PLENÁRIO
Sobre o Evento
Plenário discutiu temas variados, como crimes ambientais, educação, jogos de azar, e o papel do TCU, com diversos deputados propondo adiamentos, críticas e apoio a projetos de lei. A sessão foi marcada por cobranças de transparência, respeito ao regimento e preocupações com os impactos sociais de propostas. As discussões foram intensas, culminando em votos e orientações de diferentes partidos, com um clamor geral por um trabalho legislativo mais cuidadoso e respeitoso. Encerramento da sessão desejou a todos um feliz Natal e um próspero ano novo.
Deputado
Prorrogação de regime tributário para incentivar modernização e expansão de infraestrutura portuária, permitindo aquisições com desoneração de impostos no mercado interno e externo, desde que sem similar nacional. Adequação financeira, orçamentária, constitucional e jurídica recomendadas. Suporte ao projeto graças ao presidente e ministro dos portos e aeroportos. Agradecimento à renovação do regime para desenvolvimento do setor portuário e logístico no Brasil.
