CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO
Sobre o Evento
Reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo discute reforma tributária, com foco na simplificação, desoneração e impactos no emprego. Parlamentares propõem regulamentação específica, isenção para cooperativas e setores estratégicos, e abordam preocupações sobre alíquotas e competitividade. Discussões incluem a tributação de alimentos, bebidas e combustíveis, além da necessidade de fiscalização e impacto social. Enfatiza-se a importância de um debate colaborativo para construir propostas eficazes e jurídicas. Finaliza-se com o compromisso de engajamento entre parlamentares e sociedade.
Participante
O Participante abordou a inclusão de vinhos e cervejas com alíquotas diferenciadas para CBS e BS, defendendo a neutralidade tributária e a tributação baseada na nocividade. Propôs salvaguardas para pequenos produtores e se opôs à tributação adicional sobre CBS e IBS, além de expressar preocupações sobre a vinculação de impostos a fundos de políticas públicas.
