COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado elogia projeto de lei que institui programa de óculos falantes para deficientes visuais, facilitando sua inclusão na rede pública de educação. Parabéns são dados aos autores do projeto e à comissão por aprovar esta iniciativa.

Deputado pediu aprovação de itens seis, onze e treze da pauta, excluindo o item doze.

Deputado propõe adição de todos, exceto itens 5 e 12, e inclusão de convidado em requerimento da audiência do Fórum Brasil Educação.

Deputado concorda com diretriz, propõe discussão com autor e assessor para inclusão no requerimento.

Deputada propõe convidar ministro Sim e capitão Alda para audiência pública, além de sugerir outros representantes.

Deputado considera que a doença do autor não é um obstáculo no discernimento da EAD na comissão.

Deputada fala sobre importância de ensino a distância, elogia iniciativa relacionada à saúde e convoca ministro e TCU para discutir obras inacabadas, destacando problema de deterioração do patrimônio público e excesso de fiscalizações.

Átila Lira, membros desta comissão de educação, eu quero parabenizar nobre deputado José Nelton, autor deste importante projeto de lei que institui este importante programa óculos falantes para deficientes visuais nas bibliotecas, na rede pública de educação. Parabenizar também o deputado e futuro prefeito, de Aparecida, deputado professor Alcides, que foi o brilhante relator deste nobre projeto de lei. Na verdade, existem projetos nesta comissão de educação senhor presidente, que muito nos orgulha de nós aprovarmos nessa comissão, e esse é desses projetos. Os óculos falantes consistem em pequeno dispositivo que se conecta a todo tipo de armação de óculos com sensor óptico que captura imagens e converte essas imagens em informações instantâneas em áudios por meios de pequeno altofalante localizado acima do ouvido. Sem dúvida alguma, esse projeto há de facilitar a esta inclusão de milhares e milhares de alunos da rede pública de educação, quer na área estadual, quer rede pública municipal, sem dúvida alguma trazendo a inclusão para esses alunos que sofrem de deficiência com a deficiência visual. Parabéns, mais uma vez ao deputado José Nelton, e ao nobre relator professor Alcides e parabéns também a toda esta comissão por aprovar esse projeto de lei. Obrigado deputado Antônio.

Deputado concorda com convite ao ministro, aguardando data discutida com presidente Nicolas.

Deputado manifestou interesse em comparecer a comissão no início de maio para esclarecer; ele é relator do projeto de exercício da enfermagem e está aberto a conversar sobre ajustes. Duas deputadas se referiram a este projeto e à realização de uma audiência pública para discutê-lo.

Deputada trata tema obras inacabadas em comissões de educação e orçamento, pedindo informações ao ministério sobre isso; discussão sobre obras inacabadas em outras áreas também, congresso dando prioridade a esse assunto na comissão de orçamento.

Deputado concorda com inclusão de autor em requerimento, após sua anuência.

Deputada elogia projeto de lei que institui programa de óculos falantes para deficientes visuais, facilitando sua inclusão na rede pública de educação. Parabeniza autores e comissão por aprovação.

Deputado propõe transformar item de requerimento em votação, aprova itens a treze e sete novo, convida Ministro da Educação. Discurso sobre projeto de lei que institui programa "Óculos Falantes" para deficientes visuais em bibliotecas e rede pública de educação. Deputado concede palavra a colega para esclarecimentos.

Deputado propõe substitutivo para projeto de lei de óculos falantes, aprimorando disponibilidade em bibliotecas e cumprimento de Lei de Inclusão.

Deputado concorda com solicitação, propõe discussão com autor e assessor.

Deputado defende projeto de lei para programa de "óculos falantes" com inteligência artificial, ajudando pessoas com deficiência visual, em análise na Câmara dos Deputados. Apoiado pelo governador de Goiás, será inclusivo e beneficiará milhares de estudantes em todo o Brasil. Deputado expressa entusiasmo e personalmente testemunhou eficácia.

O autor ele tem que dar anuência, aí você pega e fala com o assessor dele, aí ele inclui na na no requerimento, está bom? Presidente Presidente. Deputada, Presidente, eu gostaria de subscrever.

Deputado elogia projeto de lei que institui programa de óculos falantes para deficientes visuais, facilitando a inclusão de milhares de alunos da rede pública de educação. Parabeniza autores e comissão por aprovar projeto.

Deputado e deputadas, vamos ler o voto aqui, embora já tenha sido lido, mas pra esclarecer alguns colegas que não estavam presente. O projeto de lei número vinte e seis sessenta e nove de vinte e quatro de outubro de vinte e dois, de autoria do deputado José Nellto, institui o programa óculos falante para os deficientes visuais nas bibliotecas e na rede pública de educação. O objetivo é garantir a oferta dos chamados óculos falante para as pessoas com deficiência visual, nas bibliotecas pública e nas escolas das redes públicas. Os óculos falantes são pequeno dispositivo eletrônico com sensor que captura a imagem e converte as informações instantaneamente em áudio, por meio de pequeno alto falante localizado acima do ouvido. Tratase portanto de uma tecnologia assistiva que contribui para garantir as pessoas com deficiência visual o exercício do direito à educação e à informação estabelecidas pela lei brasileira de inclusão. Lei treze mil cento e quarenta e seis de julho de dois mil e quinze. A iniciativa do PL sob análise é evidentemente meritória e embora careça de aperfeiçoamento, nos dá a oportunidade de atualizar a legislação no que diz respeito ao acesso à informação e comunicação pelas da LBI estabelece o seguinte, o poder público deve adotar mecanismo de incentivo à produção, a edição, a difusão, a distribuição e Com vistas a com recursos público, com vistas a garantir a pessoa com deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicação. Parágrafo primeiro, nos editais de compras de livros, inclusive para o abastecimento ou atualização de acervos da biblioteca em todos os níveis de modalidades de educação e de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento a participação de editoras que não ofertem sua produção também em formas acessíveis. Parágrafo segundo, consideramse formatos acessíveis, os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares, leitores de tela ou outras tecnologias assistivas, que vierem a substituílos, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de diferentes contrastes e impressão em Braille. Terceiro, o poder público deve estimular e apoiar São medidas essenciais para que pessoas com deficiência visual tenham direito ao conhecimento. Ocorre que com o avanço da tecnologia temos mais uma forma de garantir a acessibilidade de livros e demais publicações, promovendo inclusive a acessibilidade de acervos comuns. Visto que os óculos, os óculos falantes captam a imagem de textos impressos, assim a garantia da acessibilidade passa a ser resultado não somente da atuação das editoras como também das próprias bibliotecas. Por se tratar de tecnologia recente, o equipamento ainda não é comum no Brasil, mas já há em algumas bibliotecas públicas e rede pública de ensinos de iniciativas para distribuir os óculos falantes aos usuários e alunos com deficiência visual. Consideremos que o parlamento pode contribuir aperfeiçoando a legislação conforme as novas possibilidades abertas pelas tecnologia assistiva. No entanto, o texto original da proposição, bem como do do substitutivo da CPD, apresentam em correções ao invadirem a competência do Poder Executivo e duzentos federados. Não cabe ao Legislativo Federal interferir na organização e competência das instituições públicas de ensino, que estão maioritariamente na alçada dos estados e município. Por isso, apresentamos substitutivo em que propomos alterar a disponibilização dos óculos falantes definidos como dispositivos eletrônicos. De conversão de texto impresso em conteúdo auditivo. Nas bibliotecas escolares da rede pública de ensino e nas bibliotecas públicas. Diante do exposto nosso voto é pela aprovação do PL número vinte e seis meia nove dois mil e vinte e dois e do substitutivo da comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência na forma do substituto em anexo. Vamos agora ao substitutivo. Substitutivo ao projeto de lei vinte e seis meia nove vinte e dois, altera a lei treze cento e quarenta e seis e dezesseis de julho de dois mil e quinze, para estabelecer dever do poder público de estimular a disponibilização de dispositivo eletrônico de conversão de texto impresso em conteúdo auditivo. Nas bibliotecas escolares, da rede pública de ensino e nas bibliotecas públicas. Congresso Nacional decreto, artigo primeiro, artigo meia oito da lei treze cento e quarenta e seis de seis de julho de dois mil e quinze, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, passa a vigorar com a seguinte redação, parágrafo quarto, o poder público deve estimular e apoiar a disponibilização de dispositivo eletrônico de conversão de texto, impresso em conteúdo auditivo nas bibliotecas escolares na rede pública de ensino e nas bibliotecas públicas. Esta lei entra em vigor na data de publicação, deputado professor Alcides relatou.

Deputado elogia projeto de lei sobre acessibilidade, propõe "salas de recurso" e critica falta de profissionais em educação especial. Pede ao Ministério da Educação fiscalização da tramitação do projeto de lei.

O deputado enfatizou a importância de recursos audiovisuais para alunos com deficiência visual em espaços especializados, sugerindo sua regulação interna.

Deputada elogia projeto de deputado Zé Neutto sobre inclusão de crianças com deficiência na escola, sugerindo melhorias na legislação e regulamentação pelo governo federal. Governo está aberto ao projeto e pronto para votar.

Deputado encerra discussão, parecer aprovado perante apoio a educação de pessoas com deficiência. Parabéns a Alcides e Zé Neutto.

Deputado agradece parlamentares por estudar e melhorar projeto de lei. Aprovação do projeto permitirá reunião com ministro de Edução.

Deputado se refere a alguém como "Zé Nelto" e sugere afastamento do "caiado" oriundo da "extrema direita"; menciona duas pessoas como "Deputada Ivan" e "Deputado Daniel".

Deputado elogia projeto que promove a inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas, parabenizando autor e relator do projeto.

Reunião encerrada após o Deputado manifestar e agradecer a todos.