COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Reunião audiência pública sobre comércio de camarões; objetivo debater relação entre Brasil, China e Camarões; discussão de barreiras ao comércio de camarões; Brasil possui grande potencial na produção de camarões; necessidade de política pública nacional para desenvolver setor carcinicultura.

Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão destacou produção em larga escala, crescimento na exportação e consumo doméstico, necessidade de financiamento para micro e pequenos produtores, falta de apoio governamental, importância do setor para geração de empregos, concorrência com outros países produtores, e abertura de mercados internacionais, especialmente com a China. Convidou para o evento FENACAM 2022.

Deputado elogia Itamar por paixão e conhecimento em piscicultura, menciona sua formação há 48 anos e contribuição desde 74. Cita baixo acesso a financiamento a produtores e desafios no Brasil, especialmente no Nordeste. Promove crescimento sustentável no sertão paraibano, com carnicicultura como solução proposta por Antonio Conselheiro.

Presidente - Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC sonhou com a chegada do Vaname ao interior do nordeste, agora presente em cidades como Petrolina. Ele, originário do sertão da Paraíba, passou de não gostar de peixe e camarão a se tornar um defensor da aquacultura, que não depende de chuva e utiliza água salgada, podendo reciclar qualquer coisa. Ele defende esse método por sua experiência pessoal e formação acadêmica em higiene de pesca.

Felipe, obrigado pela sua contribuição, dizer que assim, o meu sentimento, e aqui Elon depois vai falar, como os outros representantes do Ministério da Agricultura, o meu sentimento, como eu falei desde onde eu bato as portas você falou da Apegos como eu encontrei com o Jorge Viana, o senador Jorge Viana lá em Barcelona, numa missão que a gente foi pra tratar de inteligência artificial mas aí eu acabei tratando sobre o camarão também que a não pode perder a oportunidade, e ele sempre se colocou também à disposição pra fazer esse trabalho, mas o meu sentimento às vezes quando eu quando quando eu trato desse assunto é exatamente uma falta de coordenação. E aí não não é uma crítica, uma crítica construtiva que a gente tem que fazer alguma comissão, alguma coisa entre os ministérios interministerial porque passa pelo Ministério da Relações Exteriores, passa pelo Ministério da Agricultura, nós temos o Ministério da Agricultura e Pesca, nós temos o Ministério da Agricultura Familiar, nós temos a Apex, nós temos diversos Ministério da Indústria e Comércio, então nós temos diversos órgãos governamentais que tem o interesse de realizar mas o que me parece é que não existe uma coordenação nesse sentido. Então eu acredito vou solicitar uma audiência que sempre é muito solicita e atencioso o nosso vicepresidente Geraldo Alckmin de aprender a gente fazer uma audiência em conjunto com todos esses ministérios, com o Ministério da Relações Exteriores, com a Apex, pra tratar exatamente Itamar, e você será convidado desse assunto e saber com quem efetivamente será essa coordenação pra que a gente possa canalizar os nossos as nossas energias num caminho só porque eu noto muitas vezes que eu disperso as coisas. O Ministério da Agricultura trata sobre esse assunto, a com a Embaixada da China trata junto com o Ministério das Relações, a Apex trata, o Ministério da Indústria Comércio trata, e acaba não sendo canalizado toda essa energia num caminho único. Eu acredito que está faltando só pouco disso, dessa dessa coordenação dentro do próprio governo. E aquilo não é é uma como eu falei é uma crítica construtiva que a gente vai tentar junto o nosso vicepresidente fazer essa canalização dessas energias. Então agradeço demais, né você está dando essa contribuição. Queria que tomarme trouxesse de uma situação, você falou aqui das pragas das importações que a gente também tem que ter certo cuidado, do que aconteceu com relação ao Equador aqui no Brasil. Foi liberado através de uma liminar no Supremo Tribunal Federal não não é isso Itamar? Da importação dos camarões aqui que estava tendo uma restrição, sanitária, e através de uma liminar foi liberado, essa importação do camarão do Equador, que poderá trazer inclusive pra gente doenças que hoje não acometem o nosso camarão no Brasil. Isso é uma preocupação que a gente tem que ter, e o Ministério da Agricultura, principalmente que é de repente a vinda de novas pragas ou de novas doenças pra o nosso camarão. Queria que você falasse pouco desse tema também Tema Tadeu depois eu passar aqui

Produção de camarão aumentou, com melhoria no mercado interno e produção atual de cerca de 1 quilo e 100 gramas por unidade.

Na China hoje, qual é o crescimento do da do consumo?

Capto. Na China o Camarão faz de três, três ponto seis, três ponto seis quilo no Estados Unidos também é dois ponto seis, 0 três três quilos, né?

Deputado: Durante audiência, informa importância de debater e dá lugar a presidente da coordenação da relação Brasil-China da Ordem dos Advogados do Brasil, Fernando Zhou Xiangu.

Presidente da Coordenação da Relação Brasil-China da OAB/DF afirma:

Agradecimento pela presença e explanação, destacando a importância do desenvolvimento no setor e a disposição para ajudar.

Presidente da Coordenação da Relação Brasil-China da OAB/DF: Aumento de exportação de alimentos de qualidade do Brasil à China é benéfico para ambos, cumprindo legislações dos dois países e promovendo segurança alimentar. Reconhece importância do trabalho do deputado e comparece com honra a convites da casa do povo brasileiro.

Deputado abordou dificuldades nas exportações de camarão para China devido a questões sanitárias e falta de colaboração entre países. Sugeriu fortalecer diálogo entre ministérios agricultura e pesca chineses e garantir preços justos a pequenos produtores. Mencionou a necessidade de encontrar solução rápida e passou para representante do Ministry of Foreign Affairs.

Coordenação entre agentes vital para exportações agrícolas do Brasil; desafio estrutural no mercado internacional; negociação específica para cada produto; processo de abertura sanitária e fitossanitária longo; intervenção do Itamaraty e do Ministério da Agricultura.

Deputado destaca necessidade de coordenação entre ministérios para abordar assuntos do camarão, menciona falta de canalização de esforços e preocupação com pragas e doenças importadas, como no caso do Equador.

Presidente - Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC discute doença do camarão, importações e exportações. Menciona casos de Equador, China, Argentina e Brasil. Falou sobre a Apex, PECS e o crescimento do setor, mas também os desafios nos mercados internacionais e a necessidade de planejamento e apoio do governo.

Deputado elogia discurso anterior, convida Elon Brandão da SESEX a falar.

Diretor da SECEX discute ações para promover exportações, destacando queda do Brasil no comércio internacional de produtos como carne de aves e crustáceos. Menciona ministério's role in removing trade barriers, promoting business, and training exporters. Highlights government's programs like Brasil Exportação and Cosban.

Felipe, obrigado pela sua contribuição, dizer que assim, o meu sentimento, e aqui Elon depois vai falar, como os outros representantes do Ministério da Agricultura, o meu sentimento, como eu falei desde onde eu bato as portas você falou da Apegos como eu encontrei com o Jorge Viana, o senador Jorge Viana lá em Barcelona, numa missão que a gente foi pra tratar de inteligência artificial mas aí eu acabei tratando sobre o camarão também que a não pode perder a oportunidade, e ele sempre se colocou também à disposição pra fazer esse trabalho, mas o meu sentimento às vezes quando eu quando quando eu trato desse assunto é exatamente uma falta de coordenação. E aí não não é uma crítica, uma crítica construtiva que a gente tem que fazer alguma comissão, alguma coisa entre os ministérios interministerial porque passa pelo Ministério da Relações Exteriores, passa pelo Ministério da Agricultura, nós temos o Ministério da Agricultura e Pesca, nós temos o Ministério da Agricultura Familiar, nós temos a Apex, nós temos diversos Ministério da Indústria e Comércio, então nós temos diversos órgãos governamentais que tem o interesse de realizar mas o que me parece é que não existe uma coordenação nesse sentido. Então eu acredito vou solicitar uma audiência que sempre é muito solicita e atencioso o nosso vicepresidente Geraldo Alckmin de aprender a gente fazer uma audiência em conjunto com todos esses ministérios, com o Ministério da Relações Exteriores, com a Apex, pra tratar exatamente Itamar, e você será convidado desse assunto e saber com quem efetivamente será essa coordenação pra que a gente possa canalizar os nossos as nossas energias num caminho só porque eu noto muitas vezes que eu disperso as coisas. O Ministério da Agricultura trata sobre esse assunto, a com a Embaixada da China trata junto com o Ministério das Relações, a Apex trata, o Ministério da Indústria Comércio trata, e acaba não sendo canalizado toda essa energia num caminho único. Eu acredito que está faltando só pouco disso, dessa dessa coordenação dentro do próprio governo. E aquilo não é é uma como eu falei é uma crítica construtiva que a gente vai tentar junto o nosso vicepresidente fazer essa canalização dessas energias. Então agradeço demais, né você está dando essa contribuição. Queria que tomarme trouxesse de uma situação, você falou aqui das pragas das importações que a gente também tem que ter certo cuidado, do que aconteceu com relação ao Equador aqui no Brasil. Foi liberado através de uma liminar no Supremo Tribunal Federal não não é isso Itamar? Da importação dos camarões aqui que estava tendo uma restrição, sanitária, e através de uma liminar foi liberado, essa importação do camarão do Equador, que poderá trazer inclusive pra gente doenças que hoje não acometem o nosso camarão no Brasil. Isso é uma preocupação que a gente tem que ter, e o Ministério da Agricultura, principalmente que é de repente a vinda de novas pragas ou de novas doenças pra o nosso camarão. Queria que você falasse pouco desse tema também Tema Tadeu depois eu passar aqui

Director of Secretaria de Comércio Exterior - SECEX - MDIC destacou importância de setores organizados no comércio exterior, como proteína animal e camarão. Mencionou desburocratização com União Europeia e defesa de exportadores em processos de antidumping no exterior. Ofereceu apoio a empresas nacionais em situações de interesse. Portas do ministério abertas para diálogo.

Deputado fala sobre contribuição de Erlon Brandão e presença de diretor nacional da CBPA, presidente da Federação dos Pescadores do Tocantins, vereadores de Cabedela, e secretário nacional de pesca da MPA. Menciona cidade de Cabedela como ex-grande exportadora de pescado.

Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituto do MPA informa sobre dificuldade técnica na apresentação, mas está pronto para compartilhar documento.

Agora aí. Agora estava agora não, agora está aparecendo.

Ministério da Pesca e Aquicultura prioriza cadeias de produção, especialmente cultura, e estabelece critérios sanitários para embarcações. Objetivo: fortalecer política acuícola, desburocratizar atividade, e aumentar exportações, especialmente para a China.

Deputado agradece Ministro e Embaixador pela disponibilidade em ajudar a abrir mercado chinês; destaca importância das lulas e preocupação com exportação de camarão; convida general Girão a falar.

Deputado fala sobre apoio à pesca e aquicultura, destaca importância de qualidade e quantidade na produção de camarão, menciona preocupação com controle sanitário em importações e pede apoio governamental, propõe campanha de valorização do camarão e outros produtos nacionais.

Deputado defende carne, cultura e pesca brasileira; pede coordenação entre ministérios e financiamento para camarão; deseja aumentar produção e exportação para China; menciona necessidade de incentivo à carnicicultura.

Chefe da Divisão de Política Agrícola - MRE agradece emendas parlamentares para promover produtos brasileiros no exterior, exemplifica sucesso com camarão e melão do Rio Grande do Norte. Utilidade dos projetos setoriais da Apex destacada para organizar ações em setores específicos. Ministério à disposição para ajudar no setor do camarão.

O deputado agradece a considerações, sauda o deputado João, e solicitará uma audiência com o presidente Geraldo Alckmin para uma coordenação entre os ministérios da agricultura e relações exteriores. Ele também dá as boas-vindas ao superintendente federal da pesca e aquicultura na Paraíba, Pablo Gouveia, e homenageia o pai de Pablo, o ex-deputado federal Romulo Gouveia, como um grande homem e político respeitado.

Superintendente da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba sauda autoridades e representantes do setor camarão, parabeniza deputado Marcílio Lucena por apoio à pesca e aquicultura, destaca importância do beneficiamento do camarão na Paraíba e no Brasil, e se declara disponível para manter Paraíba entre os maiores produtores e exportar camarão em grande quantidade.

Deputado agradece convidados e estressa importância do empenho no setor de carneicultura.\

Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão destacou importância de expandir e fortalecer setor, evitando "sangria desatada". Apontou necessidade de investimento em pequenos produtores, treinamento e infraestrutura. Explicou crescimento de 14.000% em cinco anos com apoio da Apex e abertura de mercados. Discutiu desafios como escassez de água doce e concorrência internacional. Prometeu continuar trabalhando para sustentar crescimento e aumentar exportações.

Deputado convoca reunião extraordinária de audiência pública sobre reforma tributária, com participação do secretário extraordinário da reforma tributária, no dia 8 de maio às 10 horas no plenário dois.