PLENÁRIO

9 abr. 2024 14:03 às 22:13

Sobre o Evento

Resumo da sessão do plenário em 09/04/2024: 82 deputados presentes, homenagens, pedidos de pesar, discussões sobre censura, segurança pública, infraestrutura, política externa, liberdade de expressão, reforma agrária, saúde, educação, e propostas de lei, incluindo DPVAT e turismo. Racing debates sobre regulamentos e fomento social. Votações diversas e conclusão com projetos de creche e água potável em escolas aprovados.

#281
Resumo Inteligente

Deputado propõe manter texto do parágrafo cinco de lei complementar, no qual, se a despesa primária ultrapassar o cálculo baseado em 70% do crescimento da receita primária em exercício financeiro de 2024, a diferença será subtraída do limite do exercício financeiro de 2025.

09 de abr, 20:33