COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado propôs emenda à lei geral do esporte, aumentando duração de penas e definindo montante de multas por crimes relacionados a essa lei. Aprovado com parecer favorável do relator Luiz Gastão.

Deputada propõe Esmeralda como Capital Nacional do Tiro de Lança, ressaltando sua importância histórica e cultural no surgimento dos rodeios atuais. Aprovação do projeto de lei é solicitada com base em justificativas e documentos apresentados.

Obrigado presidente, demais deputados, peço licença pra ir direto ao voto. A lei geral do esporte recém sancionada em junho do corrente ano visa consolidar os normativos sobre o tema do desporto no país tem dispositivos referentes à definição dos crimes cometidos em ambientes de prática desportiva e suas penalidades. Nesse sentido a lei quatorze mil quinhentos e noventa e sete barra dois mil e vinte e três, manteve penas que já constavam no estatuto do torcedor lei do dez mil seiscentos e setenta e de dois mil e vinte e três, e estabeleceu também que haverá multas, sem contudo, indicar seu montante. É meritória e oportuna a iniciativa do autor, na proposição em contribuir para a regulamentação do dispositivo legal, como forma de reduzir a ocorrência de episódios de violência, e o cometimento de crimes em arenas esportivas. Atualmente, notase que há crimes cometidos nesses espaços, que não recusam em punição dos responsáveis e que é prejudicial não apenas ao aspecto de justiça, mas também na prevenção à ocorrência de novos atos de violência. Analistas do direito desportivo e veículos de mídia apontam que a impunidade ou sensação de impunidade é portanto uma das causas que reforça a continuidade do ciclo vicioso da violência no esporte brasileiro. Dessa forma, entendemos que o aperfeiçoamento normativo é dos elementos a ser mobilizado para a prevenção da violência. Todavia, ele faz parte de tripé, que precisa estar associado à adoção de medidas de segurança nas arenas, para coibir a a ocorrência de crimes, e principalmente, à efetividade de procedimentos de investigação, apuração e julgamento dos crimes que venham a ocorrer nesses espaços. Por fim, visando aprimorar o texto, sem modificar o escopo do projeto, propomos texto substitutivo, para realizar adequações necessárias, relativas às plenas aplicadas. Com base em todo o exposto, levando em consideração as competências dessa comissão dos esportes, para deliberar sobre o mérito e diante da grande relevância da presente proposta, somos pela aprovação do projeto lei quatro mil quatrocentos e trinta e sete de dois mil e vinte e três, na forma do texto substitutivo. Era essa leitura obrigado presidente.

Deputado apoia projeto que honra tradição de rodeios e tiro de laço em Esmeralda, começada há 72 anos, destacando sua importância cultural, turística e econômica; propõe nomear Esmeralda como "Capital Nacional do Tiro de Laço".

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei de obrigatoriedade de câmeras e videomonitoramento em locais esportivos, proposto por Rodrigo Gambale. Agora para item 5.

Deputada propõe voto pela aprovação do projeto de lei que exige tecnologia de monitoramento em locais esportivos, com reconhecimento facial opcional. Suporta supressão de alguns artigos, critica restrições ao uso de reconhecimento facial e propõe clarificar conformidade com a LGPD. Also suggests informing public about camera surveillance and opposes using facial recognition in restrooms.

Deputado solicita algo durante discussão sobre parecer do relator.

Estádio para câmera reconhecimento facial: privacidade garantida em certos locais, uso sob responsabilidade pública com limite de capacidade do estádio.

Deputada afirma que tudo o que foi discutido sobre o projeto de lei relacionado ao esporte já está contido na legislação geral, exceto pelo Artigo 7 que estabelece a obrigatoriedade de informar ao público o uso de câmaras de vigilância. O restante do projeto manteve o que já existia na lei geral de esporte, e ela mesma removeu os demais parágrafos do projeto.

Projeto com limitações, segurança questionada.

Deputada disse que apenas artigo 7 do projeto sobre vigilância esportiva foi incluído na lei geral de esporte, restante não mudou. Artigo 7 diz sobre uso de câmaras de vigilância e obrigação de informar ao público.

Eu não tenho de cabeça É a lei já já existe né? Aí aqui na verdade a única

Deputada mencionou que artigo 7 prioriza transparência em uso de câmeras de vigilância, mas novidades ausentes; proteção de dados garantida pela LGPD.

Deputado se preocupa com perda de privacidade em medidas de segurança, notando brecha entre exibição pública e investigação adequada.

A deputada afirma se sentir mais segura em lugares com câmeras e experienciar insegurança em locais com aglomeração. Ela menciona o crescente problema de assédio a mulheres, especialmente em locais esportivos, e como a filmagem pode ajudar a identificar essas pessoas. Ela propõe o uso de reconhecimento facial para facilitar a segurança e desinibir atos ilícitos.

Deputado propõe filmagem oficial na câmara para conforto, devido a vigilância frequente e sem consentimento que deputados enfrentam, inclusive no carro e elevador. Não está contra filmagem em si, mas defende transparência em locais oficiais.

Eu queria.

Projeto de lei sobre esporte reduzido ao Artigo 7, determinando uso de câmaras de vigilância deve informar ao público. Restante seguindo Lei Geral de Esporte.

Deputado fala sobre importância de filmagem para esclarecer delitos e a sensação de segurança que isso proporciona. Expressa preocupação com a situação de "exceção" no Brasil, quebra do ordenamento jurídico e influência política que afeta cidadãos.

Iniciada discussão, ninguém quis discutir, votação aprovou, Deputado Maurício conduzirá sessão até fim. (65 palavras)

Mauricio assume lugar de Luiz como participante, discurso continua.

Projeto de lei sobre especificação de ex-atletas para ser treinador esportivo recomendado à aprovação pelo relator, deputado Zacarias Kalil.

Deputado propõe modificação na lei de esporte para permitir que apenas ex-atletas olímpicos e paraolímpicos possam exercer atividade de treinador, a fim de assegurar capacidade técnica comprovada e experiência, promovendo prática esportiva segura e responsável. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Deputado agradece e deseja falar sobre discussão e parecer do relator.

Projeto de lei limitar atividade de treinador a ex-atletas olímpicos e paralímpicos, valorizando educação formal de educação física e garantindo proteção à profissão. Incentivar ex-atletas a estudar Faculdade de Educação Física para servir melhor à sociedade.

Deputado recomenda aprovação do projeto de lei de Marcos Tavares que altera a lei geral do esporte, aumenta período de penas e fixa multa para crimes relacionados.

Deputado propõe aperfeiçoamento da Lei Geral do Esporte para reduzir violência em arenas, através de normas claras, medidas de segurança, e efetiva investigação e julgamento de crimes cometidos lá. Suporta projeto de lei com texto substitutivo.

Encerrada discussão, aprovado projeto de lei do senhor Beto Pereira. Deputado Luiz Lima recomenda rejeição de emendas ao substantivo em discussão no ano de 2023. Obrigado deputado Amauri.

Projeto esportivo mantém predominante lei geral, apenas artigo sobre uso informado de câmaras de vigilância é novidade.

Projeto de lei reconhece academias como saúde e aprovação do parecer da comissão da saúde.

Projeto de lei inspirado em iniciativas municipais de sucesso, promove saúde e esporte ao permitir que academias sejam reconhecidas como atenção básica à saúde, com profissional de educação física em sua equipe. Aprovado na comissão de segurança social e família. Deputado vota a favor.

Deputado propõe aprovação de projeto permitindo publicidade de bebidas não alcoólicas em uniformes esportivos e estabelecendo obrigações sociais correlatas. Retirou pedido de retirada de pauta. Agora avançando para item de deputado Luiz Gastão.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei 4.437/23, rejeitando o substituto, devido à relevância do assunto e competência da comissão de esporte.

Próximo término da sessão. Aproveitaremos painel de presença para inauguração da foto do presidente Luiz Lima na galeria de fotos da comissão de esporte, seguido de mesa redonda sobre valorização do futebol amador e ligas municipais.

Deputado fala sobre a importância do debate sobre o esporte amador e seu potencial de mobilização social. Menciona delegação esperando fora e inspiração para outros colegas.

Convoca reunião deliberativa e de audiência pública sobre prática do footgof para o dia 20 de dezembro às 13 horas.