CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Frente Parlamentar dos Resíduos Sólidos agradece a presença dos participantes e enfatiza a terceira semana dedicada à reforma tributária, mencionando os Grupos de Trabalho e seu coordenador.

Instituto Unidos Brasil agradece apoio de parlamentares em reunião sobre alterações no sistema tributário de consumo, destacando impacto em 2.023 milhões de pessoas e a expectativa de consolidar sugestões em breve.

Coordenador do GT RT Instituto Pensar Agropecuária ressaltou a importância de coalizões para produtores, pediu simplificação tributária justa e redução de alíquotas para insumos agropecuários, alertou sobre a carga tributária final e parabenizou parlamentares pela mobilização.

Instituto Unidos Brasil agradece a participação, especialmente da deputada como presidente da frente parlamentar da mulher empreendedora, solicita comunicação das entidades para registro no plenário e cede espaço a Gilberto Alvarenga da CNC.

Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - IPA defende alíquota reduzida para comércio e serviços, mas ressalta limitações futuras e impacto no custo. Sugere conceitos flexíveis, integralidade no crédito e inclusão da sociedade civil em avaliações. Vê Cashback como benéfico para baixa renda, mas inadequado para cadeia.

Discussão transparente, valor ao trabalho dos grupos, dedicação em horário difícil, responsabilidade nas representações e agradecimento pela contribuição. Passagem de palavra ao presidente da Abis.

O Presidente Executivo da ABIIS abordou a necessidade de neutralidade fiscal para dispositivos médicos, destacando a dinâmica do setor e suas particularidades regulatórias. Espera-se a redução ou isenção de impostos, similar a outros países da OCDE, e há discussões sobre produtos estratégicos e compras públicas na saúde.

Agradecimentos às presenças e participações de diversos representantes no evento, seguido da apresentação do próximo palestrante, Ivo Palmeira, da Confederação Nacional dos Transportes.

Transporte coletivo urbano é essencial e deve ter tratamento tributário especial. A reforma tributária precisa considerar produtividade, regularidade e tarifas acessíveis. NTU e CNP participarão do debate legislativo.

Agradecimentos a Ivo pelas contribuições e pela gestão do tempo. Convite a Marcelo Martins, presidente da Câmara Setorial de Alimentos e Bebidas da federação da indústria de Goiás.

O Presidente da Câmara Setorial enfatizou a importância da discussão democrática nas questões empresariais, abordou o estudo de caso sobre produtores não contribuintes e crédito presumido, e destacou a isonomia entre contribuintes e não contribuintes, os impactos no custo de produção, revisões anuais do crédito, a equiparação entre indústrias e cooperativas e a relevância da cesta básica.

Instituto Unidos Brasil apresenta Bia e o presidente João Dornellas para falar.

A ABIA destaca que o Brasil é líder em produção e exportação de alimentos industrializados, reconhecidos em 190 países. No entanto, a insegurança alimentar atinge milhões devido à alta carga tributária, e propõe desgravar 60% dos alimentos para reduzir custos e promover justiça social.

Instituto Unidos Brasil agradece a participação, pede sugestões de texto, anuncia segundo bloco com diversas entidades e inicia com participação virtual de Sarina Manata da FCOMÉRCIO SP.

A assessora jurídica da FECOMERCIO/SP abordou a regulamentação da reforma tributária, ressaltando a necessidade de alíquotas menores em áreas como educação, saúde e produtos essenciais, além do impacto positivo na frequência escolar relacionado ao acesso a produtos de higiene feminina.

O orador agradece as contribuições e corrige uma confusão ao mencionar entidades presentes. Apresenta o assessor do SindosFarma, Bruno Aguiar, e a diretora executiva da AbraFarma, Adriane Gomes, além de mencionar a participação virtual de Sérgio Mena Barreto. Pede desculpas pelo erro e passa a palavra a Bruno.

A indústria farmacêutica no Brasil já possui isenções de impostos sobre a maioria dos medicamentos. O SINDUSFARMA propõe redução total do IBS e CBS em medicamentos de receita médica e vacinas para evitar a sobrecarga aos consumidores.

Instituto Unidos Brasil discute avanços na reforma tributária, apresenta GT 7 sobre alíquotas reduzidas e destaca a expectativa de discussões produtivas e compromisso com o trabalho na coordenação dos GTs.

A Abrafarma representa as grandes redes de farmácias no Brasil, com mais de 93 mil estabelecimentos. A carga tributária elevada onera o acesso a medicamentos, resultando em muitos abandonos de tratamento. Cerca de 700 mil pessoas morrem anualmente de doenças tratáveis. A reforma tributária deve manter isenções atuais para melhorar o acesso à saúde e reduzir a carga tributária, já que mais de seis milhões de brasileiros assinaram petições contra a alta carga. É fundamental garantir saúde e bem-estar à população.

Instituto Unidos Brasil agradece contribuição, busca melhorar ranking do país e foca na regulamentação da reforma. Raimundo Batista, da ABIPEC, será o próximo a falar.

A ABIHPEC defende a redução de tributos para produtos de higiene essenciais à saúde, especialmente para a população de baixa renda, e propõe crédito fiscal na produção, além da inclusão de protetores solares e repelentes como produtos essenciais. Sugere o IBGE como fonte para identificar bens desonerados consumidos por essas famílias.

O Instituto Unidos Brasil convida o diretor executivo da ABIMO para uma colaboração.

Reforma tributária é essencial para o setor de dispositivos médicos, corrigindo distorções ao beneficiar a produção nacional e priorizar a saúde. A alíquota do setor deve ser reduzida para 60%, enquanto equipamentos usados no SUS terão alíquota zero. Convênios CONFAZ devem garantir 100% de redução, e o setor é fundamental para a missão do Conselho de Desenvolvimento Industrial.

O Instituto Unidos Brasil anunciou a aceitação da contribuição da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, representada por Claudia Queiroz, para inclusão na redação final.

A Conselheira Adjunta da ABINPET agradece a oportunidade e enfatiza a importância da alimentação animal.

O Instituto Unidos Brasil destacou a importância da infraestrutura, com a participação de Manuela Amaral, que falou sobre os desafios e avanços no setor, representando a Movinfra.

Gerente Jurídica da Hidrovias dos Brasil destacou a alta de custos no agronegócio devido à falta de suspensão de impostos e expressou preocupação com a abordagem integral da cadeia logística.

Instituto Unidos Brasil agradece aos participantes e enfatiza a importância de enviar sugestões para o grupo de trabalho sete. Menciona os integrantes do bloco três e passa a palavra a Rodrigo Navarro.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção - ABRAMAT enfatiza a necessidade de tratar "bens de capital" como sistemas completos, sugere tributação uniforme para construção tradicional e industrializada, e apoia a manutenção de isenções fiscais para incentivar investimentos e crescimento no setor de infraestrutura, saneamento e moradia.

Instituto Unidos Brasil espera contribuições e ouve representante da Abramédio.

A ABRAMED representa a Medicina Diagnóstica e foi fundamental no diagnóstico da Covid-19.

Instituto Unidos Brasil receberá contribuições e sugestões sobre a regulamentação da reforma tributária, em colaboração com uma coalizão de parlamentares.

Executivo da ABREDUC agradece a aprovação da PEC 45, apoia reforma tributária neutral, destaca a relevância da educação básica privada com 20% das matrículas e solicita cautela na tributação de descontos incondicionais e bolsas de estudo.

Instituto Unidos Brasil critica aumento de impostos e destaca a importância da reforma tributária e administrativa para um Brasil melhor no futuro.

A ANUP propõe manter um estado eficiente, racionalizar tributos e continuar com os impostos atuais. A proposta visa gerar 2,5 milhões de empregos e atender 16 milhões de alunos, alertando para os efeitos negativos da alteração na alíquota, como o aumento das mensalidades e o fim do Prouni, afetando 450 mil bolsas. Destaca a importância da educação e saúde, além dos possíveis impactos do aumento da carga tributária nas instituições particulares, aguardando uma nota técnica.

Instituto Unidos Brasil agradece a participantes e painelistas do seminário, reafirma apoio das frentes parlamentares e solicita sugestões para o texto. Debate se inicia por ordem de inscrição.

Cultura é vital no Brasil, gerando 230 bilhões e 4,7 milhões de empregos em 2020. Representante da ABACT apoia reforma tributária com cautela, preocupando-se com a revogação de isenções fiscais e incertezas no regime diferenciado. Propõe alíquota reduzida de 10% para o setor, mas alerta para questões técnicas em um conceito amplo de "produções culturais e artísticas".

Instituto Unidos Brasil agradece a presença e diversidade, valoriza colaboração para regulamentação e cede a palavra à Associação Brasileira de Clínicas de Vacina.

O Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Clínica de Vacinas - ABCVAC destacou a importância da vacinação como atividade de saúde, essencial para o Plano Nacional de Imunização do Brasil. A associação defende a inclusão do serviço de vacinação nas futuras definições de serviços de saúde com taxa reduzida e solicita atenção da Fazenda ao assunto.

Instituto Unidos Brasil agradece a Rodolfo e apresenta Bia Nóbrega, diretora do Instituto Viva Cidades.

Instituto Viva Cidades destaca economia circular na reforma tributária, apoia crédito para logística reversa, debate redução de alíquotas para produtos reciclados e enfatiza a importância do meio ambiente na regulamentação tributária.

Instituto Unidos Brasil agradece participantes e destaca a importância da coalizão de frentes parlamentares. Encoraja envio de sugestões e propostas por WhatsApp ou email. Debateu reforma administrativa visando reduzir gastos públicos e evitar aumento de impostos.

Reuniões do GT dez sobre zona franca e GT nove sobre transição para IBS e CBS.