COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Audiência pública discute regulamentação de trabalho em aplicativos de transporte, buscando aprimoramento de proposta e proteção para motoristas. Divergências de opiniões sobre direitos, previdência e remuneração são abordadas, com participação de deputados, representantes de plataformas e motoristas. Objetivo é garantir segurança jurídica e igualdade de tratamento no setor.
Movimento Nacional dos Motoristas por Aplicativo
Movimento Nacional dos Motoristas por Aplicativo afirma baixo ganho de motoristas causa descontentamento; proposta é se tornarem MEI para pagar menos imposto e evitar desconto das plataformas; deseja-se fim da manipulação do algoritmo para transferir impostos de plataformas para motoristas.




