COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Início da reunião pública da comissão de orçamento, convocada para discutir o plano plurianual de 2020-2023, de acordo com a lei 13.977/2019. Palestrantes têm 10 minutos para falar e deputados, 3 minutos para interpelar. Palestras disponíveis na página da comissão. Secretário executivo do MPO será o primeiro a falar.

Secretário Executivo - Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil se refere à obrigação legal de prestação de contas e avaliação de políticas públicas, destacando a importância de decisões baseadas em evidências e monitoramento para eficácia e responsabilidade fiscal. Menciona avanços na avaliação de políticas públicas no executivo, nova secretaria dedicada ao planejamento e ampliação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Discurso do Deputado focusou em agradecer e passar a palavra para outro orador, o Sr. Sérgio Firco.

Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento e Orçamento utiliza métodos eficientes para identificar falhas em políticas públicas antes do uso de recursos, promovendo cultura de avaliação no governo. Autoavaliação em ministérios e novos critérios de relevância e transversalidade na seleção de políticas para avaliação. Ciclo de avaliação de 2022 concluído e 2023 em andamento, com recomendações apresentadas para aprimoramento de políticas públicas.

Fernando, e toda a equipe do ministério. O orçamento eu falo sempre que ele é uma peça democrática aí à partidária e à ideológica, que tem que caber Brasil inteiro dentro dele. E tendo visto que foi o trabalho do colega deputado Bongás na confecção do PPA, e do que vem sendo o trabalho do relator Danilo Fortes pra o relatório da LDO, e acabou de sair daqui o relator da LOA, deputado Luiz Carlos Mota, mostra bem isso. Parlamentar de partidos distintos, parlamentares de base de governo e de oposição ao governo, mas que trabalham de forma sintonizada pelo bem maior que é do nosso país. E tendo em virtude que em vista que já foi muito bem debatido nessa comissão nosso PPA, com a participação de vossos de vossas equipes aqui, de vários membros da comissão de orçamento, eu agradeço muito essa breve e importante audiência pública, e não havendo inscritos pra debater mais sobre o tema do PPA, eu encerro agradecendo o comparecimento de todos os convidados, e de todos os senhores e senhoras parlamentares, dos assessores e dos servidores das duas casas legislativas. A reunião está encerrada.

Secretário de Monitoramento e Avaliação - Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil falou sobre aprimoramentos para o ciclo de 2023, enfatizando avaliações com diferentes executores e especialistas, trabalho conjunto com órgãos gestores e increased public accessibility to policy evaluation reports through simplified summaries.

Plano plurianual do Deputado prioriza políticas públicas, transparência e metas em água, esgoto, moradia, crédito rural, energia, educação, saúde e infraestrutura. Maioria de indicadores melhorou em 2022, mas COVID-19 e falta de pessoal impediram alcançar 35%. Próximos passos: combater desigualdade, fome, emergência climática, educação, saúde, com participação popular e congressional.

Plano Plurianual determina políticas públicas por objetivos e metas, avaliadas periodicamente. Em 2022, prioriza habitação, infraestrutura, educação, saúde e conectividade com grande investimento. Próximo PPA (2024-2027) foca em populações vulneráveis e questões ambientais com seis prioridades e cinco temas transversais. Covidd-19 e falta de pessoal impactam o plano anual.

Discurso sobre a importância da colaboração na elaboração do orçamento, destacando a participação de diversos parlamentares. Agradecimentos pela audiência pública e encerramento da reunião.