CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Senhores, cumprimento a mesa, cumprimento a deputada Flávia Moraes. Estivemos várias vezes reunidos em, eu participo do movimento desde dois mil e cinco, né? Sou do distrito de Cooraci, são conhecido como Antônio José. Cooraci é dos maiores distrito do Brasil, que pretende se emancipar, se desmembrando da capital. Entendi. A gente fica analisando, sobre a conjuntura nacional, e a forma de como o país foi constituído, né? Principalmente com a constituição de oitenta e oito, que deu direcionamento tributário da forma de acessar os recursos, construído no no país, nos estados, né do que é o orçamento nacional, começou a avançar a criação de municípios, e alguns estados conseguiram entender como é que se estava se organizando essa estrutura de divisão da do orçamento do, a partir da constituição de oitenta e oito, e conseguiram construir mais municípios. A exemplo de Santa Catarina, a exemplo de, Minas Gerais, a exemplo de São Paulo. Santa Catarina é menor do que Altamira e tem, duzentos e noventa cinco municípios. Eu estou falando de município paraense, né? São Paulo tem seiscentos e quarenta e três municípios. E o Pará de dimensões continentais, tem só cento e quarenta e quatro municípios. Na idade, a Amazônia legal, precisa ser repensada em relação à constituição de municípios porque, criação de municípios é fazer justiça social, é fazer com que o orçamento chegue realmente perto das pessoas. E aí, quando eu falo da questão dessa estrutura política construída a partir da formação socioespacial da da do nosso país, ela acaba sendo uma pressão muito ruim pra gente porque, você pode pode ver, a Amazônia que tem sessenta por cento do território brasileiro, e a outra região do sudeste e sul do país, não chega a a quarenta por cento da região do nosso país, eles têm uma bancada muito forte de deputados federais, de senadores, e na visão de muitos parlamentares, pensam que vai se tirar mais orçamento dos municípios, que foram construído a partir da constituição de oitenta e oito, que deu essa esse entendimento pra constituição dos municípios. E veio a a emenda quinze, de noventa e seis, barrou e freiou, brecou e não faz não fez a gente avançar nas nossas regiões da Amazônia Legal. Então, como o Orlando falou ainda há pouco, relacionado à à à consulta popular EAEAEA questão do plebiscito, é importante que a consulta popular pode acabar sendo inócuo diante de objetivo de não tirar a força de lei, para de fato fazer com que se crie município depois desse processo. Na realidade pode embaralhar, bagunçar, entendimento sobre momento tão importante que nós estamos vivendo, de retomada de uma lei federal, que que está aí tramitando inclusive nós fomos responsáveis pela criação da PEC, né? Que é a chamada PEC do Zé Mamanca Palista que quem assumiu a responsabilidade de autoria foi o Danilo Forte, deputado federal do Ceará, né? Assumiu a autoria que hoje tramita, que é entendimento interessante, que está posto aqui pra gente votar, e aí a gente precisa da da união da UNALE, pra nos ajudar a pressionar os os os deputados, né, de cada estado, da união da da Amazônia, né, Legal, pra também pressionar os deputados, e fazer uma forçatarefa, de convencer o Congresso Nacional de colocar em pauta esses projetos de lei, isso que é fundamental. Porque, a a as leis que foram votadas e vetadas, infelizmente houve uma ampla conversa, uma ampla discussão com o governo federal, com a câmara federal, com a casa civil, com a com a bancada da de todas as regiões, e infelizmente houve o veto. Então nós precisamos fazer com que entre de fato em pauta, porque hoje eu considero que o Congresso está mais maduro, está mais amadurecido, a Câmara Federal está mais amadurecida, da importância dessa pauta, que é a criação de novos municípios no nosso país, principalmente na Amazônia Legal, tá? Obrigado. Obrigada, Antônio. Agora, o Vitor.