COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
24 abr. 2024 07:32 às 09:12
Sobre o Evento
Comissão discute propostas legislativas sobre reforma tributária, infraestrutura rodoviária, audiências públicas sobre apoio a MPEs, alterações em leis e projetos de incentivo a exportações. Votações prévios e solicitações de retirada de pautas foram comuns, com ênfase na reindustrialização e desenvolvimento econômico.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72419Total: 96 discursos
#70
Luiz Gastão
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe classificar entidades sem fins lucrativos como atividades de baixo risco, excluindo sindicatos, associações de classe, organizações partidárias, entidades de planos de saúde, instituições hospitalares e escolas privadas não gratuitas. A classificação de risco deve se basear na natureza da atividade, não no tipo de pessoa jurídica. Nossa recomendação é rejeitar o projeto de lei e a emenda.
24 de abr, 11:56
