COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado abre reunião, aprova atas e homenageia ex-presidente da comissão.

Deputado se justifica ausência por problema familiar, deseja sucesso ao novo presidente da comissão, elogia o ex-presidente, compromete-se a fortalecer indústria, comércio e serviços, e oferece apoio à frente parlamentar mista da indústria.

Deputado propôs medidas para melhorar a saúde e educação, enfatizando a importância de investimentos e reformas.

Deputada elogia diálogo e resultados da comissão, propondo avaliar contexto econômico antes de retirar pedido.

Está bem presidente Josenildo. Aproveitar o nosso.

Deputado elogia ex-presidente Heitor Chu, desejando sucesso, e sauda colegas parlamentares e prefeitos de Santa Catarina, promovendo suas cidades.

Muito obrigado colega presidente colegas deputados deputada. Se me permite presidente mais nada eu queria também felicitar o senhor pra, que o ano seja de muito resultado positivo, bons debates, construção de projetos que melhorem a vida, do da indústria, do comércio e do serviço. De outra parte eu queria também agradecer as referências, e as felicitações ao meu nome por ter tido a oportunidade de presidir essa comissão quando da sua instalação, e essa construção eu quero creditar aqui de forma assessoria legislativa da casa, pra que nós pudéssemos chegar onde estamos. Eu sempre digo que a função da comissão nesse primeiro ano presidente, foi limpar o caminho pra gente começar o asfaltamento pra que a indústria de cole e o comércio e os serviços possam empregar mais gerar mais renda mais emprego e desenvolvimento para esse país então, se a minha carinha está ali no no quadro sintamse todos partícipes dessa construção. Sobre o projeto e que está, em pauta do PLP cem de dois mil e vinte e três do colega deputado Jorge Ketden de Santa Catarina. Eu queria pedir ao presidente pra ir direto ao voto. Voto do relator. Cabe à comissão de indústria comércio e serviços avaliar o mérito do impacto setorial da proposição em tela. O aperfeiçoamento da legislação relativa aos pequenos negócios é processo gradual, que busca adaptar constituição e favorecido ao segmento. Princípio Constitucional Basilar da Carta de mil novecentos e oitenta e oito. Várias são as dimensões desse tratamento diferenciado. A começar, às recentes crises de correntes de fatores aleatórios e imprevisíveis, como ocorreu com a pandemia da covid dezenove, demonstraram a vulnerabilidade, a desvantagem competitiva e a dificuldade de recuperação das microempresas e empresas de pequeno porte diante das dificuldades econômicas que foram realmente significativas. Esta experiência alerta para a necessidade de revisão e aperfeiçoamento da legislação no mecanismos que possam reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômico tão importante na economia nacional. Nesse sentido, colegas deputados, o projeto de lei complementar em análise, toca em fator crucial para o tratamento diferenciado, e favorecido do pequeno negócio, que é a sua dimensão tributária. Em particular, no que tange a tributação pelo ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, as empresas do Simples Nacional não recebem o mesmo tratamento das demais empresas nas operações sujeitas à em que as alíquotas são em que as alíquotas são aquelas definidas fora do regime do Simples Nacional. Assim, o projeto estabelece que a alíquota aplicável nas referidas situações, será a alíquota efetiva do ICMS a que a microempresa ou empresa de pequeno porte, estiver sujeita no Simples Nacional, no mês anterior ao da operação, superando as vantagens originais do regime diferenciado, e favorecido proposto pela lei complementar cento e vinte e três barra 0 seis. A proposta nos parece portanto presidente, meritória para o benefício das micro e pequenas empresas, e empresas de pequeno porte, e votamos pela aprovação do projeto de lei complementar número cem de dois mil e vinte e três. Este é o nosso voto presidente. Em discussão o parecer.

Deputado propõe priorizar água doce e retira projeto da pauta.

Projeto de lei do estatuto nacional de microempresas e pequenas empresas com parecer favorável à aprovação.

Deputado propõe melhorias para pequenos negócios, sugere ajustes fiscais no ICMS e apoia projeto de lei para fortalecer sua proteção.

Deputado sugere prorrogação de prazo para pagamento de impostos em calamidade pública e apoia crédito para jovens empreendedores. Outro deputado pede vistas para contribuir com a matéria.

Deputado aborda empreendedorismo jovem, preocupa-se com financiamento do BNDES e solicita análise de impacto, mas continua apoiando o programa.

Deputado solicita a votação e discussão do requerimento de retirada de pauta da deputada Jaque Rocha.

A Deputada pede retirada de pauta do projeto para discutir o acesso a crédito e financiamento para jovens empreendedores, sugerindo mais opções além do BNDES e propondo tempo para diálogo com a Secretaria Nacional de Juventude e bancos públicos.

Minha esquerda pede a retirada de

Deputado sugere aprofundar debate para beneficiar a juventude empreendedora.

Requerimentos de retirada de pauta foram apresentados por deputada Jaque Rocha e deputados Ivanide Caetano e Helder Salomão.

Deputada propõe atualizar lei de falência no Brasil para aumentar efetividade, devido ao aumento de pedidos e impacto econômico. Solicita discussões detalhadas com avaliação jurídica antes da decisão sobre a lei, que aguarda priorização de pauta.

Deputado apoia projeto de lei 595/2023, que iguala taxas de serviços de saneamento básico para microempreendedores e pessoas físicas.

Projeto de lei propõe cálculo único para taxas de saneamento, visando sustentabilidade e equidade entre consumidores, proporcionando segurança jurídica e desenvolvimento local.

Deputado encerra discussão e aprova parecer do Projeto de Lei Complementar 23/22, apresentado pela senadora Júlia Zanata. Leitura do parecer será feita pelo Deputado Augusto Coutinho.

Deputado propõe projeto para prorrogar prazo de pagamento de impostos para pequenas empresas em áreas de calamidade, buscando aumentar segurança jurídica e acelerar medidas de alívio. Tem apoio das comissões de indústria, finanças e constituição, aguardando aprovação em plenário com prioridade.

Eu eu

Deputado destaca sua experiência com enchentes em Santa Catarina e apoia projeto de lei para micro e pequenas empresas, que são desigualmente afetadas por desastres climáticos. Elogia colegas que buscam apoiar esse setor importante para o emprego no país.

Gostaria de fazer o pedido de vista no projeto, uma questão bastante técnica trazida aqui, é que a própria resolução do Conselho Nacional, que é a resolução sete três de dois mil e vinte e três, portanto, é algo que foi extremamente inovador pro ano do de dois mil e vinte e três, é que ela atende as necessidades dos federados com a possibilidade de que cada autorizada autoridade solicitante de acordo com a sua oportunidade e conveniência, ela possa escolher a abrangência e a prorrogação dos seus vencimentos por até seis meses. Inclusive, o que a gente pode notar, é que o próprio PLP, ele não modifica esse rito existente, isso é uma questão de técnica, então eu peço atenção aqui aos nossos nobres deputados, a comissão de que a resolução e o próprio PLP não propõe uma alteração na resolução que está vigente hoje pra socorrer os municípios e isso eu acho que é importante ressaltar, portanto, se a gente está falando de uma agilidade em atendimento aos municípios naquilo que tange às calamidades públicas, e aí deputados eu sou nascida no município de Colatina que foi atingido pela lama de Mariana, Vai fazer nove anos que nós estamos no estado de emergência e que não há acordo, por exemplo, com a grandes empresas que estão lá e que além de litigioso quando litigioso quando envolve os interesses. Eu saúdo muito aqui a importância da gente falar da caracterização do Simples Nacional, mas hoje nós temos uma resolução do conselho que se ela existisse naquela época lá dos municípios nós não estaríamos vivenciando o drama que muitos municípios têm, que precisa formar consórcio, que precisa formar uma série de coisas que têm que ser decretado junto com a Defesa Civil, junto com o governo do estado, porque existe essa correlação de forças do respeito aos entes federados. Então é uma observação que eu faço aqui a essa comissão, nós iríamos pedir uma retirada de pauta até pra poder conversar antecipadamente com o relator Agostinho, eu acredito que esse é tema sensível a nós todos, falamos aqui são cinco mil quinhentos e sessenta e oito municípios e uma realidade de Brasil que não se enquadra de maneira igualitária, né. Portanto, eu acredito que ao PLP não suprir as necessidades da vida real dos prefeitos e prefeitas dos municípios no que tange arrecadação e sendo que a própria resolução já fala por até seis meses, senhor presidente, eu faço pedido de vistas pra que a gente possa inclusive fazer as adequações necessárias e a gente poder avançar no tema, obrigada. Senhor presidente,

Deputada pede vista em projeto para ajudar municípios em calamidades, destacando a importância da prorrogação de vencimentos e a inadequação do PLP às necessidades dos prefeitos. Deseja dialogar com o relator antes de prosseguir.

Rocha. Pelo pela inscrição eu vou conceder. Eu só queria fazer

Deputado propôs aceitar sugestões de outros parlamentares para aprimorar projeto e discutir dúvidas na próxima semana.

Da deputada Jaque, deputado Heitor, presidente Hussogra.

Queria, voltar a esse assunto quando ele fosse pautado de novo que acho que aí fica mais próprio da gente discutir.

Luiz e depois o deputado Vitor Lipe.

Deputado parabeniza colegas pelo projeto e elogia a ação que aborda um problema significativo no Rio de Janeiro.

Doutor Vitor Lipe. Senhor

Deputado aborda calamidade pública em São Paulo, reconhecendo suas justificativas, mas alertando sobre impactos financeiros e tributários. Pede análise racional para evitar mudanças no sistema tributário por situações temporárias e propõe ajuda com bom senso, sem benefícios excessivos.

Deputado apoia comentários de colega e se compromete a contribuir para melhorar o projeto no relatório.

Deputado convoca reunião para terça-feira e encerra a atual.