todos.