COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Reunião aberta, ata aprovada sem leitura, lista de inversão de pauta discutida, primeira inscrição é deputada Célia para discutir PL que altera Estatuto do Idoso.

Projeto de lei sobre longevidade com afecto, reflexo da relação entre povos indígenas e seus anciãos; o projeto propõe ampliar os programas de institucionalização diurnos para pessoas acima de 60 anos, visando prevenir o alto índice de suicídio e incentivar a interação entre gerações.

Deputada pede silêncio para respeitar colega e visitantes no recinto da CCJ.

Deputada propõe alternativa para idosos em centros existentes, valorizando convivência e respeito à longevidade, combatendo vulnerabilidade e rejeição, buscando sociedade que envelheça com qualidade, amor e respeito às origens, combinando tradição e tecnologia.

O Deputado propôs um projeto de lei para permitir a institucionalização diurna de idosos, com a finalidade de promover a convivência deles com suas famílias e melhorar a sua qualidade de vida.

Deputada fala sobre importância do avanço do projeto relacionado ao isolamento e depressão em idosos. Parabéns dados a quem acrescentou algo no projeto. Interrompe colega para falar.

Deputada solicita permissão de outro deputado para falar, pois não está na lista de discussões por não se inscrever.

Deputada pede à senhora para solicitar tempo de discurso de outro deputado para falar, uma vez que ela não se inscreveu na lista de discussão.

Sua contribuição ao projeto, está bom? Então, seguindo a nossa lista, deputado Chico Alencar. Obrigado presidenta, temos

Deputado propõe abordar idosos abandonados e suas contribuições à sociedade; menciona projeto que permite acolhimento diário em instituições, incentivando atividade e interação. Sua bancada apoia. Falou sobre vida útil de idosos e importância de tratamento justo e digno. Sua posição é favorável ao projeto.

Deputado elogia projeto que permite idosos com ar residirem em instituições de longa permanência durante o dia, facilitando atividades trabalhistas de familiares e promovendo relações sociais para eles. Suporta discussão sobre melhor tratamento e respeito a idosos, referenciando colegas e projetos similares, e vota a favor.

Deputada fala sobre orgulho de ser ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, instituição de abrigo de idosos com história centenária, planeja expandi-la com ajuda da CODEVASF como referência para idosos, envia saudações a colaboradores e votará a favor do projeto em homenagem a idosos do Brasil, especialmente os de Bom Jesus da Lapa.

Deputado fala sobre a importância do projeto de acolhimento diário para idosos, em oposição à internamento. Menciona a ideia de ser chamado de "jovem acumulado" e cita a música "Bola de Meia Bola de Gude" como metáfora para a importância de coisas como amizade, caráter, respeito, bondade, alegria e amor em todas as idades. É uma celebração da legislação brasileira que apoia os idosos.

Deputada fala sobre o próximo orador, Senhor Silva, e a ausência de outro deputado, Senhor Luiz Couto.

Deputado elogia projeto a favor de idosos, destaca importância do respeito e cuidado com eles, propõe criação de espaços de lazer e apoio por parte do poder público, e critica maus tratos e desrespeito contra idosos.

Deputado se refere a Bom Jesus da Lapa, sua experiência como prefeito e pedido de melhorias no abrigo de idosos local, com projeto através da CODEVASF. Ele votará a favor do projeto em homenagem a idosos do Brasil, especialmente os de Bom Jesus da Lapa.

Deputado fala sobre a importância de tratar idosos com carinho e dedicação, evitando abandono e criando espaços dignos para eles viver e continuar suas vidas. É necessário cuidado dos prefeitos, governadores e presidentes neste assunto.

Eu estava olhando o os dados do do último censo. Quer dizer, a população idosa no Brasil, em doze anos, cresceu cinquenta e sete ponto quatro, se compararmos o 0 os últimos dados do IBGE. A Organização Mundial de Saúde diz que em três décadas, a população idosa será igual à população das crianças ou seja, o desafio de política pública pra criança e pro idoso é cada vez mais uma exigência, e as políticas precisam ser estruturantes. Esse projeto vai na direção de nós estruturarmos políticas para a pessoa idosa no nosso país. Passo a palavra agora ao ao deputada Júlia que inclusive.

Deputado propõe lei permitindo idosos viverem com famílias, garantindo centros de convivência diurnos e atenção especial do poder público em saúde e proteção. Também propõe garantia de contribuição previdenciária a trabalhadores de aplicativos. Apoia criação de creches para idosos em municípios e estados. Brasil needs more public policies for the elderly.

Deputado fala sobre importância do programa "Cidade Amiga do Idoso" da OMS para melhorar a qualidade de vida de idosos no Brasil, destacando baixa adesão das prefeituras e parabenizando o prefeito de São João do Piauí por aderir ao programa.

Discurso foca em artigo 49, tratando de entidades e incluindo citação com mensagem relacionada.

Deputado propõe inclusão da Defensoria Pública no artigo 19 do Estatuto do Idoso, relacionado à comunicação de maus-tratos contra idosos, atualmente o artigo não a menciona.

Deputado só pra aproveitar a fala do

Deputado propõe alterar estatuto do idoso, incluindo a defensoria e criando projeto de lei para aprovação na casa.

Deputado destaca importância de projetos para pessoas idosas e criação de espaços por municípios, especificamente em Guarulhos. Ele aborda a necessidade de políticas públicas inclusivas em todas as regiões da cidade, visando torná-la mais acolhedora para a população idosa em 2025.

Deputado fala sobre crescimento da população idosa no Brasil e necessidade de políticas públicas estruturantes para enfrentar desafio da igualdade entre a população idosa e crianças. Passa a palavra ao deputada Júlia.

Deputada sugere debate breve sobre projeto de acolhimento diário para idosos, inspired by

Deputado fala sobre projeto bom para cuidar dos idosos, questiona oposição do governo a este projeto e destaca sua importância diante do envelhecimento da população brasileira. Exhorta à sua aprovação rápida.

Eu estava olhando o os dados do do último censo. Quer dizer, a população idosa no Brasil, em doze anos, cresceu cinquenta e sete ponto quatro, se compararmos o 0 os últimos dados do IBGE. A Organização Mundial de Saúde diz que em três décadas, a população idosa será igual à população das crianças ou seja, o desafio de política pública pra criança e pro idoso é cada vez mais uma exigência, e as políticas precisam ser estruturantes. Esse projeto vai na direção de nós estruturarmos políticas para a pessoa idosa no nosso país. Passo a palavra agora ao ao deputada Júlia que inclusive.

O discurso critica a esquerda brasileira por usar pautas sociais de forma superficial, afirmando que essas questões são ignoradas quando não interessam. Também menciona a importância de reconhecer aqueles que contribuíram para a construção do país e a necessidade de implementar políticas públicas para beneficiá-los.

Deputada Júlia Zanatta. Obrigada presidente.

Deputada fala sobre importância do tema relacionado a idosos, critica a suposta obstrução da presidente da CCJ e cita passagem da Bíblia que destaca o valor dos mais velhos.

Discurso da deputada: segue discussão da lista, dando voz ao deputado Ricardo Salles.

Projeto merece apoio; discussões políticas e ideológicas importantes, mas mérito evidente do projeto deve prevalecer; governistas com oposição diferente encouragados a apoiar melhor interpretação do projeto.

Deputado Patrus Ananias, com a palavra. Quero

Deputado destaca importância do debate sobre projeto de lei relacionado ao idoso, criticando negligência com idosos e promovendo sociedade democrática que cuide de todos. Homenageia idosos falecidos e cita responsabilidade com gerações futuras e meio ambiente.

Palavra deputado Marcon, Maurício Marcon. Obrigado presidente, primeiro aproveitar.

Deputado elogia colega e critica oposição por alegada capacidade de "enrolar" e demorar discussões, culpando capitalismo e defendendo doação de salário. Oposição usa tempo de fala para impedir votação de projetos. Deputado defende endurecimento de penas e ação concreta sobre promessas de campanha.

Pela ordem, deputado Lula. Presidente, nós estamos nos

Deputado critica acusação de defender marginal e pede respeito aos colegas e à presidência da comissão para manter debates civils e trabalho fluído.

Deputada propõe consulting colegas sobre requerimento de encerramento ou adiamento de votação, permitindo que último orador fale se forem cedidos direitos de adiamento; menciona imunidade e tolerância em debates.

O encerramento da discussão. O adiamento de votação.

Deputada propôs remover adiamento da votação para evitar prejuízo ao adiamento da discussão.

Tiram. Retiramos. Eu quero.

Deputada questioning if withdrawing a proposal requires also withdrawing the closure of discussions, or if a vote on closure will still take place.

Deputado propôs adiar último orador a fim de permitir seu discurso e retirou pedido de encerramento.

Para dar a palavra ao nobre deputado Exatamente. A última orador escrito e a gente ir pra votação. Deputado Bacelar então está com

Deputado questiona atraso em discussão importante, sugerindo possível preconceito contra idosos, e pede esclarecimento.

Deputado afirma que projeto de políticas para idosos sofreu paralisação de quatro anos, com designação de relatores e arquivamento sucessivos. Agora, no mandato presente, o projeto retornou à pauta e ele espera um debate construtivo e voto a favor por todos.

Discurso sobre a importância do tema do idoso no Brasil:

Deputada propõe iniciar votação nominal, após encerramento de discussão. Questiona motivo da retirada do requerimento de encerramento, considerando acordo feito.

Houve também aquele acordo, se não poderemos abrir mão. Já que é projeto de consenso, né? Exatamente. Consulta os deputados se não podemos

Deputada propõe votação simbólica aprovada, discute PL aumentando pena de estelionato contra determinadas vítimas, considera pedido de retirada de pauta.

Deputado retirou requerimento para debate, desejando discussão com vistas para próxima semana, sem obstrução a projeto.

Retirada a retirada de pauta, passo a palavra ao relator do projeto deputado Flávio Nogueira para proferir o seu parecer. Muito obrigada.

Deputado propõe emenda à lei de estelionato, mantendo graduação atual de aumento de punição para casos envolvendo idosos e expandindo para outras vítimas vulneráveis. Propõe retirada da consideração da relevância do resultado gravoso. Solicita vista para análise conjunta.

Deputada discute artigo 59 da lei 13.155, referente ao cumprimento de ações de alimentos, incluindo exoneração ou revisão. Parecer apresentado pelo deputado Vitor Linhares. Agora na lista de discussão, chamando deputado Chico.

Deputado propõe projeto de lei para impedir homologação de alimentos extintos com trânsito em julgado; considera positivo no mérito e pede esclarecimentos e argumentações a favor ou contra.

Projeto propõe celeridade processual e acesso à justiça em questões alimentícias, permitindo discussões e revisões em qualquer vara, mesmo após mudança de residência, facilitando o processo e reduzindo custos para as partes.