COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão discute e vota propostas legislativas sobre previdência, assistência social e questões familiares. Deputados debatem inclusão de gás de cozinha na cesta básica, auxílios e proibição de tiro esportivo para menores. Questões de ordem surgem sobre a participação e respeito às regras da Câmara. Propostas para proteger crianças e segurança alimentar são debatidas. Votação de projetos como reforma previdenciária para militares e uniões poliafetivas também ocorrem, culminando com promessa de continuidade no próximo ano.
Deputado
Deputado: atual lei penal proíbe bigamia, com penas de dois a seis anos; novo projeto de lei permite múltiplas uniões, contradizendo princípio legal de no máximo duas pessoas; decisão não é religiosa, mas de cumprimento legal para todos.
