COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, elegeu vice-presidente, abordou temas como parentalidade, violência obstétrica, autismo e aposentadoria de servidores com deficiência. Diversos requerimentos foram apresentados e debatidos, com ênfase em políticas públicas para crianças e adolescentes. Próxima reunião agendada para 3 de abril de 2024.
Deputado
Deputado propõe trabalho em conjunto na comissão para criar políticas públicas sobre um tema importante, discutirão itens e projetos de lei relacionados, e um requerimento foi aprovado para permissão de pagamento de multa ser direcionado ao fundo de direitos da criança e adolescente. A relatora do projeto terá agora a palavra.




