COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Deputada fala sobre proteção de dados de menores online, destacando flexibilidade, equilíbrio e idade-apropriadas boas práticas. Menciona melhor interesse e condição peculiar do menor, propondo verificação e limitação de idade, contas privadas, e comunicação clara para garantir segurança online.

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados - Camara-e.net aborda importância de proteger menores online, balanceando com liberdade de expressão. Ela recomenda boas práticas para empresas, tais como verificação de idade, limitação de idade, contas privadas por padrão, vinculação à conta de responsáveis, e linguagem clara. A discussão deve considerar estágios de desenvolvimento dos menores e interação online crescente.

O discurso aborda a importância do consumo consciente na internet, destacando a necessidade de uma reflexão sobre o que adultos e jovens acessam nas plataformas, visando evitar conteúdos prejudiciais.

Coordenaadora do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados - Camara-e.net abordou boas práticas de privacidade, destacando a importância de perfilamento para oferecer conteúdo adequado a menores de idade, considerando o contexto e legislação. Também mencionou exemplos de diretrizes de outros países, como Reino Unido, para balancear interesse dos menores e segurança deles na audiência.

Deputada fala sobre preocupação com internet em casa, experiência pessoal com filho, importância de adultos se adaptarem a tecnologia. Passa a palavra a Guilherme Alves do Safernet Brasil.

Gerente de Projetos da Safernet Brasil discutiu desafios online, destacando a violência virtual e proteção de dados, especialmente em jovens. Em 2

Deputada preocupada com ausência de órgão regulador para fiscalizar remoção de conteúdo abusivo em plataformas; pede maior envolvimento das plataformas e investimento em inteligência artificial para detecção de conteúdo inadequado, especialmente em relação à pedofilia na internet.

Agradeço pela presença, discutindo a proteção das crianças contra a publicidade infantil e o consumo. O Instituto Alana atua há mais de quinze anos contra a publicidade voltada para crianças e defende a proteção de dados. Destaca a vulnerabilidade das crianças à publicidade, suas diferentes realidades e a importância de legislações que garantam direitos, incluindo a proibição de publicidade dirigida a elas na internet. Menciona a coleta de dados e a exploração comercial online, ressaltando riscos e recomendações para uma proteção mais eficaz, incluindo a educação midiática e boas práticas de proteção de dados.

Deputada fala sobre memória de TV Globinho e encerramento por questões comerciais; destaca importância de proteger imagem de crianças e adolescentes na TV e nas redes sociais; menciona doação gratuita da identidade dos filhos às plataformas; convida Patrícia Pecio e Valdemar Gonçalves para segunda exposição.

A oradora agradeceu o convite e destacou a importância do diálogo sobre proteção de dados de crianças e adolescentes. Mencionou sua experiência de 20 anos na área e a relevância de equilibrar competências digitais com a legislação, que deve evoluir com a sociedade. Enfatizou a necessidade de empoderar responsáveis legais e de promover educação sobre proteção de dados. A oradora também falou sobre riscos associados à internet e a importância de estabelecer padrões e protocolos de segurança. Ela propôs um marco legal específico para a proteção de crianças nas mídias digitais, ressaltando a colaboração entre diversas partes para garantir um ambiente seguro e saudável.

Agradecimento pela gentileza.

Coordenadora - CNPD destacou desafios na proteção de dados de crianças e adolescentes online, exemplificando com outros países. Sugeriu legislagem clarificando responsabilidades dos atores envolvidos e apoio à campanha educativa. Mencionou importância de medidas técnicas, colaboração e transparência no uso de dados, priorizando equilíbrio em regulamentação.

Deputada menciona países onde inclusão é iniciada na compra de celular com chip; expressa interesse e agradece antes de passar a palavra.

Parabéns pela iniciativa sobre a proteção de crianças e adolescentes. Há preocupações com o uso da tecnologia e privacidade, especialmente em relação a dados pessoais compartilhados irresponsavelmente por pais. A importância de garantir a privacidade das crianças é essencial, assim como a verificação do consentimento dos responsáveis. A ANPD busca se fortalecer para enfrentar esses desafios e garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. A colaboração e normatização são necessárias para avançar nesta pauta.

Foi discutida a importância de destinar recursos públicos para a defesa da mulher e o combate ao feminicídio, enfatizando que projetos de lei sem execução financeira são inúteis. A falta de efetivo na polícia federal para gerenciar plataformas digitais e dar suporte ao judiciário também foi mencionada, sugerindo a união com parlamentares para angariar fundos e contratar mais profissionais.

Reforçou a importância do diálogo entre o setor privado e a NPD para garantir a segurança online de crianças e adolescentes, agradecendo pela colaboração na proteção de dados pessoais e ressaltando a continuidade das discussões no próximo ano.

A oradora agradece a participação na audiência pública e compartilha sua experiência de ameaças, incluindo a divulgação de seu endereço e a necessidade de proteção. Ela defende a regulamentação, esclarecendo que não deve ser confundida com censura, mas sim como uma forma de proteção. Convida Guilherme Alves para as considerações finais.

Gerente de Projetos - Safernet Brasil abordou a vulnerabilidade das crianças à publicidade online e seus efeitos negativos no desenvolvimento. Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes é fundamental, evitando exploração comercial e defendendo seus direitos. Publicidade digital deve ser clara e proibida a publicidade direcionada usando dados pessoais. Boas práticas de proteção de dados recomendadas, com ênfase em minimizar e não compartilhar dados com terceiros.

Deputada refere trabalho em causas educacionais desde 2016, conhece Guilherme há quatro anos, louvando seu comprometimento, e convidará Maria Melo do Instituto Alana.

Coordenadora do Programa Criança e Consumo - Instituto Alana ressalta necessidade de debater proteção e privacidade menores online, com ênfase no melhor interesse e desenvolvimento da criança. A industria deve criar ferramentas e boas práticas adaptadas por idade, permitindo exercício de direitos online e adoção de medidas como verificação e limitação de idade, contas privadas, ligação com contas dos pais, e comunicação clara.

Conversas informais sobre o tempo e fome, seguido do convite para a representante do Conselho Nacional de Proteção de Dados falar por três minutos.

Coordenadora - CNPD valorizou troca de idéias sobre proteção de dados, principalmente em meio à evolução da legislação. Ela ressaltou a importância do acompanhamento e envolvimento familiar no uso das mídias por crianças e adolescentes. Também mencionou a necessidade de força policial adequada para aplicar as leis de proteção de dados.

Palavra agora pro senhor Valdemar Gonçalves Ortunho Júnior, presidente e alta autoridade nacional de proteção de dados, três minutos presidente. Só posso.

Presidente da ANPD agradece participação, destaca importância de órgão para defesa de criança e adolescente, pede apoio para fortalecer ANPD com estrutura, concurso público, orçamento e autonomia.

Deputada propõe colaborar em projeto sobre pedofilia na internet, oferece convite para audiência pública e agradece atenção.