COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Abriu reunião com número regimental, aprovou ata da terceira reunião, expediente disponível, consideração requerimento incluir assunto na pauta por deputada Jaque Rocha.

Deputada discute impactos das fortes chuvas em Espírito Santo e Rio de Janeiro, destacando perdas de vidas, desalojamentos, e estragos em infraestrutura. Ela pede assistência para vítimas, incluindo atendimento médico, lares de acolhimento, isenções de impostos, e créditos de baixas taxas. Ela também ressalta a necessidade de projetos que tratem as mudanças climáticas e construções adequadas à realidade geológica de cada município.

De silêncio, em respeito às vítimas.

Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

O deputado Augusto Coutinho deu sequência à discussão.

Deputado elogia iniciativa deputada Jaque Rocha sobre micro e pequenas empresas em estado de calamidade; menciona projeto de lei relacionado, incluindo sugestões da mesma e propõe discussão em reunião seguinte para aprovar mecanismo de ajuda adicional.

Parabenizo a deputada pelo requerimento, destacando a atuação do governador Cláudio Castro e a assistência à região noroeste do Rio de Janeiro, afetada por estragos.

Tem início a votação nominal do requerimento, realizada eletronicamente.

Encerrada a votação, inicia-se a apuração dos votos.

Encerrada discussão; votaram a favor item aprovado; vão pular item 9, de Murilo Galdino, sobre título de capital nacional das redes para São Bento (PB); relator Josenildo falará.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputada propôs votar em bloco sobre vários requerimentos e cedeu a palavra ao autor deles.

O orador apresentou quatro requerimentos para audiências públicas sobre temas importantes para discutir com a sociedade civil, visando melhorar a atividade industrial, comércio e serviços, gerando emprego e desenvolvimento econômico. Foi solicitado apoio para aprovar os requerimentos e estabelecer um cronograma. Também foram feitas inclusões de representantes relevantes para participar das audiências.

Te declaro encerrada a discussão, em votação ou parecer. Aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Tá. Nós vamos pular para o item nove, porque o autor do item oito, do projeto de lei quatro oito meia dois mil e vinte e três, do Fernando, ele está se dirigindo para cá. Então vamos para o item nove, depois a gente volta para o item oito. Projeto de lei quatro cinco três três dois mil e vinte e três, do senhor Murilo Galdino, que confere ao município de São Bento, no estado da Paraíba, o título de capital nacional das redes e reconhece a fabricação de redes no município como manifestação da cultura nacional. Relator, deputado Josenildo, com a palavra. Senhora presidente peço licença.

Na sua fala, a Deputada sugeriu adicionar dois nomes a dois requerimentos: no requerimento número dois, convidar Sérgio Gabriele da Fupe e Contag no quarto requerimento.

Deputada propôs votação a favor do título "Capital Nacional da Telha Cerâmica" para Monte Carmelo, Minas Gerais.

Monte Carmelo, cidade de Minas Gerais, historicamente produtora de telhas e tijolos, impulsionada pelo setor cerâmico desde 1920. A construção de Brasília e o sistema financeiro da habitação incentivaram esse setor, fornecendo empregos e renda até hoje. Voto para aprovação do projeto de lei.

Deputada encerra discussão e avança para item 9, retornando ao item 8 depois, com autor chegando. Trata-se do Projeto de Lei 4533/23, do senhor Murilo Galdino, sobre a atribuição ao município de São Bento, no estado da Paraíba, do título de "Capital Nacional das Redes" e o reconhecimento da fabricação de redes no município como manifestação da cultura nacional. Relator, deputado Josenildo, está com a palavra.

São Bento, mundialmente conhecida por produção de redes de dormir; maior centro de produção textil no estado da Paraíba; principal produtor nacional de redes de dormir; crescente exportadora de redes e produtos relacionados; segmento textil deve ser estimulado; nomeação de São Bento como "Capital Nacional das Redes" fortalecerá a indústria tradicional nacional; votamos a favor do projeto de lei.

Deputada passa palavra para discussão e votação do Projeto de Lei que concede a Arco Verde o título de "Capital Nacional da Carraspana".

O Deputado fala sobre a aprovação da licença de direito ao voto e o reconhecimento de Arcoverde como "Cidade Nacional da Carraspana". Ele destaca a importância histórica e cultural da bebida "carraspana" para a cidade, bem como sua promoção como atrativo turístico e seu potencial para o desenvolvimento econômico local.

Te declaro encerrada a discussão, em votação ou parecer. Aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Tá. Nós vamos pular para o item nove, porque o autor do item oito, do projeto de lei quatro oito meia dois mil e vinte e três, do Fernando, ele está se dirigindo para cá. Então vamos para o item nove, depois a gente volta para o item oito. Projeto de lei quatro cinco três três dois mil e vinte e três, do senhor Murilo Galdino, que confere ao município de São Bento, no estado da Paraíba, o título de capital nacional das redes e reconhece a fabricação de redes no município como manifestação da cultura nacional. Relator, deputado Josenildo, com a palavra. Senhora presidente peço licença.

Deputado agradece relator e presidente, destaca simbolismo e importância cultural de projeto sobre a "carraspana" em Arcoverde, objetivo de aperfeiçoar e melhorar fiscalização, buscando dimensão cultural, histórica, turística, e econômica, bem como segurança e moderação no consumo (palavras-chave: agradecimento, simbolismo, cultura, aperfeiçoamento, fiscalização, dimensão, história, turismo, economia, segurança, moderação).

Deputada encerra discussão e parecer aprovado; convoca reunião deliberativa na próxima terça-feira.