COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião para eleger vice-presidente e debater itens da pauta; aprovação de ata; votação secreta para escolha de vice-presidente com maioria diferente em cada escrutínio; voto com código parlamentar e leitor biométrico; mesma composição da comissão que na migração do gerenciador de urna eletrônica.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Pedido para contatar deputados e agilizar votação. Declaração de encerramento da votação.

Votação programada para resultado.

Deputado eleito segundo vice-presidente da comissão: Felipe Martins (PL, Tocantins).

Deputado agradece confiança em segundo ano como vice, promete continuar trabalhando em favor de todas as pautas do parlamento e mantendo lealdade à presidência.

Alguém deseja falar. Senhor presidente.

Deputada elogia trabalho de vice-presidente de Felipe, disse que às vezes discordam politicamente, mas tem exemplar conduta e relacionamento na comissão, agora é segundo vice-presidente.

Obrigado.

Deputado elogia senhora por defender democracia firmemente, considerando-a amiga grácia Parlamento.

Deputado propõe discussão de requerimentos sobre seminário de paternidade antes de tratar itens de inversão de pauta. Alguns projets de lei e requerimentos retirados por estarem em período de vista. Dois requerimentos de inversão de pauta de autoria da deputada Rogério Santos e três de autoria da deputada Laura Carneiro serão considerados.

A deputada deseja apoiar o requerimento.

Deputada expressa gratidão e confirma subscrição.

Solicito a inclusão da Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude no requerimento de convidados.

Deputado propõe seminário para debater parentalidade cerebral no ano internacional da família de 2024, com possível adição de convidados.

Deputada propõe discutir parentalidade, incluindo secretaria primeira infância no trabalho, e considerar requerimentos relacionados. Suge transformar em requerimento conjunto, com ajuda de secretaria e outros parlamentares.

Subscrever o requerimento da deputada Laura, se ela concordar.

Deputada Laura, deputada Rosenja também pede a palavra. Para subscrever.

O requerimento do deputado Silvio Antônio foi mencionado em bloco.

Deputado concorda com sugestão da deputada Laura, indicados serão atendidos, participação online ou presencial permitida para convidados, com convidante responsável pela organização. Comissão em situação semelhante a outras comissões da casa, secretaria da primeira infância também afetada.

Junta estruturas da casa para facilitar.

Deputado propõe audiência pública sobre projetos de lei relacionados à violência obstétrica e ginecológica em serviços de saúde pública e privada.

Deputado defende amplo debate sobre parto humanizado, incluindo entidades médicas, considerando impacto no sistema e profissionais de saúde, na pré, durante e pós-parto, em diferentes localidades.

Bom.

Vamos lá. Requerimento número do bardomia vinte e quatro da deputada Lara Carneiro que requer realização de seminário para debater o tema da parentalidade cerebral, o trigésimo aniversário do ano internacional da família quinze de maio de dois mil e vinte e quatro. Requerimento número três dois mil e vinte e quatro da deputada Érica e requerimento número seis barra dois mil e vinte e quatro do deputado Silvio Antônio, que requerem o aditamento ao requerimento barra dois mil e vinte e quatro para inclusão de convidados na realização do seminário. Com a palavra deputada Doutora Carneiro, altura do requerimento.

Deputada sugeriu aprovação de requerimento na comissão atual e saúde, incluindo consultora Mônica Nunes Rubenstein, debate adequado em comissão de saúde devido à complexidade técnica, projeto original incluía definição de violência obstétrica, desta definição depende aplicação da pena, projeto quer especificar lei para prevenir injustiça.

Deputado se refere a prova de escrita da deputada, cujo nome está registrado como Cris ou Alan.

Deputado concorda com debate sobre tema, propõe aprofundamento em comissão de saúde, cuestiona termo "violência obstétrica" e apoia requerimento do colega.

Pega o secretário de jeito, não tem problema nenhum comigo não. Então a gente não pode cometer

Não é isso? Eu acho que a senhora concorda e a gente não pode focar em apenas numa num ponto apenas. Muito obrigado.

Obrigado presidente, senhoras e senhoras deputados. Esse tema é tema, muito relevante de saúde pública. O parto humanizado, ele tem que ser colocado em todos e para todos. O tema que a gente vê aqui sendo proposto, não pode cometer injustiça, e me preocupa muito, a gente seguir esse tema sem amplo debate. Eu costumo dizer que não somente os pacientes são vítimas de sistema de saúde pública precário, mas todos envolvidos, os profissionais, os médicos, os enfermeiros, todos são vítima de sistema. E se a gente não levar em consideração essa questão, a gente pode cometer injustiça. Fato que pode ser relatado como violência obstétrica, pode não ser inerente do profissional, do obstetra, pode estar ligado ao próprio sistema falido, e aí me preocupa muito aquele médico que está lá no interior, no meio do mato, no sistema público de saúde precário, onde inúmeras situações adversas pode estar acontecendo. E esse médico poder de repente ser acusado de violência obstétrica, situações que fogem, da sua responsabilidade. Eu vejo aqui a importância da gente fazer amplo debate, com a presença de entidades médicas, fazendo parte dessa discussão. E aí eu sugiro, na audiência convidar o Conselho Federal de Medicina, a associação médica brasileira, e a própria federação brasileira das associações de ginecologia obstetrícia. Eu tenho plena convicção que a nossa colega Laura, ela tem interesse em amplo debate, pra não cometer injustiças, não somente com os profissionais, não somente com os pacientes, e até com o próprio sistema de saúde. Essa casa não pode cometer uma injustiça, de debater tema de tamanha relevância presidente, sem promover amplo debate. Então nós entendemos que é preciso realizar uma audiência pública para ouvir os profissionais da saúde que lidam diariamente, com o parto. E aí quando eu digo com o parto, eu não digo apenas no momento do parto, mas no préparto, no intraparto e no pósparto. Porque tudo envolve, a organização, a gestão de sistema de saúde, volto a repetir, que diferenciase de local para local, tanto num interior, como na em uma capital mais desenvolvida. Então essa é a nossa proposta, eu gostaria de pedir essa audiência pública aos colegas pra gente fazer amplo debate do tema. Senhor Presidente.

Deputada concorda com necessidade de debater e aprofundar tema de "violência obstétrica" em comissão de saúde, sem limitar debate em outros campos relevantes; sugestão de reconsiderar terminologia; pede subscrição ao requerimento do deputado Alan para tratar do assunto com especialistas e profissionais de saúde.

Passamos a palavra ao deputado sargento Isidori. Presidente.

Projeto relevante, debate necessário sobre violência em saúde, sem se concentrar apenas em obstetrícia; discussing violence by medical professionals, incluindo enfermagem e outros da saúde; pedido de consideração sobre terminologia, evitando estigmatizar médicos obstétricos.

Deputado: há dois ou três nomes, não sete ou oito.

Deputada propõe adicionar uma técnica, não médica, a uma comissão composta predominantemente por médicos, especificamente da área de obstetrícia e ginecologia.

Requerimento do Deputado para apresentação de médico em trio de entidades.

É médico que vai falar são três médicos, a deputada Laura uma falha aqui me passaram aqui

Requerimento quatro do sete; deputada Laura e autor discordam sobre simplicidade do projeto.

Deputada fala sobre dificuldade em compreender linguagem médica durante discussões de previdência, enfatizando compreensão da comissão em assistência, previdência, criança e família.

Deputado enviou projeto ao Congresso, conforme prometeu. Não foi debatido ainda devido a novos fatos e análise do conteúdo penal com absurdo detectado.

Deputada mencionou votação passada sobre projeto com 50 anexos, incluiu projeto de deputado Marco Feliciano, mas excluiu questão de violência obstétrica. Deputada se queixou, perdeu votação, mas conseguiu rediscutê-la e obteve desanexação de projeto.

Deputado mencionou que verificou que apenas Venezuela e Argentina tienen este tipo de violência, contrastando com declaração da OMS.

Deputada votou contra relatório que definiu violência obstétrica.

Deputado menciona interferência em processo legislativo por terceiros, buscando esclarecimento.

Que eles também me procuraram

Deputado dispospuesto a conversar sobre tema, propone reunión con comisión de saúde.

Saúde. Então, acho que

E depois a gente tenta eu vejo com o presidente juntar e fazer junto. Vai ser tudo bem a gente pode se

Eu se como autora posso pedir a conclusão Você tem uma indicação também do do deputado Silvia? Então.

Deputado está aberto a discussão sobre indicados e outras indicações.

Deputada afirma que quatro pessoas representarão conselho federal, MB, FEBRAJGO e saúde, com provável chegada de outros quatro relacionados à saúde.

Deputado aprovou requerimento de audiência pública sobre realidade do autismo na vida familiar, com sugestão incluída.

Deputada fala por legislação que ajude famílias de crianças com autismo, pede atenção às necessidades individuais e debate amplo com especialistas e famílias para uma legislação benéfica.

O deputado, deputado Alan está com a palavra depois o deputado Felipe.

Deputado: Compreender para legislar é crucial, especialmente thinking ahead for autistic children's future as they become adults, as legislative needs will change after their parents pass away.

Só detalhe, eu queria subscrever o requerimento da vida. Senhor presidente, parabenizar.

Deputado subscreve requerimento sobre inclusão no âmbito familiar, destacando sua importância para comprender e legislar sobre diferentes fases da vida das crianças e adolescentes, incluindo pedido para participar da comissão e audiência relevante.

Felipe e com a palavra o deputado sargento Zidori. Eu gostaria.

O deputado sargento Zidori expressou suas ideias e preocupações.