COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada informa sobre quinta reunião de Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; comunica aprovação de atas anteriores; disponibiliza expediente e pauta na secretaria e internet; referencia requerimento de inclusão extrapauta por deputada ausente.

A fala destacou a importância de proteger a vida das mulheres grávidas em vulnerabilidade, especialmente o feto, abordando a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe práticas consideradas torturantes, como a estitologia fetal. O orador pede apoio para a moção em defesa da vida e critica o aborto como uma tortura, independentemente do método. Solicita apoio unânime para respeitar a vida do nascituro, enfatizando a necessidade de proteção e sensibilidade às questões éticas e de saúde.

Deputada propôs votação eletrônica sobre matéria, ninguém se opôs. Nenhuma orientação solicitada.

Deputada propôs aprovação do requerimento através de PL. A votação é nominal, mas deputada abre votação imediatamente para facilitar e acelerar o processo.

Deputada propõe iniciar votação via sistema eletrônico nas bancadas ou aplicativo, discute ordem de votação e expressa opinião favorável sobre discussão de questão mencionada.

A mensagem pede para que um assunto polêmico não seja discutido em sessão atual para evitar prolongamentos, sugerindo que a deputada espere até a próxima semana para uma pauta mais tranquila e focada em matérias relevantes.

Deputada propõe votar em bloco sobre requerimentos, mas outra deputada tem direito a insistir em votação separada; há duas moções contrárias na mesma comissão. Futuramente, pedido à deputada absente para considerar votação em bloco.

Deputada propõe continuar e votar a favor do tema importante apoiado por outra deputada, estar preparada para tratar requerimento contra quando chegar.

Deputada se compromete a seguir orientações da federação PT, PCdoB e PV.

Deputada argumenta contra determinação inconstitucional do Conselho Federal de Medicina, considera polêmica e não adequada para debate. Federação desacata requerimento.

Deputada propõe tema como votação sim; partidos seguem orientação sim. Resumo: Deputada propõe votação sim, partidos seguem.

Deputada sugeriu rápida aprovação de moção de apoio ao Conselho de Medicina, que enfrenta críticas.

São PSDB Cidadania, PDT, deputada Flávia. Eu vou orientar não pros dois, viu?

Deputada reitera importância de respeitar a pauta, expressa respeito pela colega, critica a estratégia de last minute "extra pauta", e anuncia que votará contra essa proposta.

Ninguém se inscreveu pra falar contrário à matéria, vamos proceder à votação pelo sistema eletrônico antes, perguntando as bancadas se querem orientação. Alguém vai orientar pelo PL? Orientação, presidente. Não, por favor. Deputada Fernanda.

A urgência né EE0 momento, se deixar passar, pode não ter mais sentido. Como é?

Deputada propõe Federação Pessoal no PSB, com ênfase em solidariedade e perdão.

Deputada propõe seguir a pauta para debater requerimentos importantes e tratar matéria proposta por outra deputada em momento adequado, respeitando a ordem estabelecida.

Minoria. Minoria, presidente. Aqui eu queria assim.

Deputada fala contra tortura de bebês; questão não deveria estar na pauta; se discutir, é sobre constitucionalidade e ética médica; opõe-se ao procedimento de assistolia fetal.

A Deputada destaca a gravidade da situação da questão extra-pauta sobre aborto. Ela defende o respeito aos direitos de todos, incluindo aqueles em wombs, e pede consideração às lutas das mulheres e à geração de vida. Ela insta a votação pela sexta pauta e um debate respeitoso e humano sobre o assunto.

Te peço às deputadas, e os deputados que fazem parte dessa comissão que entendam a gravidade da situação. Essa essa, questão extra pauta é importantíssima demais pras pessoas entenderem, se marginal na rua que comete estupro, que mata, que rouba, não pode ser condenado à morte, não pode sofrer tortura, tem que ser respeitado os direitos deles. Por que que ser que está em defesa na barriga de uma mulher, tem que perder a sua vida de uma forma tão terrível, tão covarde, quem é que quer passar por isso? Eu não gostaria que nenhuma pessoa, nenhuma mulher, nenhum feto passasse uma situação dessa. Se marginal na rua presidente, não pode ser condenado à morte, E pior ainda, não pode sofrer nenhum tipo de de tortura, em virtude da situação que ele cometeu com o cidadão de bem. A senhora imagina feto na barriga de uma mulher, que não tem força, não tem voz, pra se defender, pra pedir socorro. Então, o aborto está aí, é uma questão que nós somos discuti vamos, mas que a gente trate esse assunto com respeito, com humanidade, e não dá pra levar desse jeito, as mulheres estão aqui tanto lutando pra direito das mulheres, mas quando vem falar de vida, que é gerada somente por mulher, é desconsiderado. Então eu peço aos deputadas, que nesse momento, vamos votar sim pela sexta pauta, vamos discutir assunto importante sim, questões importantíssimas como essa que vai fazer o nosso país continuar. Muito obrigado, presidente. Obrigada, deputado.

Deputada critica portaria CFM restringindo aborto, apoia acesso legal e afirma ter entrado com ação no STF para derrubar medida, citando risco às vítimas de estupro.

Deputada propõe esperar cinco minutos para verificar se outros comparecerão, mas acredita que o número necessário de participantes já está presente.

Mas a gente tem quórum. Quórum de votação a gente tem

Deputada propõe encerrar votação, verificar resultado no painel eletrônico e discutir inversão de pauta. Itens prioritários: dois, quinze, dezesseis, dezoito, sete, vinte e seis, vinte e dois, quatro e cinco mil. Moção de república contra Luiz Cláudio Lula debatida e encaminhada a deputada coronel Fernanda.

Deputada propôs moção de repúdio contra brutalidade e influência supostamente usada para se safar de acusações; espera-se sério consideração e medidas para proteger vítima e combater violência doméstica.

Deputada propõe audiência pública sobre resolução LGBTQIA permitindo opção de cadeia masculina ou feminina para travestis e transexuais presos. Itens da pauta alterados de acordo com solicitações.

Deputada discute posição do STF sobre escolha de prisão para mulheres trans. Traz preocupação sobre segurança, privacidade, custos e direitos humanos em prisões masculinas e femininas. Respeito e segurança garantida são necessários para mulheres trans, evitando violência e colocação em presídios masculinos. Protocolos claros e consideração da segurança de todos são necessários em políticas relacionadas à locação de detentos trans em prisões femininas.

Deputada opta por votar diretamente na matéria, sem oposição.

Deputada propõe adicionar nomes para audiência e aprovar requerimento antes.

Deputada propôs votação imediata de requerimento após assinaturas de outras deputadas.

Deputada sugeriu incluir três convidados para tema: ministério justiça, presidentes Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária e LGB, além de juíza Tula Melo. Propôs considerar três primeiros nomes, para possibilitar votação do requerimento das deputadas.

Deputada votou contra projeto aprovado.

Deputada sugere audiência pública em comissões sobre encaminhamento de pena para pessoas trans; observa tema disputado dentro da própria comunidade; critica reprodução de estereótipos e conceitos transfóbicos na justificativa da audiência.

Deputada diz que requerimento está aprovado, há plans para uma audiência pública, e ela terá opinião sobre isso. Nenhuma decisão definitiva feita ainda.

Deputada se declara a favor de respeito para mulheres transexuais, mas não pode votar a favor devido a questão de mulheres revistando homens no requerimento em discussão.

Nervosa, mas não tem nenhum problema, eu estou aqui só Amo esse na minha posição, de que é ruim justificar que mulheres não podem revistar homens, porque a gente não está falando de homens, a gente está falando de mulheres transexuais, então em função disso, que se apresenta na sustentação oral escrita do requerimento, eu não consigo votar a favor, eu acho que a gente precisa se preocupar com esse tema mas sempre com respeito acima de tudo a essas mulheres. Bom presidente, só pra mim.

Deputada propõe não discutir e passar presidência.

Participante propõe continuar trabalhos, apoiar requerimento outro participante e prosseguir com agenda.

Deputada propõe debater projeto de lei sobre capacitação de motoristas de transporte individual de passageiros para proteger passageiras vulneráveis.

Deputada propõe alteração na lei para proteger mulheres passageiras, especialmente em situações de vulnerabilidade, por meio de regulamentação municipal e capacitação dos motoristas. Sugestão de mudar "cursos" para "palestras" em votação.

Deputada propõe aumentar pena para crime de estelionato contra mulheres. Discussão encerrada, votação a favor do parecer da relatora. Novo artigo 7 em votação.

Deputada propõe projeto de lei para aumentar penalidades por estelionato contra mulheres, emendando artigo 7 do Código Penal, combatendo fraudes que diariamente ocorrem contra elas e garantindo segurança jurídica. Suporte necessário para aprovação do projeto de n.º 4366/23 do Dep. Vitor Linhales.

Deputada propõe votação sobre projeto de lei que altera decreto relacionado ao Código de Processo Penal, incluindo nova hipótese de flagrante delito e modificando Lei Maria da Penha para admitir novos meios de prova em casos de violência doméstica contra mulheres. Deputada entrega palavra à relatora.

Deputada propõe alteração no Código de Processo Penal para facilitar prisão em flagrante de agressores de violência doméstica e familiar, especialmente contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Sua proposta visa minimizar situação de desproteção das vítimas enquanto medidas protetivas não forem deferidas. Ela parabeniza a iniciativa da deputada Laura Carneiro, responsável por trazer novamente esse projeto de lei.

Deputada apresenta parecer para votação, ninguém discute e é aprovado, ela então pede permissão à presidente para falar.

Deputada agradece parceria na aprovação do projeto, especialmente à deputada delegada Catarina como relatora. Ela contribuiu com base em experiências da vida real e considera o projeto uma transformação dos anseios da vida real em lei. Retorna agradecida à sua função e como amiga e delegada das mulheres brasileiras, especialmente as de Sergipe.

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Deputada pede voto em bloco sobre requerimentos, excluindo itens 14, 19 e 20 por solicitação da relatora, que está em missão oficial.

Deputada elogia projeto sobre violência doméstica e amiga Catarina por excelente relatoria; oferece votar em bloco.

Deputada propõe votação em bloco da matéria, exceto item 30, e aprovação de vários requerimentos. Aprovada votação em bloco e requerimentos. Silvia Alves discursará sobre requerimentos aprovados.

Deputada pede emoção de repúdio ao deputado federal delegado da Cunha por atos de violência doméstica e familiar, condenando qualquer forma de violência contra mulheres e promovendo cultura de respeito e igualdade. Ela also expresses her stance against violence and repudiation towards the son of the president, regardless of his background.

Deputada ausente presidindo audiência, outras deputadas também ausentes; itens de pauta retirados; convocação para reuniões em dia 24 com pautas a serem divulgadas posteriormente; encerramento da sessão.