COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Deputada convoca audiência pública sobre combate a abuso sexual infantojuvenil online, inspirada em requerimentos anteriores. Atualiza abordagem, considerando convenção de Budapeste de 2

Representante - Microsoft Brasil falou sobre:

Deputada elogia investimento de Microsoft contra abuso sexual infantojuvenil em jogos online e convida gerente de políticas públicas da Meta Facebook, Thaís Nifnegger, para conversar.

A Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar da Meta (Facebook) apresentou uma abordagem em cinco pilares para a segurança na plataforma: parcerias, políticas de comunidade, ferramentas de segurança, e recursos para ajudar usuários em situações desconfortáveis ou violatórias.

Deputada tenta falar, porém interrompida e com dificuldades técnicas.

Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar - Meta (Facebook) se refere à relevância do tema LGPD e tratamento de dados pessoais. Menciona exceção no artigo 4 para tratamento criminal e percepção penal. Destaca a "datificação" na infância, participação de "charenting" e responsabilidade dos pais em cuidar das crianças no ambiente digital, incluindo uso de aplicativos de controle parental.

Continuar, desculpa meu bem, a gente tentou aqui mas não deu certo. Está sem problemas.

Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar da Meta destaca importância do feedback de usuários e parceiros para melhorar políticas de livre expressão e segurança. A Meta utiliza abordagem de três vértices para segurança, com ênfase em proteger crianças e parcerias específicas para esse fim. A policy de exploração sexual e abuso de crianças proíbe conteúdos que sexualizem ou coloquem crianças em risco.

Deputada questiona sobre medidas do WhatsApp para impedir circulação de imagens inapropriadas entre crianças e adolescentes.

Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar - Meta (Facebook) afirmou que a arquitetura do WhatsApp difere das outras plataformas por ter superfície criptografada. Existem ferramentas específicas para a plataforma devido à sua arquitetura única. Se a empresa tomar conhecimento de usuários menores de 13 anos, as contas são imediatamente removidas. Ela se oferece para facilitar uma discussão específica sobre WhatsApp, devido à sua característica de criptografia distinta.

A relatora agradece a presença dos ministros e deputados, destacando a importância da audiência pública sobre abuso sexual infantojuvenil. Ela enfatiza a necessidade de ouvir sobre as ações e estatísticas para concluir o projeto de lei de forma clara e transparente. Convida integrantes para compor a mesa de discussões.

Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - Departamento de Polícia Federal abordou:

Houve reconhecimento das demandas da Polícia Federal e Civil, destacando a importância de investimento no combate ao crime. Agradecimentos foram feitos às delegadas presentes, e a palavra foi passada ao senhor Rodrigo Santana.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados enfatiza proteção de dados pessoais, especialmente de menores na internet, com responsabilidade compartilhada entre Estado e pais. Cita permissão no artigo 4º da LGPD para tratamento de dados para percepção penal e menciona datificação na infância e charenting como cuidados adicionais.

O vídeo é impactante e transmite uma mensagem poderosa.

De que ele é real, assim, no sentido de que está

Autoridade Nacional de Proteção de Dados alerta sobre riscos na internet para crianças, especialmente conteúdo e contato inapropriados. Mencionou LGPD e princípios de melhor interesse da criança. Destacou atuação e prioridade na fiscalização de dados de crianças e adolescentes.

Deputada fala sobre exposição de adolescentes online e necessidade de proteger suas imagens, menciona inteligência social e convida Dra. Roseli Faria para falar.

Diretora de Promoção de Direitos - Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que:

Deputada propõe melhorias na casa dos deputados com equipamento à custo de 87 mil por ano, se compromete a fazê-lo por "nossas crianças e adolescentes"; pede entendimento e convida o procurador da República, Doutor George Lother.

O discurso aborda a importância de regulamentações para combater crimes virtuais e abuso infantil, destacando a experiência do NICMEC nos EUA e a necessidade de um sistema semelhante no Brasil. O orador discute a cooperação entre órgãos, a obrigatoriedade de comunicação entre provedores e autoridades, e a adaptação de leis conforme as convenções internacionais. A importância da preservação de dados e a necessidade de medidas eficazes na investigação de crimes também são mencionadas. O discurso conclui reforçando o apoio à luta contra esses crimes e a colaboração entre instituições.

Deputada fala sobre presença do deputado Marcelo Fantástico e agradece. Menciona que audiência pública ajudará a concluir relatório e que suas filhas estão presentes.

O deputado fala sobre a importância de combater o crime de pedofilia na internet e critica o governo por priorizar a perseguição de opositores em vez de criminosos. Ele também discute a lentidão do sistema judiciário e sauda a iniciativa de realizar uma audiência pública séria sobre o assunto. O deputado se compromete a ajudar a aprofundar o tema e sugerir aprimoramentos legais para combater essa grave prática.

Deputada: Palma forte, vergonha de falar em público, introduz palestrantes em ordem, inclui audiência no debate, concede palavra a Aristides e Jorge, finaliza com "Licença".

Associação Mães na Luta: falou sobre a realidade da problemática de abuso sexual intrafamiliar, pediu punição maior para esse crime quando committed within family, e mencionou a revogação da lei de alienação parental por proteger pais abusores. Também referenciou o uso de filhos para abuso e venda de imagens.

Deputada propõe relatório para ajudar a localizar criminosos que abusam sexualmente de suas filhas, com apoio do Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Justiça, e ANPD. Objetivo é obter informações que facilitem a captura desses indivíduos, sem responsabilizar as plataformas. É preciso colaboração geral para pegar esses criminosos.

Investigações dificultadas por demora nas respostas de empresas e acesso às redes sociais durante e após a prisão, resultando em sensação de combate sem progresso contra o crime.

Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - Departamento de Polícia Federal: criminosos frequentemente retornam às suas casas antes de serem condenados, apesar de medidas cautelares contra a prisão, devido à natureza da pena de quatro anos após a aquisição e armazenamento, agora considerada crime hediondo sem fiança arbitrária.

Unidades policiais investigam diversos casos, incluindo pedofilia e violência doméstica, dividindo recursos e causando dificuldades a policiais que depois só veem réus em liberdade, às vezes recidivando.

Deputada propõe manter condenado fora de redes sociais e combatê-lo como tráfico, acreditando no direito constitucional, sem prejudicar inocentes e esperando compreensão dos colegas.

- Propõe mais incentivo a policiais por boa atuação, como apreensão de armas e crimes, mas alguns preferem outros tipos de delegacias; dá sugestão como policial civil.

Deputada, posso posso acrescentar uma

Procurador da República - Ministério Público Federal informa sobre exame no STF sobre norma de cadastro de abusadores em Mato Grosso do Sul, considerada regular e constitucional.

Vou entrar com o requerimento de urgência para a gente conseguir leválo direto. Agora

Procurador da República - Ministério Público Federal: excluir pessoa de redes difícil de implementar; abuso infantil e estelionato têm baixa reincidência; uso de perfil falso dificulta regulamentação em redes sociais.

Deputada fala sobre discurso final e menciona orador da Microsoft, Aristides Moura.

Representante Microsoft Brasil apreciou oportunidade de apresentar dados, reafirmou compromisso com segurança online e cumprimento de requisições policiais, explicou atrasos por volume elevado de pedidos e ofereceu treinamento às autoridades. Reiterou seu papel específico como gerente de relacionamento com as autoridades policiais.

Deputada destaca importância da tecnologia e inteligência artificial no momento atual.

Delegado-Goias cita dificuldade de acesso a dados para combater crimes envolvendo internet, exemplifica caso de prisão por divulgação de vídeos pornográficos de menor, onde falta de informações dificultou a prisão preventiva.

Deputada fala sobre audiência de custódia, geralmente sendo uma mãe, e intervém em nome dela, agradecendo.

Representante - Microsoft Brasil afirmou que provedores de serviços, como Microsoft, Meta, e Google, recebem e respondem rapidamente a pedidos emergenciais, que são necessários quando há ameaça iminente à integridade de alguém, exemplificando com o caso de abuso sexual. Essas respostas chegam em horas e fornecem dados essenciais para as autoridades continuarem suas investigações e impedirem as ameaças ou violações. Isso reflete o compromisso das empresas em manter a internet segura.

Deputada referencia pergunta de senhora e diz ter tempo para responder.

Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar - Meta (Facebook) reafirma compromisso em trabalhar coletivamente para uma internet segura, oferece cooperação contínua com autoridades e está disponível para treinamentos, além de pedir adequada demanda de informações para preservação de provas.

Passam novamente aqui agora eu passo a palavra então para Doutora Érica Carolina de Castro Sabino de Oliveira delegada da Polícia Federal

"Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos espera aprovação urgente do projeto de lei para facilitar investigações e trabalho de percepção penal."

Deputada elogia esposa do ministro do Turismo como delicada e tenta falar de forma delicada, agradece Rodrigo Santana da ANPD.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados prioriza prevenção de crimes contra dados crianças e adolescentes, construindo marco regulatório e normativo. Coopera com Ministério da Justiça no Eurojustice, busca facilitar acesso a sites internacionais na Europa. ANPD possui 4 servidores para fiscalização, trabalhando para expandir e resolver desafios na proteção de dados.

Quatro servidores. Agora Doutora Roseli Faria da secretaria de acesso à justiça, do ministério da justiça e segurança pública.

A Diretora de Promoção de Direitos do Ministério da Justiça e Segurança Pública agradeceu a iniciativa, desejou boa sorte à deputada com o tema, mencionou o apoio do ministério na construção de normativos, destacou o trabalho da Secretaria de Acesso à Justiça por grupos vulnerabilizados e elogiou os servidores.

Deputada fala sobre combate a crimes contra crianças e adolescentes, questioning possibility of censorship and praising the work of two federal police officers handling related complaints. Passes word to Republic's prosecutor, George Neves Lother.

Procurador da República afirma que processo não é sobre crime de opinião, mas sim sobre investigação criminal de delitos contra criança e adolescente. Explica diferença entre investigar redes sociais e excluir perfis, alertando que exclusão precisa ser cautelosa para não destruir evidências. Referencia ransomware e destruição de evidências por servidores públicos. Pede clareza no trâmite do processo para garantir seu andamento sereno.

Deputada agradece a presença dos colegas Pedro Lucas e Simone e os convida a falar.

Deputada elogia esforços contra pedofilia, refere dificuldades no combate a esse crime e pede por maior apoio da sociedade brasileira, especialmente para proteger crianças e adolescentes. Menciona proposta de cadastro de epidófilos.

E é da região também onde aconteceu aquele assassinato da família de Sorriso lá no, infelizmente. Deputado? Deputada, se

Deputado fala sobre problema de estupros no Brasil, aplaude iniciativa e destaca alta ocorrência contra crianças e adolescentes, maioria deles ocorrendo via internet.

Participante destaca importância de regulação para proteger crianças e adolescentes de assédio e exploração online, e enfatiza a necessidade de mais recursos e acompanhamento para prevenir violência.

Deputada fala sobre gratidão a amigo, perguntas a jornalista sobre veículo e entrevista, menciona procurador e pedido de permanência de dados nas plataformas de pagamento para investigação.

Preparando contribuições com ampliado prazo de dados guardados; Participante falou sobre iniciativa e conhecimento diário de Gabriel. (102 characters)

Deputada menciona problema de pessoas passando fome e quer falar com procurador sobre permanência de dados em plataformas; está preparando substitutivo.

Participante sugeriu conversar com contribuintes, especialmente o promotor público, e ampliar prazo de guarda de dados de conexão para três anos e mais para determinados crimes. Também mencionou a necessidade de provedores guardarem dados de investigações até a conclusão e referiu-se à demanda da polícia para armazenar dados de conteúdo por um ano. Eles também querem avaliar se a tipificação de grooming no ECA é adequada atualmente.

Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - Departamento de Polícia Federal: não há tipo penal específico para sextortion e grooming, mas leis already cover these crimes; problem is not legal classification, but enforcement; STJ classified virtual rape as rape; grooming often involves extortion.

Procurador da República - Ministério Público Federal afirmou que, a diferência de alguns países, no Brasil não existe o crime de "grooming" (aproximação inadequada ou propostas indecentes a menores), mas há extorsão e outros crimes relacionados. Ele questionou a necessidade de uma previsão legal específica para esse comportamento. Referiu um caso de grooming conhecido nos Estados Unidos.

Sairão aqui dessa audiência. Minha gente, pois não, por favor, por favor.

Vereador propõe semana de conscientização sobre segurança digital e cidadania para crianças e adolescentes em Cosmópolis, inspirado por audiência pública em Brasília. Incluirá palestras, seminários e material informativo.

Deputada convoca reunião extraordinária de comissão de comunicação em 8 de maio e encerra audiência pública, advertindo sobre a presença potencial de indivíduos criminosos em qualquer cidade do Brasil.