COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião para eleger vice-presidente e debater itens da pauta; aprovação de ata; votação secreta para escolha de vice-presidente com maioria diferente em cada escrutínio; voto com código parlamentar e leitor biométrico; mesma composição da comissão que na migração do gerenciador de urna eletrônica.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Pedido para contatar deputados e agilizar votação. Declaração de encerramento da votação.

Votação programada para resultado.

Deputado eleito segundo vice-presidente da comissão: Felipe Martins (PL, Tocantins).

Deputado agradece confiança em segundo ano como vice, promete continuar trabalhando em favor de todas as pautas do parlamento e mantendo lealdade à presidência.

Alguém deseja falar. Senhor presidente.

Deputada elogia trabalho de vice-presidente de Felipe, disse que às vezes discordam politicamente, mas tem exemplar conduta e relacionamento na comissão, agora é segundo vice-presidente.

Obrigado.

Deputado elogia senhora por defender democracia firmemente, considerando-a amiga grácia Parlamento.

Deputado propõe discussão de requerimentos sobre seminário de paternidade antes de tratar itens de inversão de pauta. Alguns projets de lei e requerimentos retirados por estarem em período de vista. Dois requerimentos de inversão de pauta de autoria da deputada Rogério Santos e três de autoria da deputada Laura Carneiro serão considerados.

A deputada deseja apoiar o requerimento.

Deputada expressa gratidão e confirma subscrição.

Solicito a inclusão da Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude no requerimento de convidados.

Deputado propõe seminário para debater parentalidade cerebral no ano internacional da família de 2024, com possível adição de convidados.

Deputada propõe discutir parentalidade, incluindo secretaria primeira infância no trabalho, e considerar requerimentos relacionados. Suge transformar em requerimento conjunto, com ajuda de secretaria e outros parlamentares.

Subscrever o requerimento da deputada Laura, se ela concordar.

Deputada Laura, deputada Rosenja também pede a palavra. Para subscrever.

O requerimento do deputado Silvio Antônio foi mencionado em bloco.

Deputado concorda com sugestão da deputada Laura, indicados serão atendidos, participação online ou presencial permitida para convidados, com convidante responsável pela organização. Comissão em situação semelhante a outras comissões da casa, secretaria da primeira infância também afetada.

Junta estruturas da casa para facilitar.

Deputado propõe audiência pública sobre projetos de lei relacionados à violência obstétrica e ginecológica em serviços de saúde pública e privada.

Deputado defende amplo debate sobre parto humanizado, incluindo entidades médicas, considerando impacto no sistema e profissionais de saúde, na pré, durante e pós-parto, em diferentes localidades.

Bom.

Vamos lá. Requerimento número do bardomia vinte e quatro da deputada Lara Carneiro que requer realização de seminário para debater o tema da parentalidade cerebral, o trigésimo aniversário do ano internacional da família quinze de maio de dois mil e vinte e quatro. Requerimento número três dois mil e vinte e quatro da deputada Érica e requerimento número seis barra dois mil e vinte e quatro do deputado Silvio Antônio, que requerem o aditamento ao requerimento barra dois mil e vinte e quatro para inclusão de convidados na realização do seminário. Com a palavra deputada Doutora Carneiro, altura do requerimento.

Deputada sugeriu aprovação de requerimento na comissão atual e saúde, incluindo consultora Mônica Nunes Rubenstein, debate adequado em comissão de saúde devido à complexidade técnica, projeto original incluía definição de violência obstétrica, desta definição depende aplicação da pena, projeto quer especificar lei para prevenir injustiça.

Deputado se refere a prova de escrita da deputada, cujo nome está registrado como Cris ou Alan.

Deputado concorda com debate sobre tema, propõe aprofundamento em comissão de saúde, cuestiona termo "violência obstétrica" e apoia requerimento do colega.

Pega o secretário de jeito, não tem problema nenhum comigo não. Então a gente não pode cometer

Não é isso? Eu acho que a senhora concorda e a gente não pode focar em apenas numa num ponto apenas. Muito obrigado.

Obrigado presidente, senhoras e senhoras deputados. Esse tema é tema, muito relevante de saúde pública. O parto humanizado, ele tem que ser colocado em todos e para todos. O tema que a gente vê aqui sendo proposto, não pode cometer injustiça, e me preocupa muito, a gente seguir esse tema sem amplo debate. Eu costumo dizer que não somente os pacientes são vítimas de sistema de saúde pública precário, mas todos envolvidos, os profissionais, os médicos, os enfermeiros, todos são vítima de sistema. E se a gente não levar em consideração essa questão, a gente pode cometer injustiça. Fato que pode ser relatado como violência obstétrica, pode não ser inerente do profissional, do obstetra, pode estar ligado ao próprio sistema falido, e aí me preocupa muito aquele médico que está lá no interior, no meio do mato, no sistema público de saúde precário, onde inúmeras situações adversas pode estar acontecendo. E esse médico poder de repente ser acusado de violência obstétrica, situações que fogem, da sua responsabilidade. Eu vejo aqui a importância da gente fazer amplo debate, com a presença de entidades médicas, fazendo parte dessa discussão. E aí eu sugiro, na audiência convidar o Conselho Federal de Medicina, a associação médica brasileira, e a própria federação brasileira das associações de ginecologia obstetrícia. Eu tenho plena convicção que a nossa colega Laura, ela tem interesse em amplo debate, pra não cometer injustiças, não somente com os profissionais, não somente com os pacientes, e até com o próprio sistema de saúde. Essa casa não pode cometer uma injustiça, de debater tema de tamanha relevância presidente, sem promover amplo debate. Então nós entendemos que é preciso realizar uma audiência pública para ouvir os profissionais da saúde que lidam diariamente, com o parto. E aí quando eu digo com o parto, eu não digo apenas no momento do parto, mas no préparto, no intraparto e no pósparto. Porque tudo envolve, a organização, a gestão de sistema de saúde, volto a repetir, que diferenciase de local para local, tanto num interior, como na em uma capital mais desenvolvida. Então essa é a nossa proposta, eu gostaria de pedir essa audiência pública aos colegas pra gente fazer amplo debate do tema. Senhor Presidente.

Deputada concorda com necessidade de debater e aprofundar tema de "violência obstétrica" em comissão de saúde, sem limitar debate em outros campos relevantes; sugestão de reconsiderar terminologia; pede subscrição ao requerimento do deputado Alan para tratar do assunto com especialistas e profissionais de saúde.

Passamos a palavra ao deputado sargento Isidori. Presidente.

Projeto relevante, debate necessário sobre violência em saúde, sem se concentrar apenas em obstetrícia; discussing violence by medical professionals, incluindo enfermagem e outros da saúde; pedido de consideração sobre terminologia, evitando estigmatizar médicos obstétricos.

Deputado: há dois ou três nomes, não sete ou oito.

Deputada propõe adicionar uma técnica, não médica, a uma comissão composta predominantemente por médicos, especificamente da área de obstetrícia e ginecologia.

Requerimento do Deputado para apresentação de médico em trio de entidades.

É médico que vai falar são três médicos, a deputada Laura uma falha aqui me passaram aqui

Requerimento quatro do sete; deputada Laura e autor discordam sobre simplicidade do projeto.

Deputada fala sobre dificuldade em compreender linguagem médica durante discussões de previdência, enfatizando compreensão da comissão em assistência, previdência, criança e família.

Deputado enviou projeto ao Congresso, conforme prometeu. Não foi debatido ainda devido a novos fatos e análise do conteúdo penal com absurdo detectado.

Deputada mencionou votação passada sobre projeto com 50 anexos, incluiu projeto de deputado Marco Feliciano, mas excluiu questão de violência obstétrica. Deputada se queixou, perdeu votação, mas conseguiu rediscutê-la e obteve desanexação de projeto.

Deputado mencionou que verificou que apenas Venezuela e Argentina tienen este tipo de violência, contrastando com declaração da OMS.

Deputada votou contra relatório que definiu violência obstétrica.

Deputado menciona interferência em processo legislativo por terceiros, buscando esclarecimento.

Que eles também me procuraram

Deputado dispospuesto a conversar sobre tema, propone reunión con comisión de saúde.

Saúde. Então, acho que

E depois a gente tenta eu vejo com o presidente juntar e fazer junto. Vai ser tudo bem a gente pode se

Eu se como autora posso pedir a conclusão Você tem uma indicação também do do deputado Silvia? Então.

Deputado está aberto a discussão sobre indicados e outras indicações.

Deputada afirma que quatro pessoas representarão conselho federal, MB, FEBRAJGO e saúde, com provável chegada de outros quatro relacionados à saúde.

Deputado aprovou requerimento de audiência pública sobre realidade do autismo na vida familiar, com sugestão incluída.

Deputada fala por legislação que ajude famílias de crianças com autismo, pede atenção às necessidades individuais e debate amplo com especialistas e famílias para uma legislação benéfica.

O deputado, deputado Alan está com a palavra depois o deputado Felipe.

Deputado: Compreender para legislar é crucial, especialmente thinking ahead for autistic children's future as they become adults, as legislative needs will change after their parents pass away.

Só detalhe, eu queria subscrever o requerimento da vida. Senhor presidente, parabenizar.

Deputado subscreve requerimento sobre inclusão no âmbito familiar, destacando sua importância para comprender e legislar sobre diferentes fases da vida das crianças e adolescentes, incluindo pedido para participar da comissão e audiência relevante.

Felipe e com a palavra o deputado sargento Zidori. Eu gostaria.

O deputado sargento Zidori expressou suas ideias e preocupações.

Felipe e com a palavra o deputado sargento Zidori. Eu gostaria.

Deputada convida colegas para sessão sobre autismo no dia 9 de abril; destaca a gravidade do assunto e sua impacto na família e educação; sugere estudar e discutir projetos relacionados ao tema.

Deputado fala sobre projeto importante com dificuldades em municípios, apresentado por deputada Cristo e delegado a relatoria, causando clamor nacional. Referência a desafios em Câmaras de Vereadores e Assembleias.

Deputada fala sobre falta de financiamento do SUS, impactando municípios, afetando a prestação de serviços de saúde, similares ao SUS mas sem seus recursos.

Deputado fala sobre a importância do tema e a intenção de agir rapidamente; agradece.

Deputada propôs requeramento sobre transtorno do espectro autista, destaque importância de legislação protetiva e suporte às famílias; anticipou outros requerimentos e propôs seminário em comissão para aprofundar debate.

Deputado propõe trabalho em conjunto na comissão para criar políticas públicas sobre um tema importante, discutirão itens e projetos de lei relacionados, e um requerimento foi aprovado para permissão de pagamento de multa ser direcionado ao fundo de direitos da criança e adolescente. A relatora do projeto terá agora a palavra.

A Deputada fala sobre a prioridade de recursos públicos para políticas sociais destinadas à infância e juventude, conforme Lei 8069/90. O projeto de lei 12.499/19 propõe que recursos de penas pecuniárias sejam direcionados a conselhos de direitos da criança e do adolescente, para promover efetivas políticas públicas nessa área. Este voto favorece a aprovação do PL 12.499/19 por promover direitos infantojuvenis.

Deputado propõe trabalho em conjunto na comissão studying the topic, emphasizing the need for state responsibility and public policies to address the issue. A proposed amendment would allow for financial penalties to be directed towards funds managed by the National Council of Children's and Adolescents' Rights. Rogéria Santos is the rapporteur for the proposal.

Relatora o deputado pastor sargento Zidoro pede a palavra, conceda a palavra ao nobre

Deputado propõe projeto priorizando políticas para crianças e adolescentes vulneráveis; emphasiza importância de conselhos de direitos aplicarem valores das políticas públicas em suas deliberações e ampla divulgação dos resultados e projetos aprovados. Parabéns à deputada autora do projeto.

Deputado aprovou parecer da relatora sobre votação de oradores escritos. Ignorou pedido de votação separada.

A deputada se alegram com a aprovação do parecer sobre a necessidade de políticas públicas priorizando crianças e adolescentes, mencionando a dificuldade de recursos, e parabeniza o autor do projeto por sua sensibilidade social.

Deputado propõe isenção de contribuição previdenciária da empresa para instituições no PROUNI. Pedido de retrato de pauta para projeto de lei 4982/16, de autoria de vários deputados. Em votação, aqueles a favor da retirada de pauta devem permanecer como estão, enquanto os contrários devem se manifestar.

Deputada propôs retirar projeto em consenso, fazer alterações e reapresentar em sessão posterior.

Deputado retira projeto de lei para definir figura de "importador" constitucional, agora será analisado com parecer da deputada Rogeria.

Proposta de alteração constitucional para taxar a importação de bens e serviços no exterior ao mesmo valor das contribuições sociais para o financiamento da seguridade social e programas de formação de patrimônio do servidor público. Lei já em vigor desde 2004 define tributos e sujeitos passivos. Voto contra a proposta de lei número 636/2019 por considerar o assunto já regulamentado.

Não foi possível proporcionar um resumo, pois o texto está em falta.

Deputada está de acordo com relatora sobre o conceito de importador e acham definição de contribuinte em lei de 2004. Ela rejeita proposição por considerá-la desnecessária, visto procedimentos da casa. Aplaude avanços na política tributária, mas deseja sua completude e elogia combate à impunidade. Ela vota com a relatora.

Encerrada a discussão, a votação do projeto de lei complementar que estabelece critérios para aposentadoria de servidores públicos com deficiência foi aprovada. A relatora, deputada Laura Carneiro, é chamada a apresentar seu parecer.

O orador discute a aprovação de projetos de lei complementar relacionados à aposentadoria para servidores públicos com deficiência, destacando a importância da regulamentação dessa questão desde a Constituição de 1988. Ele menciona modificações trazidas pela emenda constitucional e a necessidade de atualizar as regras de aposentadoria, alinhando-as com os novos parâmetros. Sugere alterações para garantir direitos e critérios adequados, ressaltando que a proposta foi ajustada após parecer ministerial. Por fim, recomenda a aprovação do projeto principal e de seus apensos.

Ok deputado em discussão parecer da relatora, deputado Zitorio.

Deputado propõe mudar legislação sobre aposentadoria de servidores com deficiência, reduzindo tempo de contribuição e aumentando benfeitoria deles; apoia-se em passagem bíblica sobre cuidado a necessitados e cita história de senadores. Resumo: Deputado propõe mudanças na legislação de aposentadoria para servidores com deficiência, com base na bíblia e citações de histórias de senadores.

Deputado agradece aprovação do parecer da relatora sobre votação de oradores inscritos em local errado.

Projeto de aposentadoria para servidores com deficiência é vital, cobrança histórica do Congresso Nacional. Senador Paulo Paim preencheu lacuna governamental, agora próximo à votação no plenário e sancionação como lei.

Projeto de lei sobre direitos de crianças cujos pais estejam em prisão - Deputado pede voto.

Deputada propôs pedir vista antes de ser lida; após anúncio do item, disse que estava tudo bem.

Já houve a leitura do parecer, bom, mas tudo bem, foi os mas tem novo parecer, não é isso? Nesse aqui

Deputada pediu esclarecimentos sobre novo parecer, dizendo que não entendeu a conexão entre ele e o assunto em discussão.

Deputada não leu relatório, pode decidir hora da votação, comissão pode esquecer, mas ela não vai se esquecer por se estressar com projeto de casamento homoafetivo. Agora não tem nada a dizer.

Deputado quer ler relatório da comissão, afirma que foi lido antes e agora deseja ler parecer à vista.

Está concedida. Então pronto, concedida à vista.

Mas se ela quiser ler nós não temos Não não não tem problema

A deputada quiser ler mas já foi lido. Pode ser. Não veja entre e outro? É que neste

Deputada sugeriu possibilidade de retornar a versão anterior do parecer, tendo atendido sugestões do Ministério de Direitos Humanos e ter lido o novo parecer.

Já houve a leitura do parecer, bom, mas tudo bem, foi os mas tem novo parecer, não é isso? Nesse aqui

Vendo quiser me ajudar.

Deputada afirma: é necessário ler o parecer do ministério de direitos humanos antes de tomar uma decisão.

Deputada afirma não ter problemas com parecer lido por colega, apenas garante conformidade com regimento.

Deputado refere-se à leitura da deputada, discute seu direito de ler.

Deputada propõe garantir bem-estar infantil, com foco em crianças de mães presas. Planeja atualizar cadastros socioeconômicos, priorizar situações de risco e incluir gestantes encarceradas em programas de maternidade responsável. Além disso, defende a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para favorecer o desenvolvimento da criança.

Deputada quer esclarecer sobre requerimento de retirada de pauta, referente à lactação em prisão e segurança pública. Sua proposta é considerar exceção para crimes hediondos e manter prisão domiciliar como opção, preservando direitos maternos e segurança. Aguarda discussão e consideração do relatório.

Deputado propõe: duas sessões para discutir questões apresentadas, preservando direitos de pedir retirada ou fazer vista conjunta. Apoia deputada democrática e sugere chegar a um entendimento.

Deputada propôs alteração no relatório inicial para avaliar cuidadosamente o crime hediondo e efeito sobre menores, considerando artigo 385 do Código de Processo Penal, procurando atingir melhor consenso.

Deputado menciona marzo como mes sensível a questão das mulheres, expressa preocupação, refere mudança na próxima semana e elogia capacidade de mulheres em encontrar soluções.

Deputado se refere à necessidade de cautela com mães traficantes que, apesar de estarem presas por tráfico de drogas, podem ser temporariamente libertadas para amamentar. Ele destaca a preocupação de que essas mães possam retomar suas atividades criminosas enquanto cuidam de seus filhos, servindo como reclutas perfeitas para quadrilhas de traficantes.

Presidente Por não. O diálogo está bom, está

Deputada reflexiona sobre projeto de lei, alertando sobre risco de insegurança jurídica e possível abuso de impunidade, em discussão relativa ao artigo 318.

Deputada concorda com relatório da comissão de segurança, influenciada por nota técnica do ministério. Ela é radicalmente contra tráfico de drogas, mas está aberta a encontrar um compromisso sobre o tipo de crimes. Ela se considera próxima da maioria dos brasileiros em questões de segurança.

Deputado propõe emenda à projeto de lei sobre restituição de mão de obra e contribuição social, mas é interrompido por pedido de retirada de pauta, que não é permitido por não estar previsto nas regras.

Contra retirada de pauta, motivos serão explicados. (Deputada, 2023)

Bem, mas a palavra está com a deputada pra tirar de prazo que vocês

Deputada propõe prazo de 60 dias para revisão de projeto, aumentado por Receita Federal para 360 dias, enfatizando sua relutância em prorrogar por um ano e seu compromisso em defender seu voto.

Retire o que não é necessário.

Deputada discute projeto sobre prazo de noventa dias para restituição de valores, considerando quarenta e fünf dias insuficientes para analisar fraudes, evitando devolução indevida de recursos para políticas públicas, como saúde, educação e segurança.

Deputada estendeu originalmente pra 60 dias o prazo de um pedido, após pedido técnicos da receita, manterá os 60 dias e avisa liderança governamental que não aceitará outra prorrogação.

Derrotar o seu parecer. Eu não sou palhaço, eu fiz acordo de

Deputada afirmou conversar com partido e Eneida, sugeriram data para votação, hesitou entre 90 e 45 dias, escolheu 60 dias. Criticou proposta de mudar data na votação. Tem dificuldade em trabalhar com essa incerteza.

Deputada propôs discussão sobre prazo de noventa dias, solicitou sua ampliação para sessenta, e alterou relatório correspondente.

Deputada propôs alterar relatório para 60 dias, permitindo proposta da Receita de 360 dias, mas manteve proposta inicial de 60 dias, considerando empresa não deve ficar sem seus recursos por muito tempo em situação econômica atual.

Deputada propõe prazo de 90 dias para empresas reaver valores, argumentando ser um período viável para justiça e operacionalmente realizável. Conversa baseada em discussão prévia sobre o assunto.

Deputado mencionou os noventa dias, questionou se se defendeu à senhora em questão e referiu-se a uma luz indicando uma lesão.

Olha, é o seguinte, a a Luzia.

Deputado anunciou: próxima reunião em quarta-feira, 3 de abril de 2024, às 14h, no Plenário 7 para discussão de pauta. Nenhuma sessão antes disso. Reunião encerrada.