COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

A Deputada convocou audiência pública sobre moratória de soja no Bioma Amazônico, proposta por ABIOV e ANEC, para garantir soja sem desflorestamento a partir de 2008. A moratória pode estagnar desenvolvimento e causar desigualdade, mas protege floresta. A audiência visa encontrar solução que permita desenvolvimento sustentável, respeitando produtores e lei ambiental. Convidados incluem líderes de associações de produtores e indústrias de soja e óleos vegetais.

Presidente da CNA feliz por representar produtores de soja, reconhece importância de tecnologia e leis no setor, promove coesão e respeito na cadeia produtiva.

Deputada registra presença prefeita vinda distância longa; convida Lucas Weber a falar.

Produção soja em Amazonas afetada por moratória, preocupações com concorrência desleal e soberania nacional. APROSOJA-MT considera ação no CAD por isso.

Convite para Cleiton Gaver do IMEA falar.

Seca e proibição de soja em Mato Grosso impactam agricultura, municípios dependentes e economia local/regional. Crédito e capital escassos dificultam formação de novas áreas e investimentos, tendo efeitos potencialmente graves.

Convidam Cleiton Gaver do IMEA para falar.

Assessor Jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso abordou moratória da carne, que impacta produtores matogrossenses com legal desmatamento. Desde 2009, frigoríficos evitam carne de Amazonia Legal, apesar legislação nacional permitir. Moratória é barreira comercial contra legislação e Congresso Nacional. A vacancia potencial é de 38.689 propriedades, impactando famílias e pequenos produtores rurais, com revisão necessária.

Deputada convida prefeito de Primavera do Leste e presidente eleito da AMM Mato Grosso para falar.

Reunião em Brasília sobre moratória de soja e impactos em municípios matogrossenses. Prefeitos presentes expressam repúdio à moratória, alegando prejuízos econômicos e aumento de desigualdades regionais. A moratória afetaria 92 dos 142 municípios com parte de seus territórios na Amazônia. A Associação dos Municípios emite nota de repúdio à moratória.

Deputada passa a fala para Prosója Brasil, seguida por BIOV e ANEC; quer uma proposta concreta que ajude na compreensão do tema, beneficiando produtores e não produtores, especialmente no estado de Mato Grosso; dá boas-vindas ao presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, Jacinto Colombo, e passa a palavra para Antônio Galvão.

Presidente da APROSOJA BRASIL agradece e parabeniza deputada Fernanda por abordar questão da moratória de soja, especialmente em determinados estados. Ele critica a moratória e questiona previsão de Amazônia vir deserto. Ele menciona pressão de grupos ambientais, porém destaca que a soja ocupa apenas 1% do bioma amazônico e pede a extinção da moratória e respeito à legalidade e à propriedade rural.

Deputada convida diretor da ANEC (Associação Nacional de Exportadores Sericiais) a falar sobre assuntos relacionados à exportação.

Directora-Geral da ANEC agradece convite e estar com os presentes; menciona história de impacto de devoluções chinesas e pressão europeia sobre não desmatamento na Amazônia; destaca esforço de guerra da produção e seu adaptation; expressa preocupação com possíveis providências que possam afectar preços e relações comerciais; elogia trabalho do plenário e pede cuidado com medidas que possam afectar preços.

A moratória da soja mantém relevância para credibilidade do setor brasileiro no cenário internacional; Certificados de empresas associadas à ANEC comprovam adesão à moratória e são exigidos por importadores em diversos países, incluindo China e União Europeia; Moratória é reconhecida acadêmica e profissionalmente, contribuindo para a reputação do setor brasileiro.

Pergunta sobre certificação de produtores, buscando explicações sobre como é feito o certificado e os critérios para concedê-lo.

Certificado de cumprimento da moratória de soja em Amazônia dado às empresas exportadoras, após auditoria de requisitos por GTS e auditores externos, válido por um ano. Empresas atentas à renovação do certificado antes da expiração.

O discurso aborda a importância do certificado para a exportação de produtos, destacando que os produtores são os mais afetados pelas questões burocráticas e moratórias, e pede clareza sobre a função do grupo GT e seus certificados, visando proteger tanto as empresas quanto os produtores.

Discurso sobre transparência no moratório da soja; ANEC representa 24 empresas exportadoras de grãos brasileiros.

Deputada pede desculpas por interromper, destaca importância de ouvir todas as opiniões antes de tomar decisões e refere que será um debate importante.

Representante - Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC: hoje tem aprox. 24 empresas associadas; exportarem grãos requer certificado de moratória da soja, ganho por meio de auditorias externas e conformidade com políticas ambientais; GTS é grupo de governança da moratória da soja, composto por ANEC, BOV, ONGs, Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil.

Deputada sugere falha em grupo de trabalho, espera resposta e passa a palavra.

Diretor-Geral da ANEC admite produtores "estomagados" com a polícia alfandegária; lutaram por produtores e lei Kandir, distanciamento grande e difícil de reparar.

Deputada destaca importância de agricultores em GTS e urgência em encontrar soluções.

Presidente-Executivo da ABIOVE afirma necessidade de eliminar desmatamento em produção de commodities; concorda com efeitos negativos da moratória, mas defende diálogo para solução, sem apresso-

Deputada fala sobre CPF/RG/CNPJ como meio simples de identificar imóveis e sua ligação a pessoas ou empresas.

Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE afirma:

Área desmatada conforme Florestal, mas não obedeceu moratória por razões explicadas posteriormente.

Productor se compromete a retirar soja de areas desmatadas, pero espera por lista de ABIOVE. Demora en publicar lista causa ansiedad en productores y compradores.

Deputada questiona sobre apoio a empresa, gegen den Anschein kein einfaches "Ja" oder "Nein".

Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE discutiu atrasos em processo, pressão devido a auditorias, e participação de ONGs.

Deputada discute necessidade de previsibilidade de 30 dias de avaliação e 60 dias no máximo, falta de adequação da moratória à realidade do novo Código Florestal e importância do prazo e adequação.

Moratória significa zero desmatamento, mas problemática por poucos produtores fornecendo autorizações comprovando abertura legal de áreas. Em 18 anos, apenas 10 produtores forneceram documentação. Grande desafio com supostos 3 mil imóveis envolvidos.

Pelo que eu percebi você está tendo falha, falha de comunicação falha de entendimento. Não eu eu acho assim eu já tive

Presidente-Executivo da ABIOVE se compromete a defender produtores que abriram legalmente, alerta por perda de credibilidade do Brasil se não houver trabalho sério para separar produtores legais de ilegais.

Deputada propõe inserir "desmatamento ilegal" em moratória, simplificar burocracia e incluir instituições agro-brasileiras em grupo de estudo para representar melhor realidade do agro.

Presidente-Executivo da ABIOVE convida produtores à moratória, após seu pedido inicial ser recusado por exclusão percebida de produtores; menciona debate pendente.

Deputada propõe fortalecer representação produtores no sistema de saúde, se compromete a conversar com entidades relacionadas para indicar representantes e discutir o assunto.

Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE afirma: crescimento de soja em Amazônia possível em áreas desmatadas pré-2008; moratória soja não inibiu crescimento, protegeu soja brasileira; à data, soja cresceu de 340 mil para 7,4 milhões de hectares na Amazônia; não se vende soja de áreas desmatadas floresta; combater desmatamento legal e ilegal; estimular soja a expandir em áreas abertas; mercado não aceita soja com desmatamento.

Deputada pediu tempo para perguntas, respostas e questioned if Senhor André Galvão was next to speak.

Presidente da CNA propõe:

Oi deputada você me dá a liberdade eu quero colocar o áudio do produtor lá lá de colhido, ele me autorizou a colocar ele, tá? Não pode, não pode.

Presidente da APROSOJA BRASIL divulgar áudio de produtor, informado que não é possível.

Deputada questiona sobre ação pendente há um ano, restrição do regimento impede resposta imediata.

Presidente da APROSOJA BRASIL negou boicote chinês a soja tratada; criticou União Europeia por adiar aplicação de boicote a áreas desmatadas, mas impô-lo desde 2006; questionou por que áreas desmatadas antes de 2008 são boicotadas; discutiu imposição de moratória e problemas com pastagens; mencionou dificuldade de negociação com compradores e sua abrangência e poderio econômico.

Deputada perguntou sobre número de processos pendentes na BioV para contestação. Resposta: não sabe.

Presidente-Executivo da ABIOVE relata existência de aproximadamente 3 mil propriedades com plantio de soja em áreas desmatadas acima de 25 hectares após 2008.

Deputada mencionou existência de 3.000 processos, com cerca de 100 contestados no ano passado. Discutiu analisar todos, com produtores e frente parlamentar da agricultura, para comprendender porque poucos foram resolvidos dentro de uma associação. Nenhuma resolução até hoje fornecida.

Presidente-Executivo da ABIOVE afirmou que produtor seguindo legislação não foi aprovado na moratória de desmatamento 0 devido às regras do grupo.

Deputada propõe moratória e solução para produtor prejudicado.

Proposta repetida desde 2018: revisar lista de 3000 evergetários, analisar autorizações legais, e Ministério da Agricultura intervencionista.

Deputada propõe criação de grupo de trabalho representando agricultura e instituições no debate sobre desmatamento, buscando meio-termo entre proteção ambiental e interesses dos produtores, e diminuição do desmatamento ilegal com punição aos responsáveis.

Presidente - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL criticou compra boicote de toda área acima de 25 hectares, levando à punição desproporcional de produtores.

Presidente-Executivo da ABIOVE disposto a defender proposta de entendimento sobre desmatamento, não apenas por polígono em questão.

Presidente - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL discutiu boicote ao falso boicote de CPFs de produtores e mencionou reclamações do produtor, negociações e exclusão de determinadas pessoas da Prosóide.

Deputada propôs: discutir concretamente, considerar pergunta como proposta, trabalhar em conjunto, criar caixa e câmara arbitral, exigir auditoria externa para vistorias, marcar nova reunião entre BIOV, ANEC e instituições para definir detalhes. Aguarda.

Proposta de auditoria externa para monitorar moratória e supressão de desmatamento, aberta a verificação junto com Prossogra.

Presidente - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL critica falta de ação sobre problemas de 10 produtores; menciona produtor abandonando terra e ausência de documentos; pede data definida para comissão e cumprimento da lei brasileira; alerta sobre perda de mercado e impactos no Brasil se mantidas discussões atuais; rejeita forma atual de laboratório e exige mudança na lei brasileira para consideração.

Deputada: municípios e estados excluídos do grupo de trabalho; carta mencionada, mas não ouvida.

Presidente da APROSOJA-MT criticou proposta de lei europeia sobre desmatamento, considerando-a injusta e entravando moratória soja. Importância da moratória destacada, não negociável e ilegal; questionou retraimento da Abiov. Exigiu acabar com moratória, respeitando termos atuais, evitando abusos empresariais.

Presidente-Executivo da ABIOVE sugeriu IMEA monitorar evolução de área de soja conforme moratória em municípios, para debate sobre impacto na economia local. Acredita moratória prejudica alguns produtores, mas não municípios; se isso for comprovado, estará aberto ao debate. Soja impulsiona crescimento econômico de Mato Grosso, terceiro PIB per capita do Brasil. ABIOVE apoia crescimento municipal, ligado ao crescimento da soja.

Próximo mês, Presidente APROSOJA-MT circura 32 núcleos da associação; promete reuniões diárias e individualizadas com produtores e prefeitos, enfatizando complexidade da conversa sobre realidades locais.

Presidente-Executivo da ABIOVE propõe análise por município e visita aos mesmos para a industria de óleos vegetais.

Deputada fala sobre perguntas relacionadas a assentamentos e agricultura.

Cinquenta hectare está incluído dentro da moratória da soja. O GTV desmatamento é isso. Legal, desmatamento legal e não consegue comercializar.

Deputada sugestiona criação de grupo de trabalho com Lucas, Galvão e André para discutir propostas e evitar estagnação.

Os produtores colocam, eu vou colocar o que a gente quer fazer, e vamos ver se a gente chega no entendimento Então vamos marcar, vamos daqui eu vou sair com algumas proposituras com

Deputada propõe reunir-se no dia 8 de maio com grupo de trabalho, incluindo prefeito Léo Bortolini, para discutir assuntos pendentes.

Presidente da APROSOJA-MT pediu que evento ocorra de 10 a 19 de maio, com intervalo de 6 a 9 e 20 de maio.

Deputada propõe reunião em Cuiabá, dia 10 de maio, às 13 horas, na Aprosoja. agenda também ONG ou representante existente. partida de Brasília de manhã, chegada à Cuiabá às 10h30. après-midi iniciação.

Não guisou não. Ou vocês querem fazer ou vão fazer uma conversa parlamentar setor já começar a conversa

Deputada sugeriu ONGs presentes em discussão sobre soja, com foco em primeira fase. Convocou representantes da ANEAC, ABIOV e agro Brasil para reunião em 10/05, às 13h. Solicitou envio de informações para avaliação e discutimento com IMEA, bem como área de soja do município. Irá organizar como compartilhar lista de participantes. Reiterou objetivo de trabalhar juntos e incluir prefeitos.

Presidente-Executivo da ABIOVE afirma proibição de ONGs em Mato Grosso, motivando sua visita à região.

Deputada afirma importância séria do assunto, propõe mudanças e quer romper barreiras com audiência.

Presidente da APROSOJA BRASIL afirma continuar acompanhando caso de Mato Grosso ecompare sociedade a luta à uma difícil briga.

Deputada solicita permissão para encerrar e passar informação ao André.

Superintendente - Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária - IMEA: solicitou a ligação com André da SARSE para obter polígonos dos dados, necessários para avaliar legalidade de desmatamento, cruzando com dados CEMA públicos.

Presidente-Executivo da ABIOVE propõe grupo de trabalho para definir agenda e fornecer dados por município sobre áreas de soja, para auditoria e análise. Expectativa por dados de dosagem.

Presidente - Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - APROSOJA-MT defende legalidade, opposes illegality e moratorium; advocates for group's work on the National Congress; seeks to extinguish soy moratorium for Mato Grosso farmers' benefit.

Deputada propõe discussão com moratória ou sem para que produtores sejam respeitados e continuem produzindo, definirá calendário e plano de trabalho com prazos realizáveis, convoca reunião deliberativa em 08/05 às 10h.