COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação de trabalho em aplicativos de transporte, buscando aprimoramento de proposta e proteção para motoristas. Divergências de opiniões sobre direitos, previdência e remuneração são abordadas, com participação de deputados, representantes de plataformas e motoristas. Objetivo é garantir segurança jurídica e igualdade de tratamento no setor.
Diretor de Relações Governamentais - 99 App
Diretor de Relações Governamentais - 99 App afirmou que a proposta do governo sobre a regulamentação do trabalho nas plataformas traz avanços importantes, como o reconhecimento do novo modelo de trabalho e a figura das plataformas como intermediadoras. A 99 App considera viável garantir ganhos mínimos e apoia a discussão sobre previdência social no Congresso. Além disso, a empresa está aberta a contribuir com melhorias no projeto de lei e à redução de custos para os motoristas.
