COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Inauguração audiência pública sobre regulamento mercado ativos virtuais no Brasil por Deputado. Agradecimentos a convidados, ABcripto, CVM, Frente Parlamentar Livre Mercado presentes. Palestrantes têm 15 minutos para apresentação, debates sobre assunto allow.

Associação Brasileira de Criptoeconomia criou regras e políticas para desenvolver criptoeconomia no Brasil. Ela trabalha com educação, promove instalação de empresas reguladas e impulsiona projetos de lei, como Marco Cripto e tokenização. O Brasil tem potencial de ser uma lider mundial em adoção de criptoativos.

Deputado convida advogado Daniel e superintendente André da Comissão de Valores Mobiliários a falarem, em ordem.

Análise sobre projeto de lei de criptoeconomia, destacando a importância da regulação pelo Banco Central e CVM, abrangência do termo "ativos virtuais", cuidados regulatórios e segregação patrimonial para proteção de ativos. O PL complementa legislações existentes e busca esclarecer condições e sanções.

Agradecimento e passagem da palavra ao senhor André Pássaro, superintendente da comissão de valores mobiliários.

CVM apoia discussão de PL 4932/2

Deputado passa palavra a coordenador da Frente Parlamentar do Livre Mercado, Rodrigo Marinho, para suas considerações.

FPLM defende criptomoedas como liberdade monetária e iniciativa privada. Cita criação do bitcoin e importância de comprender tecnologia para legislar efetivamente, alertando para PLNs que podem impactar negativamente brasileiros. Propõe atenção ao uso de criptomoedas como "moeda sombra" e evolução como ativos digitais. Opposed to excessive regulation and government control of cryptocurrencies.

Deputado propõe: manter monopólio moeda nacional, permitir outros ativos como moeda de troca com mínima regra, crítica a reguladores, defende liberdade criação moedas, gegen idiota única moeda, exemplo Argentina, economia dinâmica surge em países com regulamentações abertas e livres, propõe manter Brasil liberal, sem interferência nas atividades individuais.

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado: valorizam contribuições para avançar e melhorar mercado, aberto a discussão e ideias para aumentar concorrência e autonomia, se aproximando dos padrões internacionais.

Deputado quer referir-se à falta de perdão.

Poderemos contribuir aqui com essa discussão obrigado. Muito obrigado André. Deputado eu gostaria a senhora antes de encerrar trazer

Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto destacou a importância do setor criptoeconômico no Brasil, promovendo a organização e equilíbrio em suas regras. Apóia a implementação da segregação patrimonial, garantindo segurança aos usuários e impedindo o uso dos seus recursos por empresas. Suporta um tratamento diferenciado para pontos de risco, sem criminalizar a atuação inocente. Abram-se à colaboração para fortalecer o criptomercado.

Passar o Daniel, o Rodrigo quer ter uma reação rápida aqui à fala do Bernardo obrigado. Alô. Bernardo concordo cem por

A confusão entre patrimônio físico, jurídico e o patrimônio de terceiros é errada e pode ser considerada fraude. Utilizar o dinheiro de outros para benefício próprio é crime, conforme o Código Penal.

Preto, palavra a Daniel considerações finais. Obrigado excelência.

Projeto de lei foca na questão de segregação patrimonial, esclarecendo e reforçando interpretação da lei atual. Outros dispositivos têm relevância, mas não modificam significativamente legislação existente. Maior análise necessária em segregação patrimonial. Agradece convidado e está disponível para esclarecimentos.

Deputado fala sobre mentalidade peronista que pede "pedágio" a atuações em território, população e mercado; alerta para evitar isso em novas regulamentações e encerra reunião.