PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão do plenário em 09/04/2024: 82 deputados presentes, homenagens, pedidos de pesar, discussões sobre censura, segurança pública, infraestrutura, política externa, liberdade de expressão, reforma agrária, saúde, educação, e propostas de lei, incluindo DPVAT e turismo. Racing debates sobre regulamentos e fomento social. Votações diversas e conclusão com projetos de creche e água potável em escolas aprovados.
Deputado
Projeto lei sobre indústria de jogos eletrônicos: legislação específica, segurança jurídica, claridade defensiva, incentivo ao setor, proteção à população, ênfase em formação de recursos humanos, proteção às crianças e adolescentes, redução de IPI, uso de jogos em escolas e hospitais, CNAE específico, e garantia de fomento e emprego.
