COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

Deputado abre reunião especial, aprova ata anterior e cede palavra a Denise do Instituto Lado a Lado, que inaugura centro de prevenção ao câncer em Minas Gerais e agradece contribuições para a política nacional de enfrentamento ao câncer. Novos centros serão inaugurados em Unaí e Uberlândia, e instituição contribuiu com dados do câncer em todos os CACONS e NACONS do Brasil.

Diretora de Desenvolvimento e Projetos Especiais - Instituto Lado a Lado Pela Vida agradece a oportunidade de contribuir com a Comissão Especial de Combate ao Câncer, entregando um documento com informações de 80% dos CACONs e UNACONs em Brasil. Esses dados ajudaram no entendimento dos desafios no atendimento e tratamento do câncer no país, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e para uma lei efetiva na prática.

Deputado agradece contribuição, refere-se à divisão da reunião em audiência pública e deliberação de requerimentos, limita o tempo de fala dos convidados e deputados, apresenta participantes por videoconferência, e agradece a participação do diretor geral do Instituto Nacional do Câncer, Roberto de Almeida Gil, expressando felicidade e esperança na implementação da política nacional de prevenção e controle do câncer.

Câncer é principal causa de mortalidade em muitas cidades. Diagnósticos duplicaram em dez anos. Priorizar prevenção, diagnóstico precoce e cuidados integralmente efetivos. Aumentar cobertura de vacina contra HPV e telemedicina em áreas desassistidas. Financiamento e continuidade em serviços e programas. Atender doenças crônicas não transmissíveis no SUS.

Deputado propõe parceria com Instituto Nacional do Câncer para implementar política nacional de prevenção e controle do câncer, especificamente sobre câncer infantojuvenil, com foco em diagnóstico precoce e acesso a tratamento especializado. Requerimento a ser aprovado em próximas reuniões deliberativas.

Ministério Público é fundamental para defesa da ordem jurídica e interesses sociais; MPF Federal composto por sete câmaras temáticas, incluindo a 1ª de Coordenação e Revisão, que fiscaliza atos administrativos e aborda direitos sociais; Grupo de Trabalho Saúde tem subgrupo Oncologia, criado em 2022, que identificou gargalos no enfrentamento do câncer no Brasil; MPF no Rio Grande do Sul moveu ações para garantir efetiva disponibilização de tratamentos a pacientes com câncer.

Deputado propõe projeto de lei para estabelecer percentuais mínimos de investimento na saúde para combater o câncer, com o objetivo de aumentar o investimento atual de quatro bilhões para mais de treze bilhões de reais em 2023. Ele pede aprovação urgente da proposta para atender às necessidades de saúde dos cidadãos, especialmente em determinadas regiões onde a tabela do SUS não cobre adequadamente os custos reais dos tratamentos.

Diretor-geral do INCA destaca necessidade de:

Agradecimentos pela presença, menção à fala do doutor Brunetto e convite para considerações finais do doutor Aílton.

Procurador da República e Representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF/Grupo de Trabalho Oncologia-MPF corrobora com Roberto Gil, priorizando política pública abrangente para prevenir câncer, em consonância com recursos disponíveis. MPF comprometido com aprimoramento contínuo de políticas, focadas no cidadão brasileiro. Disponível para colaborar em enfrentamento do câncer no Brasil.

Agradecimento ao doutor Aílton Benedito de Souza e passagem da palavra ao doutor Argemir Brunetto, presidente do Instituto do Câncer Infantil.

Presidente do Instituto do Câncer Infantil saúda participantes e elogia deputado Wellington Prado por seu combate ao câncer no país, especialmente no câncer infantil. Lei sancionada em 2

Deputado se expressou sobre avanços no combate ao câncer no Brasil, mudanças de posicionamento e foco em diagnóstico precoce, prevenção, e acesso ao tratamento para a população mais pobre. Elogiou a colaboração e o compromisso com a implementação da política nacional de oncologia pediátrica e prevenção de câncer. Agradeceu ao Dr. Brunetto e passou a palavra a Luana Ferreira Lima.

Advogada elogia esforços contra câncer, defende diálogo, financiamento, prevenção, melhoria da rede pública, educação em saúde, tecnologia, e engajamento da sociedade civil no combate ao câncer. Ela apoia Anvisa sobre cigarro eletrônico. Prioriza envolvimento de tomadores de decisão para implementação efetiva da política.

Agradecimentos pelas contribuições e parabenização ao trabalho, seguido pela apresentação de Alexandre, representante da FEMAMA.

Representante - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA agradece iniciativa da comissão especial do câncer, destaca importância de regulamentar lei da política nacional de câncer, expressa preocupação com prazo curto para regulamentação, e sublinha necesidade de atenção ao artigo 13 sobre navegação de pacientes.

Deputado agradece iniciativa de retomar comissão especial do câncer e necessity regulamentar lei. Abre prazo de 60 dias para ministério da saúde apresentar regulamentação. Sociedade civil satisfeita por participar processo, mas ansiosa por prazos curtos e complexidade do processo. Destaca importância da navegação de pacientes, especialmente com câncer, no Brasil. Hoping for effective progress in the next 60 days.

Presidente da Recomeçar expressa alegria por audiência sobre prevenção de política contra câncer, depois de anos de espera. Menciona desafios na implementação e regulamentação da BNCC, especialmente o cumprimento das leis dos 30 e 60 dias. Propõe centros de diagnóstico para acelerar processo e garantir diagnóstico oportuno e início de tratamento em tempo. Destaca importância de telemedicina e busca ativa na redução da mortalidade pelo câncer no país.

Agradecimento pela participação e a palavra é passada para Helena Esteves, representando o instituto Oncogeer.

Coordernadora Oncoguia destacou colaboração, mudança de postura do ministério, formação de grupos de trabalho, desafio de regulamentar programa de navegação, importância de efetivar leis de filas de espera, ênfase na criação de protocolos clínicos para tratamento do câncer, necessidade de equidade no tratamento em todo país, aprovação do PCDT do câncer de mama pela CONITEC, e importância do acompanhamento e fiscalização da sociedade civil.

Deputado fala sobre a importância da legislação que garanta acesso oportuno ao diagnóstico e tratamento do câncer, destacando a necessidade de melhorias no SUS e aumento de financiamento para oncologia. Também menciona a falta de centros especializados em oncologia pediátrica e a necessidade do diagnóstico precoce.

Presidente da Ação Solidária das Pessoas com Câncer - ASPEC expressou esperança e satisfação com aprovação da Política Nacional de Câncer, destaque para efetividade junto a hospitais e atenção direta a pacientes, valorizou trabalho das associações de pacientes, pediu comprometimento de gestores para evitar atrasos em diagnósticos e tratamentos, parabenizou inauguração do Hospital de Amor em Patrocínio, e desejou expansão desse trabalho em outras regiões do estado.

Deputado elogia Santa Casa BH e trabalho de Lorena na implementação da navegação; reconhece premiação recem- concedida a Lorena. Boa tarde a todos.

Momento histórico para oncologia no país; Santa Casa de BH empenhada em ajudar múltiplas famílias em Minas Gerais; Instituto de Oncologia promove acesso e tratamento digno; Santa Casa lidera comitê de navegação no combate ao câncer.

À vontade, só falar o nome também pra ficar registrado. Eu sou o doutor Joaquim Caetano, sou oncologista pediatra como

Doutor fala sobre importância de acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado para doenças, destacando a necessidade de simplificar burocracia para facilitar para pacientes. Suporta equipe e comissão por sua importância em alcançar metas de países de alta renda. Obrigado.

Deputado agradece e cede microfone à diretora do Hospital Amaral Carvalho.

Doutora agradece opportunidade participar na luta por reconhecimento do direito do paciente com câncer e suas famílias. Menciona 5 mil pacientes por ano em tratamento, dificuldades com financiamento e acesso, e disposição para trabalhar com autoridades e instituições parceiras para atender às necessidades o mais rápido possível, priorizando diagnóstico precoce e atendimento a tempo de cura. Parabéns a todos e obrigada.

Deputado informa sobre aprovação de aumento de recursos para Hospital Amaral Carvalho em Uberlândia, coordenado por Dr. Edenilson, responsável por conclusão do moderno Hospital de Clínicas da UFO, com mais de 30 mil metros quadrados e 249 leitos. Parabéns ao Dr. Edenilson por trabalho na Secretaria de Saúde de Uberlândia.

Doutor discutiu importância de cuidado do câncer desde diagnóstico até cuidado paliativo, destacando a necessidade de estruturas e atenção às cinquenta pessoas esperando quimioterapia para cumprir prazos legais. A política proposta é vista como suporte a gestores e à população brasileira que depende do SUS. Agradecimento mútuo.

Deputado se refere a aprovação da carreta de prevenção ao câncer em Uberlândia, com mamografia em bairros, e menciona uma ex-paciente oncológica e atual militante, Maria Laine.

Participante é paciente oncológica curada, agradece esforços no combate ao câncer e pela construção de políticas sustentáveis, prioriza vida das mulheres durante tratamento e valoriza liderança de Wellington Prado e Joana.

Deputado elogia Doutor Jales pela prevenção e educação contra câncer, destacando importância de protocolos e hábitos saudáveis, citando exemplo pessoal de mãe que perdeu vida após filho receber remissão. also: Deputado valoriza Doutor Jales por prevenção e educação contra câncer, salientando a importância de protocolos e hábitos saudáveis, mencionando exemplo pessoal de mãe que perdeu vida após filho receber remissão.

Doutor elogia deputado por emenda de pré-prevênção de câncer, propondo mudança na abordagem do Ministério da Saúde, com ênfase em rastreamento precoce, políticas de prevenção primária e secundária, promoção de saúde em crianças e adolescentes, e gestão adequada de fundos.

Deputado agradece e cede palavra a entidades, mencionando Amanda ou Tami do CRAC/Gracchi.

Participante expressou seu envolvimento no tratamento do câncer infantil em São Paulo, destaque para a importância de investimento em atendimento, gratidão a todos e ênfase em obter recursos para melhorar diagnóstico e tratamento no país.

Discurso do Deputado: Celebração pelo Prêmio Grac.

Participante é sobrevivente de câncer de mama, membro de grupos de apoio e canoagem, agradece oportunidade e compromisso com políticas públicas para pacientes.

Deputado propôs construção de moderno centro de reabilitação, incluindo áreas com lago, em Minas Gerais, similar a um projeto existente; espera inauguração com presença de todos, se Deus quiser.

Doutora fala sobre sua experiência de 20 anos em oncologia e a necessidade de melhorar a burocracia em hospitais públicos. Ela elogia a ênfase na prevenção primária e mudança de hábitos para economizar gastos em saúde pública, priorizando investimentos que trazem retorno à populaação.

Deputado agradece visitas e assessora por informações valiosas, destacando o belo trabalho realizado e sua contribuição para o projeto de lei de financiamento de câncer no Brasil. Aguarda outras pessoas que desejam falar.

A Representante da Associação Nossa Casa parabeniza a comissão, destaca a importância da regionalização do tratamento oncológico e pede por um financiamento adequado e uma regulação eficiente para garantir o acesso e o cuidado integral aos pacientes. No Ceará, enfrentam sérios problemas com a fila de espera por conta da diminuição do teto para serviços de alta complexidade.

Deputado convoca reunião deliberativa em 8 de maio para analisar projeto de lei que altera complementar 140, destinando maior recursos ao enfrentamento do câncer a partir de 2023, aumentando fundos de 4 milhões para mais de 13 bilhões imediatamente. Pedido de apoio a entidades e uniões para aprovar projeto em caráter de urgência e garantir implementação. Reunião encerrada, agradecendo contribuição do Instituto Lado a Lado pela Vida.