CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

29 fev. 2024 06:28 às 09:04

Sobre o Evento

Os parlamentares discutiram a regulamentação tributária, destacando a importância da alíquota e suas especificidades para o setor imobiliário e de shoppings. Houveram apelos por simplificação tributária, benefícios fiscais, segurança jurídica e diálogo para enfrentar os desafios da reforma tributária. A relevância da construção para a economia e o mercado habitacional foi enfatizada, além da necessidade de uma colaboração mútua entre setores para garantir uma tributação justa e adequada.

#10
Resumo Inteligente

Maneira Advogados apoia alíquota cumulativa no setor imobiliário, buscando segurança jurídica sem abusos. Defende desoneração da CAPES e lei sobre transparência em condomínios, com ajustes contratuais e compensação de crédito em imóveis não depreciados. Locador não reflete crédito; locatário é beneficiado.

29 de fev, 10:01