COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Audiência pública discute combate ao abuso sexual infantojuvenil online, com participação de Microsoft e Meta. Enfatiza colaboração em segurança, proteção de dados e necessidade de legislações específicas. Debate sobre dificuldade de investigações e a importância de apoiar crianças e adolescentes no ambiente digital.
Participante
Participante sugeriu conversar com contribuintes, especialmente o promotor público, e ampliar prazo de guarda de dados de conexão para três anos e mais para determinados crimes. Também mencionou a necessidade de provedores guardarem dados de investigações até a conclusão e referiu-se à demanda da polícia para armazenar dados de conteúdo por um ano. Eles também querem avaliar se a tipificação de grooming no ECA é adequada atualmente.
