COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputada anuncia abertura de reunião e dispensa leitura de ata. Retira itens da pauta e considera pedidos de inversão. Inversão não aprovada. Inicia votação nominal sobre inversão de pauta.

Deputado favora inversão de pauta, como orientado por PT.

Deputada diz: União Brasil contra requerimento presidente, opõe-se à inversão de pauta como orienta o MDB e Progressistas. Republicanos também se oponem, enquanto PSD e PDT querem inversão. PL liberará bancada sob condições. Deputada chegou e se desculpou com colega.

Orienta assim senhora presidente. PDT presidente. PDT. PDT também eu vou orientar pela inversão.

Orienta assim senhora presidente. PDT presidente. PDT. PDT também eu vou orientar pela inversão.

Orientação pela inversão.

Novo deputado Gilson assume no PSB, com apoio do Avante, Solidariedade e PRD.

Deputado se opõe a inversão de pauta, pois é mantida desde a semana passada e sua votação contra iria contra seu próprio requerimento. Ele elogia a presidência pela sequência da pauta proposta.

Orienta assim senhora presidente. PDT presidente. PDT. PDT também eu vou orientar pela inversão.

Contra a inversão. Contra a inversão podemos, como orienta a maioria

Presidente, a solidariedade orienta sim a favor da inversão de pauta. Solidariedade sim, maioria governo deputado Bacelar. Senhora presidente, eu

Deputado menciona gesto de boa vontade, porém oposição, particularmente deputado Patrulus Ananias, é intransigente e radical. Crítica obstrução e radicalização da oposição. Governo seguirá mesma atitude.

Deputada propõe esperar por quórum antes de prosseguir discussões, solicitando orientação da presidência.

Deputada abre reunião extraordinária, aprova ata e anuncia retirada de itens da pauta. Retira-se item extra pauta e considera pedidos de inversão de pauta. Rejeita proposta de inversão, verifica disposição dos presentes e inicia votação nominal.

Deputada encerra votação, rejeita inversão da pauta e dá voz ao deputado Gilson Marques para debater sobre requerimento de audiência pública sobre violações de direitos pelo TSE.

Deputado agradece aos colegas por permitir a votação do primeiro requerimento e seguir a pauta proposta. Menciona um pedido anterior para tratar um assunto relacionado a um deputado e refere-se a um novo requerimento de retirada de pauta.

Deputada se refere a votação de um requerimento, União Brasil vota contra e orienta contra inversão de pauta; Republicanos não a inversão, como MDB e PSD presidente orientam; discussão sobre liberação de bancada; menção a partidos e deputados.

Deputado sugeriu audiência pública para debater supostas violações de direitos pela TSE, argumentando imparcialidade e sugerindo nomes para participar. Aderir à votação seria melhor adiá-la.

Contra a inversão. Contra a inversão podemos, como orienta a maioria

Deputado discute proposta de audiência pública sobre relatório de comitê do judiciário americano, relacionado à liberdade de expressão no Brasil. Nenhum deputado questionou o mérito do relatório, mas há preocupação com a insegurança causada por isso. A discussão não precisa ser imediata.

Deputada solicita votação eletrônica sobre retirada de pauta de item por requerimento nominal.

Orienta não retirada de pauta. TL orienta não, como orienta o PT, deputado Patrus.

Deputado propõe retirada de pauta por:

Deputada quer saber se tempo de governo pode ser usado para orientação, não quer guardar tempo para uso posterior, posição clara sobre como orientar.

Deputado propôs debater relatório de qualquer origem sem preconceito, mas pediu requerimento mais amplo para discutir tema sem antes tomar posição. Votará a favor da retirada da pauta, acreditando que debate é importante e esperando que proponentes possam chegar a um requerimento consensual.

Deputada concorda em seguir orientações doProgressista, MDB e PSD.

Deputada favora adiamento debates sobre relatório americano; inconformada com interferência de outro parlamento em poder judiciário brasileiro.

Deputada concorda em votar sim com a retirada de pauta, seguindo orientações do Partido Republicano, PDT, PSDB, Podemos, PSOL e deputados Eduardo Bismarck e Chico Alencar, com apoio do PDT.

Deputado propõe adiamento de requerimento, considerando-o tendencioso e desnecessário, acreditando que irá atrapalhar ainda mais os debates na casa e aquecer a bipolaridade do país.

PSDB, podemos Presidente. Ah de perdão, deputado Chico.

Deputado propõe debater censura nos Estados Unidos através de uma audiência pública, a fim de discutir o relatório que menciona a suposta ação de Biden contra algumas empresas tecnológicas. Ele pede tempo para preparar essa audiência e sugere nomes que ainda não revelou.

Deputada diz que progressistas votam sim, federação republicana não; PROS também não; PRD e Podemos votam não; tempos de parlamento serão 9 minutos para maioria e 2 para minoria.

Deputado propõe audiência pública sobre questões graves do sistema eleitoral brasileiro, discutidas em relatório dos EUA, e liberdade de expressão de parlamentares, em resposta a críticas e em prol da segurança jurídica do Brasil e do parlamento. Requer aprovação para debater informações do parlamento americano.

Maioria e governo, deputado Velter, maioria? Maioria.

Deputado propõe audiência pública com representante do Tribunal Superior Eleitoral, discutindo desinformação e ódio em discursos, contra a opinião de "americanos."

Deputado Bacelar. Senhora

Deputado discute sobre audiência composta por deputados do Partido Republicano, debatendo ofícios do STF e TSE sobre comunicação de decisões a plataformas, enfatizando discussão sobre conteúdo, ortografia e forma dos ofícios, não nas decisões em si.

Deputada sugere retirada de apoio ao governo, encerrando a fala com crítica ao deputado Marco Feliciano.

Deputado critica oposição por rejeitar debates em audiência pública, questionando motivação do governo em negar discussões importantes, sugerindo censura instalada na CCJ.

Votação encerrada, aprovação da retirada por 33 a 20 votos, passamos para o item 2 da pauta.

Deputada sugestiona ampliar audiência pública, possivelmente sobre tratamento de relatório americano relacionado a direitos fundamentais.

Deputada fala contra conversas off-the-record, pede manter ordem e silêncio na comissão. Recomenda atenção ao item dois da pauta, projeto de lei sobre impedimentos a ocupantes e invasores de propriedades em todo o país.

A partir de maio de 2022, propostas apresentadas urgentemente no plenário não podem retornar às comissões, aguardando decisão do órgão pleno da câmara. A partir de então, qualquer parecer de comissão atrasado deve ser proferido em plenário por parlamentar designado pelo presidente da casa, como determinado na decisão de 20 de maio de 2022.

Deputada afirma que, de acordo com a secretaria da mesa, a matéria ainda não está na ordem do dia, mas isso não impede a análise em comissão, e rejeita a questão de ordem.

Na sessão, a deputada se junta aos parabéns ao colega Castro Neto por seu aniversário, com uma salva de aplausos.

Deputada propôs retirar requerimento de pauta para discussão, com suporte de outro deputado. Deputado Patrus argumentou a favor da retirada. Reunião continuou.

Projeto impede condenados por crimes de contratar com governo por 8 anos, impactando familiares, considerado inconstitucional pelo Deputado.

Pra retirar de de pauta, deputado Zuko.

O Deputado fala sobre penas brandas para crimes, expressando preocupação com a falta de respeito à lei e às invasões de propriedades agrícolas em 18 estados. Ele pede por punição a invasores identificados, e que esses indivíduos não possam participar de programas governamentais ou ter cargos públicos. O Deputado lamenta a falta de condenação dos crimes por parte de outros parlamentares e exalta o direito à propriedade e o respeito à sociedade.

Deputada expressa preocupação com aumento de invasões e crimes, sugerindo punição a invasores e endurecimento das penas. Critica falta de condenação a esses crimes por parte de outros deputados e falta de respeito à propriedade e ao parlamento. Ela defende o agronegócio e a sociedade brasileira, incluindo diferentes tipos de produtores e a agricultura familiar, destacando a necessidade de manter a pauta e respeitar a lei.

Presidente, PL contra, como

Deputada sugeriu retirada de pauta discutida por PT, PV e Patrus Ananias, relacionada a pessoa mencionada por Velter.

Deputado discute história de capitanias hereditárias e escravidão, falta de oportunidades e reforma agrária; critica ocupações ilegais e refere-se à necessidade de corrigir injustiça social e punir movimentos sociais, ligando-os à falta de prática dos mandamentos cristãos.

Deputada fala sobre posição da União contra retirada de presidente e considera que, se cometido crime, presidente se coloca em situação de atentado.

Deputado fala contra benefício do estado a si mesmo; critica invasões de terra e crime; quer punição pela lei, não benefício; PT contra retirada de benefício.

Deputada propõe orientação seguida por partidos: PSD e Republicano, com liberação de bancada por ambos, mencionando deputado Lafayete.

Deputy suggests a redaction change to clarify invasion of private property as a crime, discouraging the act, and avoiding confusion with public or devoluta lands.

Alianças políticas entre PDT, PSDB, Cidadania, Podemos, Avante e Sol Rede, destacando o deputado Chico.

Deputado propõe reflexão sobre concentração de terra e histórico da reforma agrária e urbana, votando em leis que considerem o contexto em que os crimes ocorrem, em vez de apenas adicionar punições; quer retirar projeto de pauta.

Orienta PSB Avante Solidariedade. Podemos. Podemos deputado Vitor. Presidente o Podemos orienta