CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

1 mar. 2024 06:08 às 11:45

Sobre o Evento

Reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo discute reforma tributária, com foco na simplificação, desoneração e impactos no emprego. Parlamentares propõem regulamentação específica, isenção para cooperativas e setores estratégicos, e abordam preocupações sobre alíquotas e competitividade. Discussões incluem a tributação de alimentos, bebidas e combustíveis, além da necessidade de fiscalização e impacto social. Enfatiza-se a importância de um debate colaborativo para construir propostas eficazes e jurídicas. Finaliza-se com o compromisso de engajamento entre parlamentares e sociedade.

Status
Concluído
ID: 71888Total: 81 discursos
#68
Resumo Inteligente

Fumo é classificado como produto agropecuário; alimentos, como cerveja; imposto seletivo abolido, em desacordo com a constituição; mais questionamentos ao Supremo.

01 de mar, 14:14