COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado anuncia abertura de audiência pública sobre a seca e crise ambiental no Nordeste, apresentando convidados especialistas em various áreas relacionadas, como meteorologia, agrometeorologia, recursos hídricos, defesa civil, e diretoras do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. Audiência é transmitida ao vivo e terá duração limitada para cada convidado, seguida de debate entre deputados e respostas dos expositores.

Seca no Nordeste do Brasil é grave, principalmente em Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão. A Diretora-Substituta do CEMADEN/MCTI utiliza mapas, índices de severidade de secas e um índice integrado considerando chuvas, umidade do solo e saúde da vegetação para ilustrar a situação. Ela alerta para outras variáveis climáticas e menciona a influência do El Niño. Previsão de melhora na chuva começa em janeiro de 2023.

Discurso do Deputado focado em transmissão de informações importantes para planejamento de órgãos públicos, cedendo palavra a doutora Magda, pesquisadora de agrometodologia da Embrapa.

Agradecimento pela participação na audiência pública e discussão sobre desafios da seca no semiárido. Destaca a importância de soluções de pesquisa e inovação para adaptabilidade agrícola e pecuária na região, bem como o desenvolvimento de tecnologias como cultivares adaptadas, manejo sustentável e conservação de água. Enfatiza a necessidade de monitoramento e políticas públicas para enfrentar a seca, além de mencionar a diversidade de produções agrícolas. Sugere que ações contínuas são essenciais para mitigar os impactos da situação climática.

Agradecimentos à professora Magna pela apresentação e informações sobre pesquisas transformadas em políticas públicas, especialmente no nordeste, seguido da introdução ao professor Carlos Nobre, pesquisador da USP.

Cientista do Instituto de Estudos da USP destaca aumento de eventos climáticos extremos e secas no semiárido. Prevê seca acentuada em 2024 devido a fenômenos oceânicos e alerta por consequências do aquecimento global, como desertificação e aumento de chuvas intensas. Exorta ações para combate às emergências climáticas e considerar biodiversidade no modelo agrícola.

Deputado agradece exposição do professor Carlos e cede palavra ao secretário José Almir Cirilo, representante do consórcio nordeste de recursos hídricos e saneamento de Pernambuco.

Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - Consórcio Nordeste aborda seca no Fórum Nordeste, destaca importância do tema e cumprimenta participantes, incluindo Magna Carlos Nobre.

Pedir ajuda da técnica para resolver problemas de compartilhamento.

Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - Consórcio Nordeste discute compartilhamento de água em reunião com outros secretários do Nordeste devido à seca extrema e esgotamento dos mananciais, especialmente no Ceará, Pernambuco, e Bahia. Medidas incluem melhorar distribuição de água, dessalinização, e construção de barragens. Recomendam ação imediata devido à grave situação climática e possibilidade de eventos climáticos intensificarem a seca.

Deputado cedeu palavra a representante da Confederação Nacional dos Municípios para discutir ações focadas em municípios impactados por previsões.

Johnny Liberato, da Defesa Civil da CNM, destacou os impactos da seca nos municípios nordestinos, com prejuízos superiores a 150 bilhões nos últimos dez anos, afetando principalmente os setores agrícola e pecuário. Ele solicitou maior atenção do governo federal e estadual para a população afetada, enfatizando a importância da operação carro-pipa e a necessidade de políticas públicas eficazes. Liberato também mencionou a criação do fundo FASEC para emergências relacionadas à seca, que está parado no Congresso, e alertou sobre os desafios enfrentados pelos municípios devido à burocracia na decretação de situações de emergência. A preocupação com os efeitos das mudanças climáticas, especialmente o El Niño, e a necessidade de melhorias nos programas de abastecimento e gestão de riscos foram enfatizadas.

Deputado delega coordenação a outro deputado enquanto fala com imprensa; participação do Paulo Pedro agradecida.

Seca em nordeste e outras regiões do Brasil persiste devido a políticas de prevenção inadequadas, according to the

Próximas ações priorizam: garantir água e saneamento, promover alimentação e irrigação, desenvolver convivência com semiarido, armazenar água e alimentos, preservar sementes e promover agroecologia. Planos de combate à desertificação e transformação de Bioma Caatinga em patrimônio.

Deputado concede palavra a João Daniel, sergipano, e depois a Crispiniano Neto, agrônomo do Rio Grande do Norte. Avançando para outra fase de encaminhamentos.

Deputado preocupado com o Nordeste e a estiagem; saudações a companheiros, expositores e pesquisadores; destruição de políticas no semiárido durante governos Temer e Bolsonaro; esperança com governo Lula e Consórcio Nordeste; necessidade de grandes planejamentos e investimentos na região; reivindicação de projeto de recursos hídricos em Sergipe.

Deputado deseja transmitir encaminhamentos, após discursos e posições da CNN e consórcio nordeste, dirigindo-se a Crispiniano.

Participante defende a importância da agricultura e da cultura, destacando a seca no Brasil e o Nordeste. Menciona a eficácia do Bolsa Família, o potencial da irrigação e da agroindústria, e o valor ecológico e sustentável da criação de cabras no Sertão. Exorta à ação governamental e à cidadania ativa para desenvolver o Sertão, superar a seca e garantir justiça e reconhecimento para a região e seus habitantes.

Discurso menciona um ataque durante o governo e um evento de grande importância, mas sem detalhes claros sobre o ano.

Participante organizou evento em Lages com Ariano Suassuna, liderou protesto durante seca, e pediu soluções maiores do que Bolsa Família. Mencionou sua prisão em 1979 por defender vítimas da seca e enfatizou a necessidade de convivência em vez de emergência para enfrentar secas recorrentes.

Deputado expressa preocupação com expectativas climáticas para 2024, destacando o monitoramento de eventos inesperados, mudanças e impactos em regiões e vidas. Sua proposta é avançar além da constatação, buscar unificação dos órgãos para ações conjuntas, com foco em previsibilidade e prevenção, além de sugerir atualização do Plano Nacional de Combate à desertificação, prestando atenção à Caatinga e Cerrado, e não apenas à Amazônia.

Processo de revisão do Plano Nacional de Combate à Seca em andamento, nova versão prevista para junho de 2024. Precisa-se implementar políticas de forma emergencial e estrutural, unindo esforços de diferentes níveis de governo para fazer face às mudanças climáticas. Coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro agradece iniciativa e incentiva à colaboração contínua.

Paulo, doutora Magna, por favor.

Pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido propõe colaborar em políticas nacionais de combate à desertificação, lanzou materiais de umbu e maracujá do mato para melhorar a produção no semiárido, e destaca a importância de trazer a Caatinga e os ambientes do semiárido ao debate nacional e global sobre o clima e populationes locais.

Professora doutora magra, passar a palavra pra Johnny também pra fazer as considerações finais.

Técnico da Confederação Nacional de Municípios disponibiliza ajuda a municípios para minimizar danos de desastres, como seca, e promove discussões sobre políticas públicas e prevenção, esperando contribuições contínuas para mitigar impactos de desastres naturais no Brasil e no mundo.

Agradecimento e passagem da palavra para a doutora Regina.

Diretora-Substituta do CEMADEN/MCTI enfatizou monitoramento climático ativo, projeções futuras e previsões sazonais no Nordeste. O centro oferece informações sobre impacto de secas na agricultura e incentiva solicitação de informações personalizadas. Reuniões mensais públicas avaliam impactos em todo o Brasil.

Deputado agradece participantes e trabalho do CEMADEM, propõe continuar discussão com ação e planejamento federados, baseados no monitoramento científico. Agradece a comissão de meio ambiente e encerra reunião.