COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
26 mar. 2024 11:42 às 14:27
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, elegeu vice-presidente, abordou temas como parentalidade, violência obstétrica, autismo e aposentadoria de servidores com deficiência. Diversos requerimentos foram apresentados e debatidos, com ênfase em políticas públicas para crianças e adolescentes. Próxima reunião agendada para 3 de abril de 2024.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72190Total: 124 discursos
#69
Pastor Sargento Isidório
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe trabalho em conjunto na comissão studying the topic, emphasizing the need for state responsibility and public policies to address the issue. A proposed amendment would allow for financial penalties to be directed towards funds managed by the National Council of Children's and Adolescents' Rights. Rogéria Santos is the rapporteur for the proposal.
26 de mar, 16:01
