PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão do plenário em 09/04/2024: 82 deputados presentes, homenagens, pedidos de pesar, discussões sobre censura, segurança pública, infraestrutura, política externa, liberdade de expressão, reforma agrária, saúde, educação, e propostas de lei, incluindo DPVAT e turismo. Racing debates sobre regulamentos e fomento social. Votações diversas e conclusão com projetos de creche e água potável em escolas aprovados.
Deputado
Deputado propõe permitir abertura de crédito suplementar ao final do primeiro bimestre de 2024, antes do segundo bimestre como é atualmente permitido. A proposta não altera a meta ou consequência da meta e se aplica apenas ao exercício financeiro de 2024. Discussão é sobre um projeto de lei do executivo, não uma medida provisória, e compete ao plenário decidir sobre emendas.
