CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo discute reforma tributária, com foco na simplificação, desoneração e impactos no emprego. Parlamentares propõem regulamentação específica, isenção para cooperativas e setores estratégicos, e abordam preocupações sobre alíquotas e competitividade. Discussões incluem a tributação de alimentos, bebidas e combustíveis, além da necessidade de fiscalização e impacto social. Enfatiza-se a importância de um debate colaborativo para construir propostas eficazes e jurídicas. Finaliza-se com o compromisso de engajamento entre parlamentares e sociedade.
Participante
Cooperativas são sociedades sem fins lucrativos, com cerca de 4.700.000 no Brasil, 25.000.000 de cooperados e 524.000 empregos diretos. É necessária uma lei complementar para que IBS e CBS considerem o cooperativismo neutro, evitando dupla tributação e garantindo segurança jurídica na transição entre modelos.




