COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

26 mar. 2024 11:42 às 14:27

Sobre o Evento

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, elegeu vice-presidente, abordou temas como parentalidade, violência obstétrica, autismo e aposentadoria de servidores com deficiência. Diversos requerimentos foram apresentados e debatidos, com ênfase em políticas públicas para crianças e adolescentes. Próxima reunião agendada para 3 de abril de 2024.

Status
Concluído
ID: 72190Total: 124 discursos
#101
Resumo Inteligente

Deputada propõe garantir bem-estar infantil, com foco em crianças de mães presas. Planeja atualizar cadastros socioeconômicos, priorizar situações de risco e incluir gestantes encarceradas em programas de maternidade responsável. Além disso, defende a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para favorecer o desenvolvimento da criança.

26 de mar, 16:53