COMISSÃO DE TRABALHO

Audiência pública aberta, presentes físicos e virtuais via Zoom e internet. Deputado refere requerimento em homenagem a vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho e promoção de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. Participantes: Cirlene Luiza Zimmermann, Procuradora do Trabalho, e Pedro Tourinho de Siqueira, Presidente da Fundação Jorge do Pratti Figueiredo de segurança e medicina do trabalho da FundaCentro, com filho.

Chegar de Brasília, dá até bom dia pra Sirlene porque eu tive os últimos dois dias com ela por aí mas eu acabei de descer do avião. Maravilha. Então estou lá em São Paulo de

Deputado fala sobre audiência com palestrantes valiosos sobre acidentes de trabalho no Brasil, com mais de 7 milhões nos últimos 10 anos. Pediu mecanismos de prevenção, fiscalização e regulação do Estado, criticando desregulamentação e desprezo por direitos dos trabalhadores. Passa a palavra à doutora Cirlene do Ministério Público do Trabalho.

Procuradora do Trabalho - MPT, CODEMAT prioriza:

Deputado fala sobre choque com número de jovens e proposição de vincular formação geral na comissão, além de solicitar à Dataprev esclarecimento sobre não liberação de dados do Liga em 2023.

O trabalho e também os benefícios previdenciários, que a gente precisa da extração de toda essa base pra alimentar o observatório e depois do seu fenômeno. Eu vou pedir depois que a assessoria

Deputado refere necessidade de analisar dados em comissão sobre tema; Eduardo e Pedro Tourinho da Siqueira (à distância) serão seguidos na fala, sendo Pedro o presidente da Fundação Jorge do Prato Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho da FundaCentro.

Presidente da Fundacentro discute subnotificação de acidentes de trabalho no Brasil, desafios na conscientização sobre saúde no trabalho, impacto da organização do trabalho na saúde mental, e abordagem à subnotificação e proteção a trabalhadores informais. Oficiais dados podem representar apenas 20% do total.

Só uma pergunta. Quando é que foi feito o último concurso? No ano de dois mil e catorze.

A Fundacinto enfrentou três concursos durante os governos Lula e Dilma, resultando em perdas significativas de servidores desde 2014. Fechamentos de unidades, como em Campo Grande, preocupam a situação da pesquisa em saúde e segurança no centro-oeste, que é crucial para o agronegócio e o trabalho rural no Brasil. O desafio de reconstruir essa frente é grande.

Deputado se refere a próximo palestrante, Eduardo Bonfim, do Departamento de estudos e pesquisas de saúde de ambientes de trabalho.

Representante do DIESAT sublinia importância do controle social na proteção de trabalhadores contra doenças e violência no trabalho. Menciona estatísticas alarmantes sobre trabalhadores doentes e mortos. Propõe momentos de silêncio em memória das vítimas. Discutido Campaign April Verde para promover saúde no trabalho. Pede participação ativa do controle social em defesa da vida e justiça social.

O orador agradece a presença de todos e destaca a importância do abril verde para valorizar o trabalho de prevenção em saúde ocupacional, mencionando materiais informativos do MPT. Lamenta a ausência de um colega devido a problemas pessoais e discute a relação entre direitos trabalhistas e empregos. Enfatiza a necessidade de cuidar da saúde do trabalhador, citando acidentes e suas consequências financeiras e pessoais. Ressalta que uma cultura de planejamento e atenção ao trabalho decente é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, concluindo que essa reflexão é necessária dentro da casa legislativa.

Pesquisa nacional de saúde de 2019 registrou 2,5 milhões de trabalhadores doentes ou acidentados, cinco vezes mais do que as 600 mil notificações de acidentes de trabalho. Reforma trabalhista trouxe jornadas de 12 horas, negativas à saúde. Profissionais de saúde correm alto risco de acidentes por jornadas exaustivas. Direito de ir ao banheiro impacta saúde no trabalho. Promover saúde no trabalho é fundamental.

Deputado agradece e se dita feliz pela presença da doutora Cilene e outros presentes na comissão, valorizando o debate e considerações feitas por Pedro Toinho e Siqueira.

Presidente - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -Fundacentro destacou a importância de combater trabalho inseguro, indigno e escravo. Mencionou o crescente número de apurações de trabalho escravo no Brasil e a necessidade de garantir direitos laborais básicos. Falou sobre a importância da agenda de saúde e segurança no processo de retomada econômica e convidou para uma manifestação em memória das vítimas do trabalho no domingo.

Agradecimentos e referência ao dia 28 de abril como Dia Mundial em memória às vítimas de acidentes e doenças de trabalho, conforme a Lei 11.120/2005.

Representante - Departamento Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho - DIESAT abordou violência no trabalho, saúde mental, impacto na sociedade e família, falta de proteção mental no trabalho, história da violência no trabalho, saúde como direito humano e dever do Estado, relação entre saúde, salário, moradia, educação e acesso à determinações sociais.

O Deputado agradeceu aos palestrantes e participantes do evento; expressou a dificuldade do mundo atual, dominado pela tecnologia; comentou sobre um acidente com uma máquina agrícola; enfatizou a necessidade de mais inteligência e preparo para evitar acidentes; e convocou uma reunião ordinária para debater questões relacionadas ao ambiente de trabalho.