COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Hoje, suspensão de sessões na Câmara devido a calendário eleitoral; Início de seminário de comemoração dos 60 anos do Golpe Militar de 1964, com memórias sombrias e lições aprendidas para proteger democracia.

Homenagem às mulheres no movimento pela anistia política; Julgamento emblemático Yerzog durante Semana do Nunca Mais; Mesa de julgamento exclusivamente feminina; Conselheiras e conselheiros presentes; Hino nacional em honra ao evento.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Desejo bom dia a todos e todas. A gente possa aproveitar esse dia aqui pra, realizar os nossos trabalhos, da melhor maneira possível. Essa semana. A Câmara dos Deputados. Suspendeu as sessões, Das comissões e do plenário. Tendo em vista o calendário eleitoral. Essa semana. São os últimos dias aí para transferência eleitoral, E mudança de partido. Para as disputas eleitorais do final do ano, portanto é uma semana. De muita. Turbulência de muita atribuições. Pra os partidos políticos, pra nós deputados, então a maioria dos nossos colegas e deputados e deputadas, estão nos estados de origem. Mas espero que a gente possa realizar a nossa audiência pública depois aqui a sessão do julgamento, e com isso também, no meu caso pra mim possibilita inclusive a as condições pra eu estar mais tempo aqui com vocês então fico feliz de poder estar aqui participando, não é, como membro, da comissão de legislação participativa, autor do requerimento que possibilitou essa sessão, pra que nós pudéssemos então realizar o nosso trabalho. Desejo a todos boasvindas, senhoras e senhores, bom dia, né. Né. Iniciase nesse momento, a abertura solene do seminário Sessenta Anos do Golpe Militar de mil novecentos e sessenta e quatro. Lembrar para que nunca mais se repita, promoção da comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados, em decorrência da aprovação do requerimento número quinze de dois mil e vinte e quatro, de minha autoria como membro titular da comissão de legislação participativa. Eu gostaria de agradecer a presença dos membro deste colegiado, dos convidados e convidadas, que nos e todos que nos assistem nesse momento. Informo, este evento está sendo transmitido via internet, e o vídeo pode ser acessado pela página da comissão de legislação participativa, no site da Câmara dos Deputados, e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Senhoras e senhores, eu desejo a todos aqui bom dia, e se for o caso, uma boa tarde e se a gente continuar na parte da tarde, é com grande responsabilidade, e profundo senso de dever histórico, que nos reunimos hoje para remunerar os sessenta anos do golpe militar de mil novecentos e sessenta e quatro. Sobre o tema, lembrar para nunca mais esquecer, esse seminário visa não apenas recordar uma das páginas mais sombrias da nossa história, mas também refletir sobre as lições aprendidas, e a importância de salvaguardar nossa democracia. Entre sessenta e quatro e oitenta e cinco, entre os anos de mil novecentos e sessenta e quatro, e mil novecentos e oitenta e cinco, o Brasil viveu sob a ditadura militar, período marcado pela supressão de direitos, censura, perseguição política, tortura, desaparecimento, desaparecimentos, milhares de brasileiros e brasileiras foram afetados direta ou indiretamente por regime que se impôs pela força, desmantelando as instituições democráticas, e silenciando vozes dissidentes. A sociedade brasileira foi submetida a estado de terror, onde a liberdade era uma lembrança distante, e o medo, uma constante. Nesse seminário, por meio da sessão de julgamento da comissão de anistia, e na sequência, de discussões e depoimentos sempre inevitáveis, buscaremos não apenas recordar os atos de horror e violência perpetuardos durante esses vinte e anos, mas também, honrar a memória daqueles e daquelas que resistiram, lutaram e muitas vezes pagaram com suas vidas pela liberdade, que hoje temos o privilégio de desfrutar. É crucial entendermos as circunstâncias que levaram o golpe de sessenta e quatro, as estratégias empregadas pelo regime para se manter no poder e principalmente os mecanismo de resistência criados pela sociedade, tanto pela sociedade civil, pelos movimento sindical, pelas organizações políticas partidárias, mas enfim, todos que conseguiram e que lutaram e que existiram. Por fim, esse seminário é chamado à reflexão, sobre a fragilidade das democracias e a importância da participação cívica ativa, lembrar para nunca mais esquecer, significa também estar vigilantes e preparados para defender a democracia, contra qualquer tentativa de golpe de estado, seja militar ou civil, e impedir a instalação de qualquer forma de ditadura no Brasil. Que as sombras do passado iluminem nosso caminho para futuro onde a liberdade e a justiça prevaleçam para todos e todas. Então diante deste preâmbulo de início, eu quero então convidar a doutora NEA de Almeida, para compor aqui conosco a mesa, e depois então ela constituir a comissão que iniciar iniciará então o julgamento. Portanto convido então a doutora Na. Então vamos instalar a comissão de anistia, que no dia de hoje, usará este nobre espaço da Câmara dos Deputados Após o julgamento, nós então reabrirramos então a nossa sessão de audiência pública, pra gente dar continuidade no nosso seminário, entenderam? Então agora nós vamos interromper oficialmente a nossa sessão de audiência pública da comissão de legislação participativa, será então iniciada aqui uma sessão da comissão de anistia presidida pela doutora INEA, terminando o julgamento, a gente reinicia então portanto, a nossa sessão de julgamento e a nossa sessão do nosso seminário aqui na Câmara dos Deputados no plenário. Deixa eu compósito isso. Opa, passo então a palavra doutora INE.

Comissão de Anistia examina requerimento 22307935; passa palavra para conselheira Vanda David Fernandes de Oliveira.

Requerimento de anistia por Clarice Serzog, em virtude da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a morte de seu marido, Vladimir Herzog, durante a ditadura militar em 1975. Clarice, ex-esposa de Vladimir, lutou por esclarecimento e justiça desde então, incluindo processos judiciais e ativismo pela democracia. Agora presidente do Instituto Vladimir Herzog, ela mantém viva a memória de seu marido e a luta pela verdade.

Clarice Irzoli, nascida em Pinheiros, São Paulo, casada com Vladimir quando ocorreu o golpe de 1964, se refugiaram na Inglaterra e retornaram ao Brasil em 1968. Apesar da ditadura, Clarice teve atuação no jornalismo, cinema e publicidade. Em 1975, ditadura separou a família, mas Clarice persistiu na luta pela verdade neste período.

Reconhecimento memórias ditadura, conquistas históricas; Clarice Serzog, símbolo luta Brasil, marcou gerações, luta verdade, justiça; redemocratização, homenagem ex-presidentes; aniversário, honra cumprimentar corajosa; luta pelos direitos humanos, justiça, democracia; Clarice apaixonada artes, cinema, música, literatura; carreira publicidade, referência mercado.

Relatora afirma que Vladimir Herzog, hostilizado por motivos políticos, sofreu perseguição e foi morto durante ditadura militar em 1975. Suicídio suposto foi contestado por jornalistas e rabino, que notaram sinais de tortura. Relatora buscou justiça e verdade há décadas, e família recebeu reparação internacional em 2018. Requerente merece anistia política e indenização econômica, concorda Relatora.

Comissão de Anistia permite que promotor de Clarice e seu filho se expressem.

Advogada representa Clarisse Zhog, agradece proponente sessão, comissão, relatora, colegas, família Zogue por permissão de representá-los. Destaca objetivo da anistia em resgatar memória, verdade, darem voz aos atingidos por atos de exceção, arbitrariedade e violência do estado brasileiro. Cede palavra ao Ivo da família Zog.

Presidente do Conselho - Instituto Vladimir Herzog homenagea heroínas da luta pela democracia, incluindo sua mãe, Clarice Serzog. Clarice era jornalista que teve que deixar carreira após golpe de 64, dedicando vida à busca da verdade e justiça. Estudiosa e determinada, ela foi fundamental ao longo da luta contra a ditadura, incluindo processar Estado brasileiro pela morte do marido. Agora ela sofre de Alzheimer devido aos mais de 40 anos de luta.

Presidenta da Comissão de Anistia agradece a coragem do senhor Ivo e devolve a palavra à relatora para deliberação.

Relatora enfatiza importância de lembrar história de Clarice, pedido de indenização deferido com base nos documentos fornecidos, possibilidade de recurso.

Discussão entre conselheiras Maria, Ana Maria e Marina.

Comissão de Anistia Vice-Presidenta homenageia mulheres que defenderam memória de vítimas da ditadura, incluindo Clarice Erzog e dona Maria, camponesa do Araguaia. Exorta inclusão de educação contra repetição de ditadura em currículos escolares, para uma democracia firmada em todo o país.

A conselheira Marina agradece e se refere à conselheira Rita antes de falar novamente.

Conselheira afirma estar em sessão de memória, verdade, justiça, reparação e democracia. Reconhece importância de memórias coletivas, incluindo testemunhos e documentos como o filme apresentado. Menciona a necessidade de repetir e insistir que golpes, como o de 1964, não devem acontecer novamente. Ela valoriza memória de resistência brasileira, particularmente de mulheres resistentes, e honra Clarice Erzov por representar essa memória.

Conselheira disse que aprovou anistia de alguém após apresentação de provas, trabalhou no tribunal durante culto ecumênico, agora interessada em ver quais documentos Ivo se refere sobre perseguição em 1964.

Relatora sugere dificuldade em alterar decisão, considerando o casamento e participação em programa do governo após sair do Brasil.

Conselheira sugere recurso com adição de carteira profissional, reforçando que é química e menciona data relevante, Tóquio.

A Presidenta da Comissão de Anistia explicou que os recursos devem ser avaliados com base nos autos do processo, e que se houver interesse em protocolar recursos com novas provas, será possível fazê-lo para ser apreciado em grau de recurso.

Clarice partiu 15 dias após o golpe, em autoexílio para preservar-se. Foi à Londres para acompanhar marido, e lá realizou o curso como atividade. A notar isto para recursos.

Ela me falou o nome dele. É a advogada doutora Beatriz. Doutora Beatriz né? Continua ainda.

Conselheira duvida da prova de perseguição reivindicada e espera que se prove.

Presidenta da Comissão de Anistia anuncia início de deliberação, menciona necessidade de microfone sem fio para registro de votos e pede a três conselheiros ficarem à frente por conta da transmissão, pedindo também a quem esteja acostumado com questões de imagem para indicar a melhor orientação.

Uma relatora presidente com muito orgulho.

Como vota o conselheiro Rafaello.

Com relatora. Como voto

Com relatora. Como voto

Participante registra alegria de encontrar e abraçar ex-deputada cearense, antes de dar seu voto seguindo a relatora.

A conselheira Ana, senhora presidente.

Vice-Presidenta da Comissão de Anistia homenageia colaboradora e acolhe regresso de colega.

Conselheira vota com relatora, honra participar nesta sessão histórica e pede que todos se levantem. Acompanha voto de Marina.

A Presidenta da Comissão de Anistia proclama Clarice Ezog política brasileira anistiada, pede desculpas em nome do Estado por suas perseguições e honra outras mulheres por suas lutas pela democracia, contra a tortura e a ditadura.

Participante proclama anistia política para Clarice Ezog, peça desculpas em nome do Estado Brasileiro, e rende homenagem a outras duas mulheres que sofreram perseguição durante o regime autoritário, incluindo tortura e exílio. Reafirma o compromisso com a democracia e o fim da ditadura.

Presidente da Comissão de Anistia agradece e anuncia encerramento da quarta sessão, para retomar a audiência pública com o deputado Leonardo Monteiro.

Deputado emocionado por sessão de anistia, elogia claro ezoque e convida convidados para segunda etapa do seminário sobre golpe militar, com pedido de reduzir falas para encerrar a segunda fase.

Presidente da ABRAP falou sobre a importância de refletir sobre as consequências do golpe de 1964, lutar pela verdade e justiça, e honrar memória das vítimas. Sua mensagem incluiu: fortalecer democracia, impedir abusos passados de serem esquecidos ou repetidos, e avançar em justiça de transição para uma sociedade igualitária e respeitosa a direitos humanos. Ela também mencionou a reinstalação da comissão especial sobre Mortos e Desaparecidos e o fim da ditadura.

Deputado entrega palavra a Raimundo Lopes, representante da Associação Brasileira dos Aniciados Polísticos do Sistema Petrobrás, para falar a seguir; boa tarde a todos.

Anistiado e representante da ABRASPET denuncia graves violações da ditadura: invasão e tortura em refinaria, tentativa de bomba no Rio Center, falha em explodir gasômetro em São Paulo, cemitérios clandestinos, Casa da Morte em Petrópolis, e o episódio dois de janeiro. Exorta lembrar esses fatos, especialmente para a geração jovem, para evitar pedidos de intervenção militar futuros. Reafirma compromisso em manter chama da democracia acesa e repúdio à ditadura.

Deputado fala sobre representar associação de anunciados políticos e filhos/netos de perseguidos e desaparecidos políticos.

Representante de familiares de desaparecidos e vítimas da ditadura militar busca apoio para reinstalar Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele é neto de desaparecido político e deseja encontrar o corpo de seu avô para realizar o luto e homenagear sua memória. Critica falta de empatia do presidente Lula sobre o sofrimento continuo das vítimas e sua família.

Deputado fala em nome dos descendentes e vítimas da perseguição.

Representante dos filhos e netos de perseguidos e desaparecidos políticos faz parte de coletivos Memória, Verdade e Justiça e Coalizão Brasil Memória, Verdade e Justiça, agradece oportunidade de falar.

Deputado concede palavra a três representantes por três minutos cada.

Participante fala sobre greve na Volkswagen em 1980 e condenação, agradece presentes, menciona caso de Arthur Vireiros da Silva e tortura em 1969, propõe homenagem em 29/08 e pedido de prisão a torturadores, inclui Col. Hutton e Bolsonaro por caso de 08/01/2023.

Deputado agradece a presença do José Bezerra, representante de militares perseguidos.

Participante agradece evento e falas dos presentes, homenageia Léo e capitão Sérgio, pede cumprimento da lei de anistia para militares do passado, destaca diferença entre militares honrados e torturadores, menciona perseguição atual contra anistiados e o desrespeito deles pelos militares atuais no Rio de Janeiro.

Deputado sugeriu rapidamente ouvir Ubiraci da CTB por três minutos sobre contribuição, com possibilidade de outro evento posteriormente para continuar debate sobre anistia e passagem de avião.

Participante saudou e parabenizou esforços de resgate da luta contra ditadura, porém advertiu sobre condições que a permitiram e defendeu bem-estar do povo como suporte da democracia. Exortou atenção à prevenir volta da ditadura e concluiu afirmando que ela nunca deve retornar.

Passo a palavra à conselheira Rita.

A conselheira agradece por ser indicada à representação e fala sobre a necessidade da organização das entidades. Ela destaca a importância de definir expectativas claras para uma eficaz representação junto à comissão de anistia e sugere reuniões virtuais regulares como forma de comunicação. Ela agradece a confiança depositada em suas habilidades e expressa seu compromisso em continuar resistindo e lutando por suas causas.

Deputado propõe: utilizar comissão de legislação para atender aniciados/anistiados; reuniões por videoconferência para levantar pautas e reivindicações; continuar discussões sobre tema, agora mais presente no governo Lula; awarença a dificuldades do governo atual; realizar mais seminários sobre o assunto; pedido de compreensão para manter reunião em ordem e encerrar com música de Itamar.

Participante denuncia ocorrência de práticas ditatoriais na base aérea do Galeão, relacionadas à exibição de fotos de militares do PT, ocorrida 24 anos atrás. Critica a ordem de remoção e entrega à investigação dessas fotos, apesar da inexistência de acusações de crimes ou indisciplina grave. Exorta o conhecimento do assunto pelo ministro Silvio de Almeida e pela ministra da interação racial.

Deputado elogia Rosa por articulação, sugestão como deputado e ser "peça importante" no processo discutido, passando a palavra para aviso.

Participante sugeriu criar frente parlamentar para abordar dificuldades com pagamentos e falta de aumento, pedindo que deputado envidarmisse esforços junto a ministros relevantes para esclarecer situação.

Deputado propõe criar frente parlamentar mista com senadores para abordar questão de anistiados e anistiandos, buscando coletar assinaturas de parlamentares e agendar audiência com ministros relacionados à remuneração do assunto.

O participante agradece a oportunidade e expressa preocupação com o crescimento de fascismo que ameaça a juventude, particularmente no seu estado, Goiás. Ele menciona a violência policial e a falta de educação política. Ele pede por uma comissão para honrar os mortos e desaparecidos políticos no Brasil e canta uma música em homenagem a jovens mortos e desaparecidos.

Deputado encerra seminário agradecendo contribuição de todos e convoca para próxima reunião de audiência pública em 16 de abril.