Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
20 dez. 2023 13:18 às 17:47
Anexo II, Plenário 07
Sobre o Evento
Comissão discutiu previdência e assistência social, focando em propostas para infância e família. Houve divergências sobre inclusão de pautas e leitura de atas. Projetos relevantes foram debatidos, incluindo direitos de crianças e adoção. A sessão terminou com a convocação de uma nova reunião extraordinária.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 71762Total: 162 discursos
#155
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
Projeto garante aos segurados de economia familiar acesso a aposentadoria no valor do salário mínimo e insere funções básicas de reabilitação profissional. Benefício está vinculado à avaliação de potencial laborativo, orientação, acompanhamento e reingresso no mercado de trabalho. É necessário priorizar reabilitação, particularmente nas forças armadas, para evitar afastamentos e demissões indevidas.
20 de dez, 19:31
