COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão prioriza políticas de proteção à infância e direitos de pessoas com deficiência
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, elegeu vice-presidente, abordou temas como parentalidade, violência obstétrica, autismo e aposentadoria de servidores com deficiência. Diversos requerimentos foram apresentados e debatidos, com ênfase em políticas públicas para crianças e adolescentes. Próxima reunião agendada para 3 de abril de 2024.
Deputado
Deputado propõe isenção de contribuição previdenciária da empresa para instituições no PROUNI. Pedido de retrato de pauta para projeto de lei 4982/16, de autoria de vários deputados. Em votação, aqueles a favor da retirada de pauta devem permanecer como estão, enquanto os contrários devem se manifestar.




