CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Deputado destacou reunião com ministro sobre novo financiamento para táxis, propondo medidas com juros reduzidos para pessoas jurídicas e autônomos, além da renovação de frota e incentivo à compra de carros elétricos.

Frennataxi SP questionou sobre a urgência de um projeto no legislativo, mencionando uma reunião e Leonardo.

Deputado destaca a importância do projeto e a necessidade de aprovação rápida pelo governo e presidente Lira.

Sindicato dos Taxistas RS destaca a importância do cadastro em plataformas digitais para o acesso a ajuda financeira, enfatizando que sindicato e cooperativas devem orientar os taxistas na adaptação à digitalização.

Sou do Sindicato dos Estaxistas de Taquaquecetuba, São Paulo. Deputado, só uma pergunta que não quer falar, mediante do que o senhor já explicou, que todo mundo já entendeu, está muito bem realmente hoje com uma boa notícia. Pela sua experiência como deputado bem experiente da da das antigas, Até esse projeto chegar a casa e tal, hoje esse ano com eleições, ano eleitoral e tal, muito complicado. Alguma possibilidade desse projeto ser ainda aprovado esse ano? Que que o senhor acha que está a sua experiência?

O Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro comentou sobre a disponibilidade de fundos para um projeto e a criação de um fundo garantidor.

Deputado comenta baixa possibilidade de aprovar projeto este ano devido às eleições.

Frennataxi MG ressalta a importância do projeto de lei 2444 no Senado para financiamento de taxistas e propõe parceria com o ministro Márcio França.

Deputado propõe priorizar projeto com o ministro Márcio França em vez do projeto de lei 24.444.

Rubia, a sua pergunta. Mas não tem microfone, não tem mais. Não dá pra gravar se você não não falar no microfone.

Na terceira bancada, por favor, Rodrigo.

Existe, desiste, existe, né? Agora vamos ver como é que o governo a gente tem que verificar isso. Ainda não chegou, então a gente precisa ver quando chegar, se não tiver urgência, a gente pedir a urgência. Mas eu acho que é interesse de todos aprovar projeto desse, acho que não vai ter dificuldade entende? O próprio presidente Arthur Lira não tem por que segurar né?

Sindicato dos Taxistas de Niterói RJ solicitou carta de apoio para financiamento, e o ministro atendeu ao pedido para valorizar a entidade e os taxistas.

Do da mesa, da mesa da Câmara, né? Então se a mesa avaliar que o, vamos supor que o projeto lá do Senado chegue aqui antes. Sim. Certo? Se aprovar lá chega aqui antes. Se chegar aqui antes, o presidente da da casa aqui o Arthur Lira, entender que é o mesmo assunto, que é o mesmo tema, ele pode apensar, quer dizer ele pode pegar o projeto que veio do governo e colocar junto junto com esse projeto que veio do Senado, vocês já ganham uma etapa, pode fazer isso. E aí, o relator aqui na câmara, ele vai ter que fazer uma modificação no projeto, porque o projeto é o que o governo quer, não não adianta a gente, é tipo de coisa que você não pode ficar inventando moda, né? Sim e a gente ganha o tempo do Senado. Mas de todo jeito é uma modificação que for feita ele vai voltar pro Senado, mas é uma vez a menos que você usou. Exato. Exato.

O Sindicato dos Taxistas do RS espera um projeto do governo e pedirá urgência na aprovação, confiando que o presidente Arthur Lira não hesitará.

Valores poderiam ser mais altos, até cento e vinte mil, considerando o carro usado.

Frennataxi SP sugere alterar o regime para incluir táxis no PRONAMP, utilizando um projeto em andamento no Senado.

Deputado sugere mesclar projeto do Senado com o do governo se este chegar antes, com modificações do relator e menos etapas, retornando ao Senado uma vez a menos.

Frennataxi MG sugeriu que André amplie o projeto com o senador Rogério Carvalho, mediando com o ministério para adequações.

Deputado menciona que governo está elaborando um projeto e se auto-referência como "Zarat/Zaratini".

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro anunciou que o táxi será integrado ao novo programa de incentivo a micro e pequenas empresas, sem necessidade de nova aprovação legislativa, agradecendo o apoio de um deputado e do ministro Márcio França.

Frennataxi SP afirma que a aprovação do projeto necessita de tempo, sugere desconsiderar discussão anterior e inclusão dos taxistas, e aponta que a intenção é ganhar tempo.

Fetacesp/Sindicato de Taxistas de Catanduva discutiu o projeto 24.444, que apresenta alíquota de juros alta, dificultando a extinção do Pronampe. O sistema PROLUMP será substituído, com táxis integrados ao Ministério das Micro e Pequenas Empresas, o que pode resultar na descontinuação do Pronampe.

Sindicato dos Taxistas de Itaquaquecetuba SP afirmou que já foi discutido e não aceita questionamentos ou críticas.

Frennataxi SP elogiou o progresso na proposta, mas aguarda a aprovação de projetos no executivo, legislativo e senado, utilizando iniciativas já existentes.

Aguardar tramitação e analisar progressão, com desejo de aprovação rápida e possíveis alterações no texto.

Sindicato dos Taxistas de Itaquaquecetuba SP questiona sobre a viabilidade de aprovação de projeto neste ano eleitoral, considerando as dificuldades e a experiência do deputado.

Deputado propõe trabalho até junho para regulamentar transferências, discutidas há mais de dez anos. Lei aprovada na gestão anterior foi considerada inconstitucional pelo STF. Ação foi apresentada ao STF para buscar entendimento sobre a transição.

Proposta de limitar a transferência de alvarás, respeitando a decisão do Supremo e garantindo a continuidade dos taxistas atuais, evitando conflitos legais.

Deputado destaca reunião com taxistas, reconhece seu esforço, apresenta dez projetos para a categoria, discute concessões e solicita ação para proteger os taxistas atuais.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro solicita rápida solução para a transferência de táxis e propõe nova regulamentação devido à chegada de aplicativos. Ele cita um plano de saúde como ação no Legislativo e a necessidade de ajustar a legislação às mudanças. Sugestões de soluções foram apresentadas pelo advogado da BRACON TAX.

Abracomtaxi SP propõe discutir a modulação do projeto de transferência de licenças de táxi, buscando uma transição facilitada com base em leis existentes. A ideia é fortalecer a competência municipal e incluir o direito de transferência na legislação do táxi, mantendo abertura para debate com a categoria.

E com as duas vias bom então eu não sei eu a minha opinião assim

Abracomtaxi SP alerta que proposta de lei inconstitucional pode resultar em ação civil pública, anulando trabalho no congresso, com base em decisões anteriores do STF sobre modulação. Parlamentares se orientaram por avaliação de contexto.

Que Nati morto. É, se houver pedido liminar.

Abracomtaxi SP propõe alterar a lei do taxista e mobilidade urbana para permitir a transferência de direitos de autorização de serviço de transporte individual, com requisitos municipais e mediação por autorização precária.

Sindicato dos Taxistas de Niterói RJ propõe a transferência de permissões a cada dois ou três anos para evitar comércio de permissões e atender ao STF.

O Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro destacou a dificuldade da reserva de mercado, a impessoalidade que prejudica novos taxistas e a hereditariedade das licenças, propondo mudanças para permitir transferências e novas admissões.

Deputado informa sobre a ausência de um colega e fará uma mensagem final antes da continuação da reunião.

Deputado agradece a presença e sugere seguir as propostas de Pedro para encontrar um caminho melhor, mencionando a correria.

O Sindicato dos Taxistas de Itaquaquecetuba SP apoiou o projeto de lei do artigo 12.488 e sua inclusão na lei de mobilidade humana, considerando a proposta excelente e pacificada, e discutirá a inclusão da sugestão de um companheiro.

Frennataxi SP sugere analisar proposta de trabalho administrativo e avaliar sugestão de Rodrigo para possível discussão.

Deputado sugere ações em duas frentes: preparar a casa e buscar consultoria, além de solicitar audiência com o Supremo para continuar a discussão.

Frennataxi PR discute estratégia para aprovar projeto de lei de táxi, enfatizando a importância da rapidez na tramitação no Senado e o impacto no resultado.

Deputado propõe permitir apresentação de projetos em ambas as casas do Congresso para evitar plágio e aumentar a eficiência.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro anunciou o encerramento de dois projetos, transferindo a responsabilidade para outra casa após a conclusão do primeiro, buscando maior agilidade.

Sindicato dos Taxistas de Itaquaquecetuba SP propõe discutir a proposta do Cooperaio Rodrigo, se a maioria concordar.

É uma uma ótima ideia, mas o doutor Fábio é advogado, pode responder melhor se isso poderá encaixar, mas pra mim eu acho a ideia ótima do Rodrigo. Eu acho assim,

Abracomtaxi SP propõe melhorias para o setor de táxis, enfatizando a necessidade de regulamentação e valorização da profissão, além de promover a união e o fortalecimento da categoria.

O Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro defende o direito ao trabalho seguro e digno, propondo a transferência de herança de táxi para ajudar quem enfrenta dificuldades no mercado. Ele ressalta a importância de revisar benefícios para novos motoristas, mesmo com requisitos como dois anos de CNH, e conta com o apoio de técnicos e deputados para aprimorar a legislação.

Abracomtaxi SP enfatizou a função social do táxi como sustento familiar e a importância da impessoalidade no sistema, defendendo a abertura de novos alvarás e a escolha livre de taxistas para fortalecer o poder local.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro abordou a falta de licitação, a redução da frota e a revisão da regulamentação, propondo limitar a frota a 180 táxis, além de mencionar um projeto para regular a transferência de táxis.

Deputado sugere que a assessoria se submeta à consultoria para finalizar a análise técnica em 10 dias, com input de especialistas.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro agradece apoio e informa que situação está encaminhada.

Deputado aborda a regulamentação de aplicativos de transporte, destaca ineficácia de lei federal anterior, menciona desafios na fiscalização e sugere melhorias na legislação para responsabilizar municípios e equilibrar o setor.

Legislação estabelece tarifa mínima para aplicativos; julgamento sobre vínculo empregatício ocorre no Senado; espera-se regulamentação municipal e sucesso em 2023.

O Sindicato dos Taxistas de Niterói RJ destacou a necessidade de retomar a regulamentação que foi construída com o prefeito antes da pandemia, a qual foi inviabilizada na justiça. Reforçou a importância de cumprir essa regulamentação para equilibrar a situação.

Sincavir MG aborda a controvérsia sobre aplicativos em Belo Horizonte, destacando o impacto negativo da mobilidade urbana devido ao excesso de carros. Enfatiza a necessidade de regulamentação e limitação de veículos para assegurar equilíbrio e segurança nas cidades.

Presidente do Sindicato dos Taxistas do ABC critica a concorrência desleal de aplicativos, apontando a falta de regulamentação e fiscalização, que permite a operação irregular de motoristas.

O Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro destacou a dificuldade em sancionar táxis ilegais, a frequência baixa de multas pesadas, a necessidade de instrumentos municipais para punir infrações e a preocupação com crimes associados a táxis ilegais. Mencionou Roberto Carlos.

Deputado aborda a ausência de registro e fiscalização no transporte por aplicativos, prejudicando a proteção ao consumidor e a concorrência justa com táxis.

Frennataxi PR aponta que aplicativos de transporte podem permitir ilegalidade, a fiscalização é complicada por falta de regulamentação e a lei 3.640 precisa ser aprimorada para evitar ilegalidades nos municípios.

Fetacesp/Sindicato de Taxistas de Catanduva alerta que a busca por preços baixos leva motoristas de aplicativo a operar clandestinamente, aumentando riscos de acidentes devido à falta de autorização e treinamento.

Sindicato dos Taxistas RS critica subsídios a grandes empresas de transporte, pede debate sobre mobilidade urbana e regulamentação de aplicativos, que prejudicam taxistas. Destacam desvantagens pela falta de apoio governamental e pressão de lobistas, e a importância de evidenciar os benefícios dos táxis à sociedade.

Deputado sugere encerrar reunião com datas para próximos encontros e agradece a todos, pedindo que repassem as informações para colegas e comunidades.

Presidente do Sindicato dos Taxistas do DF pede maior controle em aeroportos e rodoviárias para combater transporte clandestino, destacando riscos à vida e responsabilidade das autoridades locais. Solicita apoio dos deputados na fiscalização.

Deputado discute infraestrutura, citando o Ministério de Portos e Aeroportos e a Infraero, ressaltando a eficácia com prefeituras, problemas nos aeroportos Galeão e Santos Dumont, e a concorrência no transporte público. Delegou o debate ao secretário geral e pediu desculpas por sua ausência.

O Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro anunciou encontro em 2023 para discutir projetos e regulamentação de transferências de autonomias, planejando legislar sobre o tema após decisão do STF em 2025, representando todas as correntes do táxi e atendendo todas as entidades.

Aprimorar a lei de competição desleal em mobilidade urbana, atualizar a lei 13.640 e discutir a falta de regulamentação de aplicativos nos últimos 5 anos, além dos próximos encontros da frente parlamentar.

Sindicato dos Taxistas RS agradece apoio do deputado Alexandre na busca por financiamento especial.

Deputado elogia esforços dos taxistas pela legislação, demonstra otimismo com o ministro e incentiva mobilização de congressistas para aprovar suas demandas.

Presidente do Sindicato dos Taxistas do ABC sugere revisar a fiscalização e a lei 13.640, propondo emendas ou uma nova legislação para melhorias.

O Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro apresentou representantes de diversos estados, enfatizando a importância da discussão sobre o setor.

Vereador de Paranaguá PR agradece o convite, elogia a luta dos taxistas, apoia a proposta do deputado e se oferece para ajudar na regulamentação em outros municípios, priorizando a ajuda rápida aos taxistas.

Frennataxi PR agradece o apoio dos vereadores na defesa dos taxistas em Paranaguá.

Frennataxi SP se despediu, agradeceu presentes e apoiou taxistas, criticando a regulamentação opcional de aplicativos. Defendeu mudanças no governo federal e ação cuidadosa para a categoria, dando boas-vindas aos taxistas de São Paulo, ABC, Sorocaba e região.

Sincavir MG apresenta Geraldo, contadora da Copertax, que superou uma doença e está bem para falar sobre seu projeto em reuniões.

Seja bemvindo pra uma, uma, olha já está liberado, pode falar Geraldo Geraldo Coopertax pegar né? Sim.

Frennataxi MG propõe benefícios e análise técnica para taxistas.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro agradece apoio, defende direitos trabalhistas e familiares, pede união e valoriza o sacrifício dos colegas.

O Secretário Adjunto CONTAXI agradeceu ao presidente e à organização, fez homenagem a Natalício Bezerra, mencionou a luta em andamento e a vitória com o ministro Márcio França, e parabenizou o presidente do Sindicato de Campinas.

O Sindtaxi Campinas SP celebra uma conquista importante e agradece a todos os participantes, incluindo representantes do Maranhão e o Dr. Fábio Godoy, considerando o convite da reunião de Márcio França como uma vitória.

Leandro

Frennataxi SP agradece o convite para o evento em Campinas e se apresenta como fotógrafo.

Boa tarde,

Desculpe, não tenho acesso ao texto para fazer o resumo. Se puder fornecer o conteúdo, estarei à disposição para ajudar.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro se reúne com outros sindicatos e saúda a todos.

Sinpetaxi DF propõe melhorias na legislação, debate sobre isenção de IPI para carros adaptados e menciona projeto correlato.

Taxista RJ defende a isenção de IPI para minivans confortáveis e adaptadas para cadeirantes, visando a manutenção da renda dos taxistas. Destaca aceitação nacional e apoio de fabricantes. Solicita progresso na discussão aprovada em novembro e agradece à cidade de Paraíba do Sul e ao estado.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro agradece a presença e destaca projetos envolvendo taxistas e trabalhadores do turismo.

Siemetaerj RJ destaca o reaparelhamento do sindicato e agradece a oportunidade de participar da reunião, elogiando a união e resistência dos presentes.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro solicitou o encerramento da reunião e a presença de um representante para dialogar.

Frennataxi MG expressa alegria pela presença no plenário, destaca a união como força, celebra vitórias em reuniões, menciona dois triunfos: transferência de carro para novos permissionários e isenção de imposto para viúvas, agradece a Deus e pede continuidade na unidade.

Eu quero agradecer a

Sincavir MG agradece apoio de Freenataxi, Sim Cavi e taxistas de Belo Horizonte, cita João Paulo e agradece a Pedro.

Herácio Riva, presidente da feira na Taxi, suas considerações finais aqui pra gente encerrar a nossa reunião.

Frennataxi PR apresentará projeto para legalizar minivan como táxi, visando modernização e ampliação do serviço com suporte de entidades importantes.

Taxista RJ agradece a oportunidade, destaca a importância do atendimento a pessoas com dificuldades de transporte e valoriza a plataforma para PCDs, desejando sucesso ao projeto.

Líder dos Taxistas do Rio de Janeiro defende modernização do setor com tecnologia, novos métodos de pagamento e frota diversificada. Enfatiza a importância de servir a população e clama por dignidade e respeito aos taxistas. Finaliza com otimismo, dizendo: "Juntos somos mais fortes."