COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação de trabalho em aplicativos de transporte, buscando aprimoramento de proposta e proteção para motoristas. Divergências de opiniões sobre direitos, previdência e remuneração são abordadas, com participação de deputados, representantes de plataformas e motoristas. Objetivo é garantir segurança jurídica e igualdade de tratamento no setor.
Deputada
Deputada fala sobre discussão de segurança previdenciária para trabalhadores de aplicativos, destacando a importância de considerar diversidade do Brasil e não causar desigualdades. Sua proposta é um MAP (Microm empresário Profissional) com contribuição previdenciária, visando também proteger profissionais liberais e garantir direitos previdenciários. Também menciona projeto para considerar acidente de trabalho como acidente de trabalho para segurança maior e direitos ao acidente.
