COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação de trabalho em aplicativos de transporte, buscando aprimoramento de proposta e proteção para motoristas. Divergências de opiniões sobre direitos, previdência e remuneração são abordadas, com participação de deputados, representantes de plataformas e motoristas. Objetivo é garantir segurança jurídica e igualdade de tratamento no setor.
Vereador de SP
Vereador de SP: principal problema do projeto é desconto INSS sem garantia de ganho maior; pedido de mostrar conta de salário mínimo por hora em cursos; sindicato deveria ter consultado motores de aplicativo; autonomia para motoristas merece atenção; discussão sobre porcentagem ou taxa fixa; punição por recusar corridas deve ser adicionada; banimento incorreto ao cobrar limpeza ao passageiro; ausência de isenção de IPI e incentivo à profissionalização.
