COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Reunião aberta, ata aprovada sem leitura, lista de inversão de pauta discutida, primeira inscrição é deputada Célia para discutir PL que altera Estatuto do Idoso.

Projeto de lei sobre longevidade com afecto, reflexo da relação entre povos indígenas e seus anciãos; o projeto propõe ampliar os programas de institucionalização diurnos para pessoas acima de 60 anos, visando prevenir o alto índice de suicídio e incentivar a interação entre gerações.

Deputada pede silêncio para respeitar colega e visitantes no recinto da CCJ.

Deputada propõe alternativa para idosos em centros existentes, valorizando convivência e respeito à longevidade, combatendo vulnerabilidade e rejeição, buscando sociedade que envelheça com qualidade, amor e respeito às origens, combinando tradição e tecnologia.

O Deputado propôs um projeto de lei para permitir a institucionalização diurna de idosos, com a finalidade de promover a convivência deles com suas famílias e melhorar a sua qualidade de vida.

Deputada fala sobre importância do avanço do projeto relacionado ao isolamento e depressão em idosos. Parabéns dados a quem acrescentou algo no projeto. Interrompe colega para falar.

Deputada solicita permissão de outro deputado para falar, pois não está na lista de discussões por não se inscrever.

Deputada pede à senhora para solicitar tempo de discurso de outro deputado para falar, uma vez que ela não se inscreveu na lista de discussão.

Sua contribuição ao projeto, está bom? Então, seguindo a nossa lista, deputado Chico Alencar. Obrigado presidenta, temos

Deputado propõe abordar idosos abandonados e suas contribuições à sociedade; menciona projeto que permite acolhimento diário em instituições, incentivando atividade e interação. Sua bancada apoia. Falou sobre vida útil de idosos e importância de tratamento justo e digno. Sua posição é favorável ao projeto.

Deputado elogia projeto que permite idosos com ar residirem em instituições de longa permanência durante o dia, facilitando atividades trabalhistas de familiares e promovendo relações sociais para eles. Suporta discussão sobre melhor tratamento e respeito a idosos, referenciando colegas e projetos similares, e vota a favor.

Deputada fala sobre orgulho de ser ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, instituição de abrigo de idosos com história centenária, planeja expandi-la com ajuda da CODEVASF como referência para idosos, envia saudações a colaboradores e votará a favor do projeto em homenagem a idosos do Brasil, especialmente os de Bom Jesus da Lapa.

Deputado fala sobre a importância do projeto de acolhimento diário para idosos, em oposição à internamento. Menciona a ideia de ser chamado de "jovem acumulado" e cita a música "Bola de Meia Bola de Gude" como metáfora para a importância de coisas como amizade, caráter, respeito, bondade, alegria e amor em todas as idades. É uma celebração da legislação brasileira que apoia os idosos.

Deputada fala sobre o próximo orador, Senhor Silva, e a ausência de outro deputado, Senhor Luiz Couto.

Deputado elogia projeto a favor de idosos, destaca importância do respeito e cuidado com eles, propõe criação de espaços de lazer e apoio por parte do poder público, e critica maus tratos e desrespeito contra idosos.

Deputado se refere a Bom Jesus da Lapa, sua experiência como prefeito e pedido de melhorias no abrigo de idosos local, com projeto através da CODEVASF. Ele votará a favor do projeto em homenagem a idosos do Brasil, especialmente os de Bom Jesus da Lapa.

Deputado fala sobre a importância de tratar idosos com carinho e dedicação, evitando abandono e criando espaços dignos para eles viver e continuar suas vidas. É necessário cuidado dos prefeitos, governadores e presidentes neste assunto.

Eu estava olhando o os dados do do último censo. Quer dizer, a população idosa no Brasil, em doze anos, cresceu cinquenta e sete ponto quatro, se compararmos o 0 os últimos dados do IBGE. A Organização Mundial de Saúde diz que em três décadas, a população idosa será igual à população das crianças ou seja, o desafio de política pública pra criança e pro idoso é cada vez mais uma exigência, e as políticas precisam ser estruturantes. Esse projeto vai na direção de nós estruturarmos políticas para a pessoa idosa no nosso país. Passo a palavra agora ao ao deputada Júlia que inclusive.

Deputado propõe lei permitindo idosos viverem com famílias, garantindo centros de convivência diurnos e atenção especial do poder público em saúde e proteção. Também propõe garantia de contribuição previdenciária a trabalhadores de aplicativos. Apoia criação de creches para idosos em municípios e estados. Brasil needs more public policies for the elderly.

Deputado fala sobre importância do programa "Cidade Amiga do Idoso" da OMS para melhorar a qualidade de vida de idosos no Brasil, destacando baixa adesão das prefeituras e parabenizando o prefeito de São João do Piauí por aderir ao programa.

Discurso foca em artigo 49, tratando de entidades e incluindo citação com mensagem relacionada.

Deputado propõe inclusão da Defensoria Pública no artigo 19 do Estatuto do Idoso, relacionado à comunicação de maus-tratos contra idosos, atualmente o artigo não a menciona.

Deputado só pra aproveitar a fala do

Deputado propõe alterar estatuto do idoso, incluindo a defensoria e criando projeto de lei para aprovação na casa.

Deputado destaca importância de projetos para pessoas idosas e criação de espaços por municípios, especificamente em Guarulhos. Ele aborda a necessidade de políticas públicas inclusivas em todas as regiões da cidade, visando torná-la mais acolhedora para a população idosa em 2025.

Deputado fala sobre crescimento da população idosa no Brasil e necessidade de políticas públicas estruturantes para enfrentar desafio da igualdade entre a população idosa e crianças. Passa a palavra ao deputada Júlia.

Deputada sugere debate breve sobre projeto de acolhimento diário para idosos, inspired by

Deputado fala sobre projeto bom para cuidar dos idosos, questiona oposição do governo a este projeto e destaca sua importância diante do envelhecimento da população brasileira. Exhorta à sua aprovação rápida.

Eu estava olhando o os dados do do último censo. Quer dizer, a população idosa no Brasil, em doze anos, cresceu cinquenta e sete ponto quatro, se compararmos o 0 os últimos dados do IBGE. A Organização Mundial de Saúde diz que em três décadas, a população idosa será igual à população das crianças ou seja, o desafio de política pública pra criança e pro idoso é cada vez mais uma exigência, e as políticas precisam ser estruturantes. Esse projeto vai na direção de nós estruturarmos políticas para a pessoa idosa no nosso país. Passo a palavra agora ao ao deputada Júlia que inclusive.

O discurso critica a esquerda brasileira por usar pautas sociais de forma superficial, afirmando que essas questões são ignoradas quando não interessam. Também menciona a importância de reconhecer aqueles que contribuíram para a construção do país e a necessidade de implementar políticas públicas para beneficiá-los.

Deputada Júlia Zanatta. Obrigada presidente.

Deputada fala sobre importância do tema relacionado a idosos, critica a suposta obstrução da presidente da CCJ e cita passagem da Bíblia que destaca o valor dos mais velhos.

Discurso da deputada: segue discussão da lista, dando voz ao deputado Ricardo Salles.

Projeto merece apoio; discussões políticas e ideológicas importantes, mas mérito evidente do projeto deve prevalecer; governistas com oposição diferente encouragados a apoiar melhor interpretação do projeto.

Deputado Patrus Ananias, com a palavra. Quero

Deputado destaca importância do debate sobre projeto de lei relacionado ao idoso, criticando negligência com idosos e promovendo sociedade democrática que cuide de todos. Homenageia idosos falecidos e cita responsabilidade com gerações futuras e meio ambiente.

Palavra deputado Marcon, Maurício Marcon. Obrigado presidente, primeiro aproveitar.

Deputado elogia colega e critica oposição por alegada capacidade de "enrolar" e demorar discussões, culpando capitalismo e defendendo doação de salário. Oposição usa tempo de fala para impedir votação de projetos. Deputado defende endurecimento de penas e ação concreta sobre promessas de campanha.

Pela ordem, deputado Lula. Presidente, nós estamos nos

Deputado critica acusação de defender marginal e pede respeito aos colegas e à presidência da comissão para manter debates civils e trabalho fluído.

Deputada propõe consulting colegas sobre requerimento de encerramento ou adiamento de votação, permitindo que último orador fale se forem cedidos direitos de adiamento; menciona imunidade e tolerância em debates.

O encerramento da discussão. O adiamento de votação.

Deputada propôs remover adiamento da votação para evitar prejuízo ao adiamento da discussão.

Tiram. Retiramos. Eu quero.

Deputada questioning if withdrawing a proposal requires also withdrawing the closure of discussions, or if a vote on closure will still take place.

Deputado propôs adiar último orador a fim de permitir seu discurso e retirou pedido de encerramento.

Para dar a palavra ao nobre deputado Exatamente. A última orador escrito e a gente ir pra votação. Deputado Bacelar então está com

Deputado questiona atraso em discussão importante, sugerindo possível preconceito contra idosos, e pede esclarecimento.

Deputado afirma que projeto de políticas para idosos sofreu paralisação de quatro anos, com designação de relatores e arquivamento sucessivos. Agora, no mandato presente, o projeto retornou à pauta e ele espera um debate construtivo e voto a favor por todos.

Discurso sobre a importância do tema do idoso no Brasil:

Deputada propõe iniciar votação nominal, após encerramento de discussão. Questiona motivo da retirada do requerimento de encerramento, considerando acordo feito.

Houve também aquele acordo, se não poderemos abrir mão. Já que é projeto de consenso, né? Exatamente. Consulta os deputados se não podemos

Deputada propõe votação simbólica aprovada, discute PL aumentando pena de estelionato contra determinadas vítimas, considera pedido de retirada de pauta.

Deputado retirou requerimento para debate, desejando discussão com vistas para próxima semana, sem obstrução a projeto.

Retirada a retirada de pauta, passo a palavra ao relator do projeto deputado Flávio Nogueira para proferir o seu parecer. Muito obrigada.

Deputado propõe emenda à lei de estelionato, mantendo graduação atual de aumento de punição para casos envolvendo idosos e expandindo para outras vítimas vulneráveis. Propõe retirada da consideração da relevância do resultado gravoso. Solicita vista para análise conjunta.

Deputada discute artigo 59 da lei 13.155, referente ao cumprimento de ações de alimentos, incluindo exoneração ou revisão. Parecer apresentado pelo deputado Vitor Linhares. Agora na lista de discussão, chamando deputado Chico.

Deputado propõe projeto de lei para impedir homologação de alimentos extintos com trânsito em julgado; considera positivo no mérito e pede esclarecimentos e argumentações a favor ou contra.

Projeto propõe celeridade processual e acesso à justiça em questões alimentícias, permitindo discussões e revisões em qualquer vara, mesmo após mudança de residência, facilitando o processo e reduzindo custos para as partes.

Muito importantes, defensor que é também fazer uma parte.

Projeto deputado propõe mudar local discussão sobre revisão ou exoneração alimentos, atualmente no Código Processo Civil. Aprovação facilitaria discussões famílias em diferentes locações. Defensoria Pública Nacional tem expertise, mas decisões superiores costumam reverter sentenças por regulação atual.

Projeto permite revisar e exonerar acordos alimentícios em local conveniente, mudando distribuição de competência. Deputado destaca papel relevante da defensoria pública, mas dificuldades em tribunais superiores por regras atuais do Código de Processo Civil.

Deputada propõe passar a votação do parecer do relator, pois assunto tem consenso entre bancadas. Anuncia votação simbólica, com aprovação pela maioria dos deputados presentes. Deputada felicita relator, Vitor Linhares, que deseja falar.

O Deputado deseja avançar legislação de direito de família, referindo-se a uma inovação jurídica que beneficiará os cofres públicos e trará celeridade e economia processual, proporcionando tutela maior aos menores e mudando a vida de milhões de brasileiros.

Projeto de lei sobre uso e proteção de vegetação nativa da Mata Atlântica; deputados Chico Alencar e Patrus Ananias solicitaram retirada de pauta.

Deputado expressa convicção em melhorias poderiam ser feitas no projeto original através de negociações, porém nova proposta negligencia essas conversas e fragiliza proteção ambiental em todo o país, colocando em risco recursos hídricos e pastagens, especialmente em períodos de extremos climáticos. Deputado se opõe a retirada do projeto original.

Tivemos aí, dez inscritos, quinze minutos cada e de fato, eu escutei atentamente, até como relator não pedi pra pra poder falar até pra que escutasse todos os parlamentares. Esse projeto de fato já foi debatido em outras comissões, chegou aqui, nós tentamos fazer uma composição, conversamos com o deputado Nilton Tato, membro dessa comissão do ano passado, SOS Mata Atlântica WWF e conseguimos chegar próximo a texto, né? Mas por outro lado, aquelas entidades que foram as proponentes pra construir esse texto com o deputado Alceu Moreira, que era a CNA, FPA, ah Farsul, as entidades ah da agricultura não concordaram com o texto, portanto nós, eu fiz uma tentativa de compor texto, de fazer uma composição, em que nós pudéssemos buscar a representatividade pra esse texto que ontem disse muito que é problema pontual do Rio Grande do Sul, não é do Rio Grande do Sul, é de Santa Catarina, é do Paraná, campus de altitude que não são classificados pela sua elevação, são classificados pelo seu relevo, pela vegetação e não necessariamente pela sua altitude. Se fosse só pela altitude nós faríamos projeto colocando campos de altitude em tal altitude estaria resolvido, não é assim, infelizmente que as coisas funcionam. Até porque a legislação de Santa Catarina do Paraná, com o texto num acordo que nós faríamos, feriria a legislação estadual de Santa Catarina Paraná, então nós tivemos fazer texto abrangente pra dar autonomia pras transações já existentes que são utilizadas nesse, nesses estados. E também, eu só quero lembrar aqui, que nós estamos tratando de área consolidada, antropizada. Nós não estamos tratando de mata, nós não estamos tratando de mata atlântica, nós não estamos tratando de app, que está consolidado, que já é utilizado para a pecuária que vai poder ser convertido para agricultura. O produtor rural tem que ter autonomia, na sua propriedade rural aonde já é utilizado para pecuária há muitos anos a consolidado a conversão do campo é simples, ninguém está falando em desmatar, não tem nada de área de mineração que vai ser colocado, isso é tudo uma, conversa que está sendo construída aqui, para ter contrariedade esse texto da esquerda. Nós estamos simplesmente querendo dar condição ao nosso produtor rural utilizar o campo que já é utilizado para a pecuária.

Deputado propôs projeto adaptado a entidades, visando dar autonomia a transações em áreas consolidadas para uso agrícola, respeitando legislação estadual nos estados afetados. Não se trata de matas ou desmatamento, mas de converter campos já utilizados para pecuária em cultivos, beneficiando produtores rurais.

Deputada sobre votação nominal: retirada de pauta sendo votada; PL orienta votar contra retirada, enquanto PT, PCdoB, e PV não se manifestam explicitamente.

Vamos obstruir, destruição, nossa posição.

Deputada questiona sobre obstrução a união progressista, contra a proposta de MDB, PSD, e republicanos. Ela afirma que progressistas e partidos como PDT, PSDB, Cidadania e Podemos, se unirão para não apoiar um determinado candidato à presidência. Reitera que a terra nunca será cortada.

Deputado propõe aprovação do projeto para produção alimentar e regional desenvolvimento, corrigindo votação anterior de obstrução da federação do PT.

Deputada diz que obstrução foi resolvida, lei se aplica a todos, de acordo com PSOL e Rede.

Projeto de lei nacional ameaça proteção de campos nativos em todos os biomas, permitindo atividades de pastagem e autorizando afetação de áreas próximas, sem necessidade de derrubar árvores. Oposição está em obstrução.

A orientação é não e que bom que o pessoal já mudou pouco a sua fala antes

Deputado afirma que texto não converterá áreas protegidas em campos. Mesmo sem derrubada, compreende conversão de campo consolidado, mantendo proteção em áreas de preservação ambiental, com produtores rurais interessados em preservá-las. PSDB Cidadania orienta não à derrubada de árvores.

Deputada observa sobre maioria e minoria no legislativo, aponta obstrução e oposição de ambas. Referencia proposta do PRD e posição do governo.

Deputado critica ampliação de lei, fragilizando todos os biomas do país, contradizendo afirmação de terem pouco valor. Confuso e preocupante.

Deputada propôs retirada de pauta, indeferida por votação; discusão retomada; favor encerramento.

Deputado sugeriu encerrar discussão e votar projeto, pois pauta é extensa e há produtividade para manter na comissão.

Chico Alencar. Senhora presidente, colegas, eu vi o relator Lucas

O Deputado está aberto ao diálogo e deseja que haja discussões adicionais sobre o projeto, que ele considera prejudicial à proteção ambiental e aos biomas do país. Ele aponta que o projeto atual deixaria as áreas de campo nativo sem proteção legal, equiparando-as às áreas de uso agrícola. O Deputado acredita que é possível harmonizar a ocupação econômica produtiva com a proteção do meio ambiente, dando centralidade a esta última.

Deputada propõe encerramento de discussão, foi aprovado e agora está sendo dada a palavra ao presidente.

Não quer suspender e usar depois na no retomada?

Deputada propõe intervalo da 1h às 2h e continuar trabalhos imediatamente depois, com prioridade para votação, devido a aprovação do encerramento da discussão. Intervalo para almoço com suspensão dos trabalhos.

Teste áudio dois.

Continuação de trabalhos após pausa.

Deputada solicita uso de tempo de liderança.

Projeto de lei prejudica meio ambiente, especialmente equilibrio ecológico precário. Aprovado na comissão, altera proteção de campos de altitude em todos os biomas brasileiros, desprotegendo 48 milhões de hectares de campos nativos e expondo á conversão agrícola ilimitada. Retira proteção legal a campos nativos e revoga lei da Mata Atlântica, deixando biomas sem proteção legal.

A deputada destaca a importância de proteger o meio ambiente, incluindo montanhas, recursos hídricos e sociobiodiversidade, especificamente as áreas alteradas pela antropização. Ela menciona a preocupação com a possível revogação da lei da Mata Atlântica e seu impacto no Código Florestal brasileiro. A deputada enfatiza a necessidade de atitude para defender o ambiente e manter a Mata Atlântica resistente e protegida.

Deputada alerta sobre impactos ambientais em diversas regiões do Brasil, incluindo Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica, causados por projeto que afetará áreas alteredadas e ecossistemas únicos, ameaçando biodiversidade e recursos hídricos. Exorta à atitude para defender Mata Atlântica e planeta, evitando retrocessos no Código Florestal.

Deputada propõe votação nominal sobre o mérito da matéria, PL e aliança PT, PCdoB e PV a favor, PSOL contra.

Deputado: Aprovação ou não desse projeto gerará debates com a sociedade brasileira, colocando a questão ambiental na produção agrícola em destaque. Obrigado. Resumo: Aprovação/reprovação desse projeto gerará debates sobre produção agrícola e meio ambiente no Brasil.

Deputada vota sim por união progressista, liderada por Covas.

Deputado propõe aprovação do projeto acompanhado desde 2019, aprovado por unanimidade em comissão com participação de partidos de esquerda.

MDB, PSD, republicanos. MDB. MDB deputado Cobalchini. MDB.

Deputado menciona alteração na lei Mata Atlântica, incluída em 2006 por Lucas, que refere-se a campos de altitude, objetivo é retirar tal inclusão, mantendo lei em vigor, mudança afetará MDB.

Como orienta republicanos PDT PSDB deputado Lucas? Presidente o PSDB orienta favorável.

Projeto permite cultivo em campos antropizados, sem afectar Mata Atlântica; clarificou conceitos e objetivos, alterando percepções iniciais.

Pessoal e rede são contra o projeto porque ele acabou depois de desrespeitado acordo entre as partes, feito no bojo do próprio projeto, da sua tramitação, ele acabou ampliando muito mais a área de fragilização e desproteção dos campos nativos, essa que é a questão. Quarenta e oito milhões de hectares, sendo quinze milhões na Amazônia, ficam desprotegidos, a legislação fica absolutamente fragilizada, cinquenta por cento do pantanal, trinta e dois por cento nos Pampas, sete por cento do cerrado, a nossa objeção forte, intensa, convicta é contra essa fragilização geral, esse desbordamento do projeto original e daquela pactuação num substitutivo que foi como o próprio relator reconheceu, alterado depois por por interesses que não estavam ali colocados naquele momento, portanto não a esse projeto que é prejudicial ao ambiente no Brasil como todo.

Deputado crítica projeto por desrespeitar acordo, expandindo área de fragilização e desproteção de campos naturais, especialmente 48 milhões de hectares em diferentes regiões do país. Objecção é contra a fragilização geral do projeto original, alterado por interesses não previstos.

Deputada fala sobre apoiar minoria, orientada por PSB, Solidariedade, PRD e deputado Gilson.

Deputado afirma projeto trata de campos de altitude com ocupação antrópica, protegidos desde 2006, buscando corrigir problemas e garantir produção de alimentos, afirmando que proprietários são punidos por uso de terra para produção, propondo equilíbrio entre natureza e produção com segurança jurídica.

Oposição deputado Eder Mauro. Obrigado senhora presidente.

Deputado vota a favor do projeto, esclarecendo que não afeta mata atlântica; critica deputados de esquerda por supostamente se opor ao projeto enquanto consumem produtos agropecuários.

Presidente, peço a ideia deputada Darci. Senhora presidente.

Deputado registra presença de convidados, expressa apoio ao projeto por permitir desenvolvimento sustentável na região de campo de altitude em Santa Catarina, critica lei da Mata Atlântica por ser antiga e inflexível, elogia projeto por dialogar com interesses econômicos e ambientais.

Eu quero saudar aqui o autor do projeto deputado Alceu Moreira, e também agradecer aos trinta e oito deputados que votaram favorável à matéria, o que demonstra que nós estamos debatendo aqui há muitas horas, todos os argumentos possíveis foram utilizados pela esquerda, de desconstrução do projeto e muitas vezes de coisas que não são, o que estão incluídos no projeto, e trinta e oito parlamentares entenderam que o projeto é meritório, é importante, dezoito entenderam que não. Essa é a democracia. E dentro de uma casa democrática, nós temos que fazer o que foi feito aqui. Debater, respeitar as diferenças, e colocar na ampla maioria dos parlamentares a apreciação a eles, e que a gente possa ter resultado positivo ou negativo em relação às matérias. Mas o que eu quero me referir aqui, que nós tentamos de fato fazer construção de acordo, com diversos órgãos, mas a este acordo ele levaria à desconstrução do projeto. E aí o que nós incluímos, nesse novo texto, é justamente pra que nós possamos dar autonomia aos campos nativos, campos gerais, campos de altitude, em áreas consolidadas, antropisadas, da utilização destas áreas, não apenas para, a utilização do manejo humano que já vem há muitos anos, para a pecuária, mas que, o produtor rural tenha de fato a autonomia para poder converter esses campos, respeitando a lei da Mata Atlântica. Já está bem claro aqui, não vais derrubar uma árvore, não se permitirá derrubar uma árvore para fazer a utilização da agricultura. O que nós estamos tratando aqui é justamente essas áreas que já têm a utilização da pecuária. E aí antigamente deputado Alceu Moreira, o senhor, que tem mais tempo de casa do que eu, lembra muito bem que havia uma crítica, que a pecuária extensiva, ela era subutilizada, que tinha que se produzir alimentos na verdade para as pessoas inclusive da esquerda essa crítica. E o que nós estamos tratando aqui é justamente que aqueles que quiserem fazer essa conversão pode, agora aqueles que vão permanecer com os campos de pecuária, permaneçam e aqueles campos que foram intocados, que não têm consolidação, não vão estar previstos nessa lei. Não vão estar previstos nessa lei. Você vai pegar lá uma área de preservação ambiental que nunca teve a utilização de proprietário na com a área de pecuária, ela ele não vai ser atingido. Então essa questão ah vai ser tantos por cento do bioma Pampa, do Pantanal, não é verdade. São áreas de proteção que vão ser respeitadas. Então nós estamos aqui, muito tranquilos, e esse projeto ele vai tramitar, eu sei que haverá recurso da esquerda pra que ele vá a plenário e que não, porque como ele é de tramitação regimental concluída, ele ia direto pro Senado, nós vamos debater ele no plenário da Câmara, e depois vamos debater no Senado, com a possibilidade de algumas modificações na tramitação do Senado. O que é legítimo da democracia, e que o Senado tem autonomia pra fazer modificações desse projeto, e que nós vamos debater, o nosso senadores vão debater, mas esse texto que beneficia a agricultura brasileira, que não só rende tributos e recursos aos governos estaduais, federal e municipais, e também é projeto que se preocupa em nós não desmatarmos até porque quem tem preocupação em manter ah o meio ambiente em ordem, os biomas que têm a a condição de nós termos recursos hídricos disponíveis é o próprio produtor rural, porque sem isso ele não tem como produzir, essa é a grande verdade. Então, presidente, muito obrigado. Eu agradeço aqui os colegas que votaram favoráveis, e os deputados que votaram contra e fizeram bom debate aqui e que nós possamos encaminhar o restante das matérias que estão na pauta.

Deputado afirma: verdade deve ser ditada; está com projeto em mãos; leitura de artigo

Deputada votou a favor da matéria destacada do PL trezentos e sessenta e quatro dois mil e dezenove. PSOL deseja suprimir parte da matéria. Deputado Paulo Magalhães teve problema com registro de seu voto, mas foi posteriormente registrado como sim.

Deputado fala sobre projeto do PSOL que alteraria texto, referindo-se a áreas de campo utilizadas na agricultura e pecuária, incentivando produtores a produzir respeitando meio ambiente, com discussão também no Senado.

Defendemos o destaque.

Deputado ressalta a ampliação da definição de "área rural consolidada", incluindo áreas desmatadas, propondo uma norma geral sobreposta a outras específicas. Ele critica oposição como falácia e anuncia recurso para debate mais geral no plenário da Câmara, com o objetivo de defender o direito dos agricultores respeitando o meio ambiente.

Não, só pra explicar, nós defendemos esse destaque.

Mas o voto é não ao texto. Certo deputado, muito obrigado.

Na votação, deputados a favor mantêm texto do relator; voto aprovado mantém texto relator. Deputado Lucas Edecker pode falar.

Deputado elogia esforço colaborador em projeto, que dá autonomia a produtores rurais respeitando lei ambiental. Seguirá para plenário com possíveis modificações, beneficiando agricultura e meio ambiente com geração de renda. Áreas preservadas serão mantidas. Suporte de 38 parlamentares e debate de horas com diferentes argumentos.

O autor da matéria, deputado Alceu Moreira, gostaria de fazer uso da palavra.

Deputado propõe que discordantes visitem região com solo pedregoso, impossível de controlar ervas sem queimar. Região precisa de manejo adequado para crescer frutíferas e viníferas de qualidade, beneficiando a economia local e produzindo queijos coloniais. Código Florestal deve ser respeitado, permitindo corte em altitudes sem danos ambientais, dando direito à dignidade da população local para produzir alimento de qualidade.

Nós destacamos para retirar do texto do substitutivo o parágrafo segundo do artigo terceiro. Ele diz, nos imóveis rurais com formações de vegetação nativa predominantemente não florestais, predominantemente não exclusivamente, tais como, campus gerais, os campos de altitude e os campos nativos, é considerada ocupação antrópica atividade agro Silva Pastoril preexistentes a julho de dois mil e oito, ainda que não tenha implicado a conversão da vegetação nativa, caracterizandose tais locais para todos os efeitos desta lei como área rural consolidada. É uma consolidação ampla geral e restrita, inclusive de área no passado desmatada. Esse é o efeito geral da lei, não é só como se previa e pretendia originalmente para áreas determinadas. Mas, a lei também, o projeto diz que não se aplicam as normas conflitantes de legislações esparsas, inclusive as que se referem somente à parte do território nacional, ou seja, propõese então uma norma geral que atingirá todos os biomas sobrepondose inclusive a qualquer norma específica de determinado local. Há uma revogação tácita desses dispositivos protetivos que sabemos não serão mais utilizados de maneira alguma. Isso de dizer que a gente é contra o café da manhã, contra o bife, os que são vegetarianos e veganos são, talvez com razões de saúde, que a gente não quer que o 0 rural do Brasil prospere, é falácia de quem quer esconder intuitos devastadores que não têm compatibilidade com a realidade do Brasil e do mundo atuais. O relator flexibiliza ao dizer não, no Senado pode modificar, nós queremos dizer que vamos recorrer dessa matéria pra que ela seja apreciada no plenário da Câmara também, e aí o debate mais geral vai mostrar que o projeto ele acabou se tornando muito ruim, o que era meritório foi minimizado, se não retirado totalmente. A nossa batalha é pra isso, pra resgatar o direito dos agricultores, desde que não ofenda o meio ambiente no Brasil. Obrigado.

Deputado fala sobre alteração na iniciativa, que passou de focar em pequenos e médios agricultores para inclusão de outras áreas, mudando seu escopo original. Menciona exemplo do presidente Fernando Henrique Cardoso e Lula com parques estaduais e monumentos naturais. Critica aprovação atual por não representar a ideia original do projeto.

Deputada propõe debater projeto de lei que altera política nacional do meio ambiente e adequa taxa de controle ambiental; dupla requer retirada do item.

Projeto reclama atenção especial, novamente aborda questão ambiental; Deputado deseja conhecer e estudar melhor o projeto, solicita comissão debata extensivamente, reconhece aspectos positivos e negativos, solicita garantia de certeza ambiental. Pedido de retirada para análise em comissão.

Parlamentares parlamentares. Para falar contra a retirada de pauta deputado Covate Filho. Bom presidente.

Projeto de deputado Jerônimo Guedes de 2018, sobre TCFA, uma lei de 2000 com mudanças significativas na legislação ambiental e tributária. Deputado pede apoio contra retirada de pauta para leitura do relatório.

Deputada propõe votação nominal sobre retirada de pauta, bancadas majoritárias não a favor, minoria favorável.

Deputado propõe tratar questão ambiental com maior atenção e amor, em razão do aumento da temperatura média em grandes cidades do Brasil. Retirada de pauta foi a favor deste objetivo.

Deputada propõe votar de acordo com a orientação da União Progressista, lembrando a importância da análise de judicidade e boa técnica.

E existe a comissão do meio ambiente pra tratar desses assuntos ambientais. Então

Deputada afirma que MDB orienta não à retirada do presidente, enquanto PSD, Republicans, PDT, PSDB, Cidadania e Podemos também orientam contra a remoção do presidente. PSOL, por meio de sua rede, favorece a retirada do presidente para um exame mais detalhado do projeto.

Deputado fala sobre impacto negativo da taxa de controle ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e a necessidade de rejeitar projetos de desregulamentação ambiental que perjudiquem a compatibilidade entre atividades agrícola e ambiental no país.

Deputada fala sobre maioria e minoria no legislativo, mencionando PSB, BRD e deputados Luís Couto e Marcon.

Deputado vai seguir orientações da patrulha, pois precisa sair para duas reuniões de comissão.

Aspiramos à formação de quórum para votar. Votação encerrada, rejeitada retirada de pauta. Concedida palavra ao relator para leitura do parecer. Agradecimentos pela oportunidade.

Deputado afirma que projetos em consideração seguem competência legislativa da União, atendem formalidades constitucionais e legais, não violam dispositivos da Carta Magna, harmonizam-se com o ordenamento jurídico vigente, e seguem preceitos da técnica legislativa de fevereiro de 1998. Vota por constitucionalidade.

Deputada pede vista de projeto, concede vista a outros deputados, discute PL 464/22 que altera código penal e crime de estelionato; departamento relator proferve parecer.

Deputado propõe alteração no Código Penal para agravar penas em certo crimes e alterar o crime de estelionato, adequado e oportuno, cumpre exigências formais, mas requer ajustes técnicos; Deputado e comissão de Constituição aprovam, com votos a favor; pedido de vista concedido por razões pessoais para estudo.

Deputada expressa preocupação com aumento de estupros e exploração sexual de meninas indígenas no relatório de regiões anomalias, contra tais atos e deseja participar da discussão sobre o assunto.

Proposta legislativa sobre punir legalmente empresas que permitam a prostituição e tráfico de pessoas, com relatório do deputado Diego Garcia sendo lido pelo deputado Cristoneto.

Deputada considera projeto de lei e substantivo constitucionais, adequados e juridicamente válidos, com exceção de um ponto que requer correcção técnica devido à revogação de um dispositivo legal mencionado. Voto é a favor da constitucionalidade e adequada técnica legislativa com submenda anexa.

Deputada propõe adiamento da discussão e consulta bancadas sobre encerramento da reunião. Todas as bancadas, exceto PSOL e REDE, não concordam em encerrar por hoje. A reunião continua.