COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Comemoração dos 60 anos do golpe militar de 1964, com seminário na Câmara. Homenagens a mulheres da luta pela anistia, destacando Clarice Serzog. Relato sobre perseguições e morte de Vladimir Herzog. Anistia concedida a Clarice, com reparação reconhecida. Discussão sobre memória, justiça e educação contra a repetição da ditadura. Participantes denunciam violações da ditadura e pedem apoio à memória das vítimas. Encerramento do seminário com convite para próxima audiência.
Presidenta da Comissão de Anistia
A Presidenta da Comissão de Anistia explicou que os recursos devem ser avaliados com base nos autos do processo, e que se houver interesse em protocolar recursos com novas provas, será possível fazê-lo para ser apreciado em grau de recurso.
