CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo discute reforma tributária, com foco na simplificação, desoneração e impactos no emprego. Parlamentares propõem regulamentação específica, isenção para cooperativas e setores estratégicos, e abordam preocupações sobre alíquotas e competitividade. Discussões incluem a tributação de alimentos, bebidas e combustíveis, além da necessidade de fiscalização e impacto social. Enfatiza-se a importância de um debate colaborativo para construir propostas eficazes e jurídicas. Finaliza-se com o compromisso de engajamento entre parlamentares e sociedade.
Participante
Participante defende a posição da associação petrolífera, destacando a ausência de menção constitucional sobre impostos a petróleo e gás natural. Argumenta contra a ampliação da tributação, sugere evitar impostos no início da cadeia produtiva e aplicá-los no consumo final, e pede regulamentação para evitar incidência na exportação e energia elétrica.
